A coletânea "Direito Civil na Prática" é composta por diversos artigos escritos por alunos e professores da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo da coletânea é transmitir o conhecimento jurídico, especificamente do Direito Civil, por meio da análise de casos concretos. Alguns dos temas analisados foram: testamento vital, regime de separação de bens, contratos existenciais e transfusão de sangue.

Sumário
ORGANIZADORAS
AUTORES
CAPÍTULO 1
DIREITO CONTRATUAL
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
Ana Flávia Cardoso Sordi
Glorya Maria Oldemburg de Miranda
Introdução
1 Conceito e espécies de reprodução humana assistida
2 Negócios jurídicos reprodutivos
3 Função social dos contratos de reprodução humana assistida
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E O TESTAMENTO VITAL
Ana Carolina Casagrande Nalin Ferraz
Desirée Silva Nascimento
Introdução
1 Autonomia da vontade; autonomia privada; autodeterminação
2 Diretivas antecipadas de vontade
2.1 Testamento vital no brasil
2.2 Testamento vital no direito estrangeiro
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
REDES CONTRATUAIS: ASPECTOS CONCEITUAIS NO PANORAMA NEGOCIAL PÓS-MODERNO
Brenda Carolina Mugnol
Francisco Tadeu Lima Garcia
Stella Maris Guergolet de Moura
Introdução
1 Redes contratuais e o direito negocial pós-moderno
2 A teoria das redes contratuais
2.1 Conceitos importantes
2.2 Função social do contrato versus redes contratuais
2.3 Contratos coligados
3 Jurisprudência e casos concretos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES BIOJURÍDICAS DE TERAPIA GENÉTICA: REFLEXÕES SOBRE PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE
Germano Matheus Codognotto da Cunha
Keiti Michele Caperuci da Silva
Maria Eduarda Gobbo Andrades
Introdução
1 Terapia genética
2 Aplicação do código de defesa do consumidor na relação contratual de terapias genômicas, reflexões sobre o princípio da vulnerabilidade
2.1 Caracterização da vulnerabilidade
3 O princípio da vulnerabilidade em concreto, conforme tese apresentada pela professora Maria Cristina de Cicco, no XIII Simpósio do Direito do Consumidor, promovido pela OAB/Londrina
3.1 Ética
3.2 Publicidade
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
A AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
João Antonio Sartori Júnior
Introdução
1 Autonomia privada
1.1 Negócios jurídicos contemporâneos
2 Regime da separação obrigatória de bens
2.1 Regime de Bens da Pessoa acima de 70 anos
3 Súmula 377 do STF
3.1 Possibilidade de Pacto Antenupcial mais restritivo
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
CONTRATOS EXISTENCIAIS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Rodrigo Serra Pereira
Introdução
1 Contrato e negócio jurídico
2 Interesses patrimoniais e extrapatrimoniais nos contratos
3 Etimologia e definição de contratos existenciais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
JULGADOS A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA NEGOCIAL E DO PACTA SUNT SERVANDA EM DETRIMENTO DA REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.799.039 – SP (2018/0251472-7)
Isabela Prado Riechel
Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador
Introdução
1 Breve apresentação do acórdão em análise
2 Autonomia negocial: importância da liberdade nos contratos
3 Força obrigatória dos contratos: necessidade de coexistência com a possibilidade de revisão contratual
4 A excepcionalidade da intervenção judicial nos contratos empresárias presumidamente paritários
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCOS: UM CONTRAPONTO A JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
Leticia Maria Pereira Siqueira
Vanessa Manganaro de Araujo Almeron
Introdução
1 A preservação do meio ambiente na sociedade de risco
2 A responsabilidade civil objetiva como mecanismo legislativo de mitigação dos riscos ambientais no Brasil
2.1 A Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente
3 A responsabilização civil por danos ambientais futuros e a jurisprudência nacional
3.1 O Posicionamento dos Tribunais Brasileiros em face a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Futuros
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
TRANSFUSÃO DE SANGUE E TESTEMUNHA DE JEOVÁ: ESTUDO DE CASO Nº 1005760-63.2020.8.26.0566
Luana de Biasi Zancheti
Maria Júlia Correa Pacagnan
Introdução
1 Por que Testemunhas de Jeová recusam a transfusão sanguínea?
2 Os direitos fundamentais envolvidos no caso
3 O Código Civil e os Direitos da personalidade
3.1 Implicações penais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
O DIREITO CIVIL COMO AGENTE IMPEDITIVO DA VIOLÊNCIA NORMATIVA GERADA A PARTIR DA MATRIX HETEROSSEXUAL
Gustavo Henrique Chagas
Guilherme Augusto Girotto
Introdução
1 Foucault e a incitação do discurso
2 A implementação perversa
3 Distinção sexo – gênero
3.1 Atos performativos de gênero e a matriz heterossexual
4 Violência normativa
5 Duas ideias, um mesmo pensamento
6 O direito civil-constitucional
7 Caso Sandro
8 Caso concreto de união estável reconhecida
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
O TEMA 692 DO STJ E A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA EM DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS: ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Humberto Harb Mori
Maria Gabriela Staut
Introdução
1 Os benefícios previdenciários e as tutelas provisórias de urgência de natureza antecipada à luz da dignidade da pessoa humana
2 Devolução de benefícios previdenciários: natureza alimentar, (i)rrepetibilidade e boa-fé à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
3 Efeitos práticos da devolução dos valores recebidos pelo beneficiário por revogação da tutela provisória de urgência: garantia ao mínimo existencial
Considerações finais
Referências

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