ISBN: 978-65-5959-738-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 268
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/04/2024
No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a
Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da
Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação
meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico.
No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na
tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos
julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada
pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a integridade do sistema jurídico. Dworkin e a metáfora do Juiz Hércules iluminam esse caminho desafiador, revelando a influência de fatores psicológicos, como heurísticas e vieses
cognitivos, nas decisões judiciais.
No segundo capítulo, adentre o cenário brasileiro, onde a IA se insinua no sistema judiciário em busca de eficiência e qualidade. "Imitação de Hércules" apresenta o Programa Justiça 4.0 como uma iniciativa que equilibra a intervenção
humana e algoritmos, proporcionando um novo paradigma na decisão judicial.
Explore os diversos modelos de IA que identificam processos similares e extraem informações cruciais para decisões informadas.
O terceiro capítulo desvenda a aplicação prática da IA no apoio à decisão judicial
e na gestão de casos, promovendo a agilização de processos jurídicos. A automação na classificação de processos e geração de minutas em casos repetitivos
e massificados revela-se uma ferramenta poderosa para a eficiência e sustentabilidade do Poder Judiciário. A obra mergulha nos benefícios, desafios e estratégias para mitigar riscos na implementação da IA, incluindo métricas de equidade, governança de algoritmos e inteligência artificial explicável.
Em última análise, "Imitação de Hércules" destaca a contribuição da IA para a
construção de um Judiciário sustentável, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas. A corrobótica, essa colaboração visionária entre humanos e máquinas, emerge como um campo promissor, promovendo a adaptação do modelo de IA ao especialista humano e
aprimorando a excelência na tomada de decisões.
Prepare-se para uma jornada envolvente e descubra como a inteligência artificial
pode ser a chave para uma justiça mais ágil, qualificada e alinhada às expectativas da sociedade pós-moderna. "Imitação de Hércules" é mais que um livro; é
um convite para desbravar o futuro da justiça.
Sumário
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
ROL DE ABREVIATURAS
ROL DE CATEGORIAS
INTRODUÇÃO
DECISÃO JUDICIAL, DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO, coerência e integridade
1.1 O direito como prática interpretativa
1.2 Dever de fundamentação dos provimentos jurisdicionais: Coerência, integridade e legitimidade democrática do poder judiciário
1.3 Ronald Dworkin e o direito como integridade
1.4 O ponto cego de hércules: os impactos das heurísticas, vieses cognitivos e do ruído na tomada de decisão judicial
1.4.1 Racionalidade limitada e processamento dual
1.4.2 Heurísticas e vieses
1.4.3 Ruído
1.5 proposta de mitigação de vieses cognitivos e aprimoramento da prática interpretativa por meio de modelos de inteligência artificial
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PODER JUDICIÁRIO
2.1 A transformação digital do poder judiciário: Programa justiça 4.0 e o ingresso do poder judiciário na era da inteligência artificial
2.2 Como as máquinas aprendem?
2.2.1 Aprendizado de máquina (“Machine Learning”)
2.2.2 “Deep Learning” e Redes Neurais Artificiais (RNA)
2.2.3 Data Lake, Big Data, DataJud e a plataforma Codex
2.2.4 Processamento de Linguagem Natural (PLN)
2.3 Os modelos de inteligência artificial aplicáveis no apoio à decisão judicial
2.3.1 Robô-classificador
2.3.2 Robô-relator
2.3.3 Robô-julgador
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL e decisão judicial
3.1 A inteligência artificial no apoio à decisão judicial e na elaboração de minutas e atos processuais em geral
3.1.1 Modelos de IA no apoio à decisão judicial: um instrumento para se alcançar o ideais de coerência, estabilidade e integridade das decisões judiciais
3.2 inteligência artificial explicável, “desenviesada” e “desenviensante” (debiasing)
3.2.1 Mitigação da opacidade algorítmica e formas de enfrentar os vieses algorítmicos: a inteligência artificial explicável (Explainable Artificial Intelligence - XAI) e as ferramentas de debiasing
3.2.2 Os modelos de IA como instrumento para detectar e mitigar os vieses cognitivos de julgadores humanos (Debiasing)
3.2.3 Uso de modelos de IA no desenviesamento e na eliminação do ruído: método bifásico de arbitramento do dano moral apoiado por algoritmo.
3.3 O uso da inteligência artificial para construir um poder judiciário mais sustentável
3.3.1 A dimensão tecnológica da sustentabilidade
3.3.2 O caminho para uma Justiça 5.0: a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao Poder Judiciário.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
