Quando o processo penal deixa de ser um instrumento de justiça democrática e passa a operar como legitimação do abuso, algo essencial se perde: a própria razão de ser do Estado de Direito. Em Megaprocessos Penais e a Disrupção do Sistema Processual Penal: o modelo de duplos autos, enfrentamos um dos fenômenos mais inquietantes do direito penal contemporâneo: a transformação de processos penais em verdadeiros mecanismos de exceção, marcados pela ampliação de poderes inquisitivos, pela erosão da imparcialidade judicial e pela flexibilização de garantias fundamentais. Partindo da doutrina brasileira e italiana – com destaque para os estudos sobre os maxiprocessi e a experiência do processo penal italiano – o autor oferece uma proposta de conceituação aos megaprocessos e como eles representam uma disrupção sistêmica, na qual o processo penal deixa de ser um espaço de contraditório e resistência para se converter em resposta simbólica à pressão midiática, política e social.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Penal

Tags:

#Disrupção processual, #Megaprocessos penais, #Sistema Acusatório

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ISBN: 978-65-5113-638-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 150

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/09/2026

Quando o processo penal deixa de ser um instrumento de justiça democrática e passa a operar como legitimação do abuso, algo essencial se perde: a própria razão de ser do Estado de Direito. Em Megaprocessos Penais e a Disrupção do Sistema Processual Penal: o modelo de duplos autos, enfrentamos um dos fenômenos mais inquietantes do direito penal contemporâneo: a transformação de processos penais em verdadeiros mecanismos de exceção, marcados pela ampliação de poderes inquisitivos, pela erosão da imparcialidade judicial e pela flexibilização de garantias fundamentais. Partindo da doutrina brasileira e italiana – com destaque para os estudos sobre os maxiprocessi e a experiência do processo penal italiano – o autor oferece uma proposta de conceituação aos megaprocessos e como eles representam uma disrupção sistêmica, na qual o processo penal deixa de ser um espaço de contraditório e resistência para se converter em resposta simbólica à pressão midiática, política e social.
Sobre o Autor
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
MEGAPROCESSOS PENAIS
1.1 O que qualifica um processo em um megaprocesso
1.2 Como o megaprocesso altera o objeto do processo penal

CAPÍTULO 2
MEGAPROCESSOS COMO DISRUPÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL
2.1 Limitação doutrinárias à disrupção gerada pelos megaprocessos
2.2 Poderes instrutórios como um dos aspectos de disrupção em megaprocessos
2.3 Exemplos disruptivos causados pelos Poderes instrutórios em megaprocessos

CAPÍTULO 3
DUPLOS AUTOS (JUIZ DAS GARANTIAS?)
3.1 Valorização absoluta ao contraditório
3.2 Discussão em audiência preliminar
3.3 A formação do caderno processual

CAPÍTULO 4
O DIBATTIMENTO VISTO COMO MAIS DO QUE UMA FASE PROCESSUAL
4.1 Alteração estrutural da sistemática investigativa atual
4.2 Gênese processual vazia (cassus probatio)

Conclusão
Referências
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