Em um país onde milhares de mulheres enfrentam diariamente a violência doméstica, uma pergunta urgente se impõe: a Justiça Restaurativa é realmente capaz de transformar essa realidade? Este livro mergulha nos bastidores de nove projetos implementados pelo Poder Judiciário brasileiro, buscando diretrizes e boas práticas para transformar estes conflitos por meio do diálogo, da escuta e da reconstrução dos vínculos sociais. A partir da criminologia feminista, a obra revela como diferentes equipes têm buscado aplicar práticas restaurativas a um tema tão sensível. O livro aponta as dificuldades de inclusão da vítima no procedimento restaurativo, a necessidade de observância da voluntariedade, os cuidados com a verificação da autonomia da parte vulnerável, assim como as lacunas decorrentes da ausência de dados e monitoramento contínuo das políticas públicas desenvolvidas. Ao mesmo tempo, aponta as possibilidades que despontam quando é criado um espaço seguro para que vítimas, agressores e comunidades participem de forma consciente do processo de reparação.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Direitos das mulheres, #Justiça Restaurativa, #Violência Doméstica

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ISBN: 978-65-5113-462-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 219

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/02/2026

Em um país onde milhares de mulheres enfrentam diariamente a violência doméstica, uma pergunta urgente se impõe: a Justiça Restaurativa é realmente capaz de transformar essa realidade? Este livro mergulha nos bastidores de nove projetos implementados pelo Poder Judiciário brasileiro, buscando diretrizes e boas práticas para transformar estes conflitos por meio do diálogo, da escuta e da reconstrução dos vínculos sociais. A partir da criminologia feminista, a obra revela como diferentes equipes têm buscado aplicar práticas restaurativas a um tema tão sensível. O livro aponta as dificuldades de inclusão da vítima no procedimento restaurativo, a necessidade de observância da voluntariedade, os cuidados com a verificação da autonomia da parte vulnerável, assim como as lacunas decorrentes da ausência de dados e monitoramento contínuo das políticas públicas desenvolvidas. Ao mesmo tempo, aponta as possibilidades que despontam quando é criado um espaço seguro para que vítimas, agressores e comunidades participem de forma consciente do processo de reparação.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
Metodologia

CAPÍTULO 1
“PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO”: a posição da mulher vítima de violência doméstica e familiar
1.1 Violência doméstica e suas nuances socioculturais: gênero como elemento central de análise
1.2 A crítica da criminologia feminista
1.3 Paternalismo e autonomia: reflexões sobre a vítima vulnerável nos processos autocompositivos

CAPÍTULO 2
“É PELA PAZ QUE EU NÃO QUERO SEGUIR ADMITINDO”: CAMINHOS RESTAURATIVOS
2.1 Contornos da Justiça Restaurativa
2.2 Normativas do Conselho Nacional de Justiça
2.3 Métodos restaurativos

CAPÍTULO 3
“QUAL A PAZ QUE EU NÃO QUERO CONSERVAR PARA TENTAR SER FELIZ”: COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
3.1 Limites normativos
3.2 Críticas e potencialidades

CAPÍTULO 4
“ÀS VEZES EU FALO COM A VIDA, ÀS VEZES É ELA QUEM DIZ”: ESTUDO DE PROJETOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
4.1 Dados Gerais
4.2 Dados específicos
4.3 Análise dos dados

CAPÍTULO 5
“A PAZ QUE EU NÃO QUERO”: PROTOCOLO E NORMATIZAÇÃO

Considerações Finais
Referências
Anexo
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