Inspirado pelas lições de Carlos Fernández Sessarego, todo indivíduo impulsiona sua existência na direção da concretização de um projeto de vida, construindo-se cotidianamente em torno daquilo que lhe confere sentido e valor. Mas se todo projeto de vida somente é autêntico quando constituído pelo exercício personalíssimo da liberdade ontológica da pessoa humana, como atribuir referida autenticidade à condução da vida futura, no caso da pessoa com deficiência intelectual? À luz do arcabouço normativo inaugurado pela convenção de Nova York e da Lei Brasileira de Inclusão, inspirados pelo movimento de vida independente, substituiu-se o princípio do paternalismo pelo princípio da autonomia, inaugurando assim um sistema de apoio, no lugar da sumária substituição de vontade da pessoa com deficiência. Dentro desse contexto, o presente livro tem por objetivo demonstrar que para constituição do autêntico projeto de vida da pessoa com deficiência intelectual, essa autonomia deve ser compreendida como um processo compartilhado, sustentado no reconhecimento do outro, conforme a perspectiva hegeliana, e capaz de dar origem ao que se denominará como “projeto de vida estendido
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil
Tags:
#Autonomia Relacional, #Machado de Assis, #Regime das Incapacidades
