ISBN: 978-65-5959-804-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 175
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/06/2024
O constitucionalismo não é achado de um grupo de juristas e/ou políticos,
senão resultado de muitos séculos de ensaios, erros e acertos, tornando sua
análise, por natureza, complexa.
Examinando as suas variadas formas de manifestação, a presente obra constata que o constitucionalismo se traduz geralmente em um movimento
garantista, cristalizador de anseios políticos, sociais e jurídicos pela limitação
do poder arbitrário. Sua natureza típica é emancipatória, com nítida feição
democrática.
Ocorre que o constitucionalismo também pode se degenerar. Este livro ambiciona analisar justamente o ponto de inflexão no qual o remédio (constitucionalismo) se transforma em veneno.
Fala-se, então, em um constitucionalismo abusivo, no objetivo de descrever a
utilização de mecanismos aparentemente constitucionais, mas que manobrados por quaisquer dos atores constitucionais relevantes, inclusive a própria
Corte Constitucional, são capazes de tornar um Estado significativamente
menos democrático do que antes e gerar o risco de transição a regimes autoritários.
sobre o autor
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONSTITUCIONALISMO(S): UMA ANÁLISE MULTIFOCAL
1.1 Panorama histórico-evolutivo dos constitucionalismos
1.1.1 Constitucionalismo antigo
1.1.2 Constitucionalismo medieval
1.1.3 Constitucionalismo moderno
1.1.4 Constitucionalismo contemporâneo
1.1.5 O chamado neoconstitucionalismo
1.1.6 Constitucionalismo do futuro
1.2 Panorama substancial-teleológico dos constitucionalismos
1.2.1 Constitucionalismo liberal
1.2.2 Constitucionalismo social
1.2.3 Constitucionalismo democrático
1.2.4 Constitucionalismo de realidade
1.2.5 Constitucionalismo globalizado
1.2.6 Constitucionalismo internacional
1.2.7 Constitucionalismo latino-americano
1.2.8 Constitucionalismo ambiental
1.2.9 Constitucionalismo digital
1.2.10 Constitucionalismo científico
1.3 Considerações finais ao capítulo
CAPÍTULO 2
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: CONFIGURAÇÃO, ALCANCE E LEGITIMIDADE
2.1 Abrangência e pertinência da acepção “Tribunal Constitucional”
2.1.1 Jurisdição constitucional
2.1.2 Justiça constitucional
2.1.3 Tribunal Constitucional
2.2 Os Tribunais Constitucionais na dinâmica funcional da separação dos poderes
2.2.1 A separação dos poderes e suas novas roupas velhas
2.2.2 Legitimidade democrática do Tribunal Constitucional na separação de poderes
2.3 Conclusão parcial
CAPÍTULO 3
O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO COMO ESPÉCIE DE DESVIO CONSTITUCIONAL
3.1 O constitucionalismo abusivo na proposta de David Landau
3.2 O contraconstitucionalismo de Richard Albert
3.3 As constituições líquidas de Carlos Blanco de Morais
3.4 O constitucionalismo autoritário na proposta de Mark Tushnet
3.5 Nossa proposta de constitucionalismo abusivo
CAPÍTULO 4
O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA DINÂMICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
4.1 As ferramentas argumentativas na atuação do Tribunal Constitucional brasileiro
4.2 A sincronicidade de atuação da Corte
4.2.1 O Tribunal Constitucional e a teoria dos “veto players”
4.3 O uso deslocado da subsunção pelo STF
4.4 O constitucionalismo abusivo na prática da justiça constitucional brasileira
4.4.1 “Pau que dá em Chico dá em Francisco”? Os casos ligados às prerrogativas parlamentares
4.4.2 Um peso, duas medidas: o caso das nomeações a cargos políticos para obtenção de foro por prerrogativa de função
4.5 O rebaixamento democrático pelo exercício da justiça constitucional pelo STF
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
