Esse livro nasce a partir de uma tese de doutorado onde se procurou investigar a representação social da violência policial para a Magistratura. A ideia era a de demonstrar e descrever como os Juízes enxergam o fenômeno social da violência policial e quais as implicações que esse olhar produz não apenas no próprio fenômeno, mas, também, no sistema de justiça. Assim, em perspectiva qualitativa, buscou-se analisar as práticas e os discursos judiciais, a partir de três metodologias: a observação das audiências de custódia; a análise de decisões judiciais, no âmbito colegiado, Tribunal de Justiça, e a realização de entrevistas semiestruturadas com Juízes e Desembargadores. O livro nos auxilia a compreensão da estruturalidade do fenômeno violência policial no Brasil, da internalização dessa estrutura via mediação operada pelo habitus no campo jurídico, o qual os Juízes ocupam em posição de centralidade, e a consequente legitimação operada pela complementariedade das práticas policiais ao sistema de justiça (LIMA, 2019) da violência policial, o que denomino de blindagem.

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

1. INTRODUÇÃO

2. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA REALIDADE DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL

2.1. SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO, DA VIOLÊNCIA E DO CONFLITO

2.1.1. Representação social e construção social da realidade

2.1.2. Problematizando a violência ou as violências (!?)

2.1.3. É possível conceituar violência policial?

2.1.4. A origem das polícias e sua relação com o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro

2.1.4.1. Algumas notas sobre a Brigada Militar e a Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul

2.1.5. Contextualizando o fenômeno da violência policial no Brasil

2.1.6. A praxiologia de Pierre Bourdieu enquanto referencial teórico de pesquisa

3. POLÍCIA E(M) JUSTIÇA: DESVELANDO O PODER JUDICIÁRIO

3.1. DE QUE PODER FALAMOS? QUEM O OCUPA? QUAL SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA POLICIAL?

3.1.1. Sociologia da Administração da Justiça e Poder Judiciário: funções manifestas 125

3.1.2. A estruturação do Poder Judiciário no Brasil e no Rio Grande do Sul: do bacharelismo à profissionalização

3.1.2.1. Algumas notas sobre a Justiça no Estado do Rio Grande do Sul

3.1.3. Da formação e ascensão à magistratura: perfil sociodemográfico

3.1.4. Poder Judiciário e(m) Democracia

3.1.5. Racionalidade jurídico-penal e cultura do controle

3.1.6. Qual é o papel do Poder Judiciário na temática da violência policial? Explorando sua agência

4. OBSERVANDO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE

4.1. DO DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DE OBSERVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS

4.1.1. O que são as audiências de custódia?

4.1.2. O estabelecimento das audiências de custódia no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul

4.1.3. Descrevendo metodologicamente a minha experiência de observação das custódias

4.1.4. Avaliando práticas e discursos

4.1.5. Resultados obtidos e as recentes pesquisas produzidas em matéria de audiência de custódia: é possível alguma relação?

5. DA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS: CONSTRUINDO A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA POLICIAL PARA A MAGISTRATURA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

5.1. DESENVOLVIMENTO E CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA

5.1.1. Qual metodologia? Recorte temporal e classe das decisões

5.1.2. Contextos geral e específico: análises quantitativa e qualitativa

5.1.3. Categorias de análise

5.1.3.1. Comarcas

5.1.3.2. Indenizações concedidas ou não

5.1.3.3. Fundamentos

5.1.3.4. Argumentos

5.1.3.5. Culpa exclusiva vítima/Perfil vítima

5.1.3.6. Valoração prova (palavras)

5.1.3.7. Violência policial

5.1.3.8. Polícias

5.1.3.9. Função

5.1.3.10. Circunstâncias da ação ou omissão

5.2. SÍNTESE DO CAPÍTULO: REPRESENTAÇÃO SOCIAL E VOCABULÁRIO DE MOTIVOS

6. DAS ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS: A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA REALIDADE DA VIOLÊNCIA POLICIAL PELA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

6.1. CONSTRUINDO O OBJETO E A METODOLOGIA

6.1.1. Da confecção do questionário, da opção por entrevistas semiestruturadas, do roteiro, da coleta de dados e das percepções da pesquisadora

6.1.2. Do perfil socioprofissional

6.1.3. Categorias de análise

6.1.3.1. Violência

6.1.3.2. Violência policial

6.1.3.3. Legal/Ilegal

6.1.3.4. Excesso de uso da força

6.1.3.5. Decisão judicial

6.1.3.6. Valor da palavra e perfil vítima

6.1.3.7. Monopólio da violência

6.1.3.8. Custódia

6.1.3.9. Relação e função das polícias

6.1.3.10. Papel do Judiciário

6.1.3.11. Política criminal

6.1.3.12. Ordem e Segurança Pública

6.1.3.13. Funções do Judiciário e da CF/88

6.1.4. Síntese do capítulo: representação social e vocabulário de motivos

7. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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