O presente livro engloba as grandes temáticas contemporâneas necessárias a compreensão e análise crítica do Direito no cenário atual. Assim, pautada na nova Era dos Direitos a produção intelectual se debruça para analisar de forma crítica os originais contornos e os atuais paradigmas do Direito no presente século. Esta obra constitui uma homenagem ao eterno Professor Doutor Eduardo Manuel Val.
Assim, o leitor terá oportunidade de se debruçar sobre os temas nodais do Direito que têm se perpetrado na atualidade.

ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
SUMÁRIO

CAPÍTULO 1
Nivea Corcino Locatelli Braga
PILARES DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Introdução
Contornos constitucionais e pilares da Convenção Americana de Direitos Humanos no tocante à razoável duração do processo
1 Primeira sentença proferida pela corte interamericana de Direitos Humanos condenando o estado brasileiro: caso Ximenes Lopes versus Brasil
2 Desvelando a problemática das dilações processuais indevidas com referência à corte IDH no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
3 O código de ritos de 2015 e os motes estruturais da razoável duração do processo
4 Desafios da pesquisa
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Tasmânia da Silva Oliveira Mantiolhe
DIREITO À MORADIA: OS REFLEXOS DOS SISTEMAS UNIVERSAL E INTERAMERICANO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Introdução
1 Direito à moradia nos sistemas universal e interamericano
2 Os reflexos dos sistemas internacionais na constituição brasileira de 1988 - uma nova perspectiva do direito à moradia
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Ana Morena Sayão Capute Nunes
BREVE ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PERSPECTIVAS NORTE-AMERICANA E BRASILEIRA
Introdução
1 Marcos históricos
2 Conceito
3 Características
4 Classificação
5 O papel da suprema corte nos Estados Unidos da América e do Supremo Tribunal Federal no Brasil
6 Direito de petição e a inafastabilidade do poder judiciário
7 Análise de alguns julgados paradigmáticos norte-americanos que revelam as diferentes abordagens entre os direitos fundamentais nos EUA e no Brasil
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Beatriz Abraão de Oliveira
Karina Velasco de Oliveira
O ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Introdução
1 Tribunais internacionais
1.1 O homem como sujeito do direito internacional
1.2 Conceito de direito internacional público
1.3 Audiência de custódia como princípio fundamental do direito internacional público
1.4 Participação da Organização das Nações Unidas - ONU
1.5 Coexistência dos Múltiplos Tribunais Internacionais Contemporâneos
2 Tratados internacionais de Direitos Humanos
3 Panorama latino-americano (audiência de custódia pelo mundo)
3.1 Audiências de custódia: experiências internacionais
4 Tratados internacionais e a regulamentação da audiência de custódia no Brasil
4.1 Classificação dos Tratados Internacionais, em especial os de Direitos Humanos, pela Constituição brasileira de 1988
4.2 Vantagens no Brasil
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Tiago Martinez
QUAL VIDA SALVAR? AS ESCOLHAS MORAIS E O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Introdução
1 Da ficção à realidade: da filosofia moral até o Direito106
2 O Direito em tempos de pandemia: a resposta constitucional ao dilema moral
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Ana Cristyna Macedo L. S. Bosco
REFLEXOS DO PÓS-COVID NAS RELAÇÕES EDUCACIONAIS: EXCLUSÃO DIGITAL E UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANO
Introdução
1 Evolução histórica da sociedade durante a pandemia do COVID-19
1.1 Direitos Humanos à educação e as mudanças da contemporaneidade
1.2 A Sociedade diante da nova modalidade – ensino remoto e as atividades em EAD
1.2.1 Instituições de Ensino
2 A transformação das formas de aprendizagem e a consequente exclusão digital
2.1 Expectativas de inclusão digital no Brasil
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Osvaldo Ferreira de Carvalho
A ASCENSÃO E CRISE DOS DIREITOS SOCIAIS NO MODELO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
Introdução
1 A projeção do designado constitucionalismo moderno
2 O constitucionalismo liberal–burguês
3 O constitucionalismo social
4 Os direitos sociais e os obstáculos à sua efetivação, notadamente na condição de direitos exigíveis: alguns apontamentos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Carlos Affonso Leony Neto
Catia de Oliveira Braga Affonso Leony
O RECONHECIMENTO E INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO PARENTAL NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O IMPLEMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MAIS UMA ONDA RENOVATÓRIA PARA O DESENVOLVIMENTO E ALCANCE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Introdução
1 Princípios constitucionais dos direitos das famílias, direitos da personalidade e direitos fundamentais
1.1 A missão do direito brasileiro na defesa e sustentação das relações familiares: definição legal e contexto sociocultural
2 A educação parental: o que é, como vive e como se reproduz?
2.1 A Importância da “escola” para pais aprenderem a educar os filhos
2.2 Uso da educação parental como instrumento de promoção de uma sociedade mais harmônica e inclusiva
2.3 Educação parental no Brasil
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
Guilherme Santoro Gerstenberger
Otto Guilherme Gerstenberger Junior
Pietra Rangel Bouças do Vale
DESAFIOS DO DIREITO URBANÍSTICO E DA ODS 11 DA AGENDA 2030: O DIREITO À MORADIA E ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS EM CONSONÂNCIA
Introdução
1 Direito à moradia: conceito, fundamentos e desafios no contexto urbano contemporâneo
2 Direito à cidade sustentável: princípios e perspectivas para a construção de cidades mais justas e igualitárias
3 Direito urbanístico e o direito à cidade como ferramentas de desenvolvimento: análise do papel do estado na regulação do espaço urbano e na garantia dos direitos humanos
4 Consenso entre o direito à moradia digna com o direito urbanístico, direito à cidade e a ods 11 da agenda 2030: reflexões sobre a importância da promoção de políticas públicas integradas para a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Matheus Martins Alves Pereira
COMPLIANCE PARA STARTUPS: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS REGULAMENTAÇÕES, DESAFIOS E INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS NO BRASIL, ESPANHA E PORTUGAL
Introdução
1. Conceito de startup
1.1 Brasil
1.2 Portugal
1.3 Espanha
2 Regulamentação
2.1 Brasil
2.2 Espanha
2.3 Portugal
3 Semelhanças e diferenças entre as regulamentações de compliance para startups nos três países: Brasil, Portugal e Espanha
Considerações finais
Referências

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