Os dados pessoais constituem uma fonte preciosa quando transformados em informação. Com base neles, é possível elaborar perfis comportamentais e enviar mensagens personalizadas de modo a convencer um consumidor a adquirir um produto ou um eleitor a votar em determinado candidato. Mais que isto, as tecnologias têm sido talhadas para se aproveitar dos conhecimentos adquiridos a partir da neurociência. Neste cenário, compreender e regular as tecnologias persuasivas se torna uma das preocupações mais importantes para assegurar a liberdade na tomada de decisão dos indivíduos. Neste livro, explora-se justamente como se dão os sistemas aproveitados pelas tecnologias persuasivas, sua descrição e propostas de regulação deste novo fenômeno.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
LIVRE ARBÍTRIO, PERSONALIDADE E TOMADA DE DECISÃO
1 O problema do livre arbítrio
2 Cérebro, evolução e livre arbítrio
3 Personalidade e os Big Five
4 A tomada de decisão
4.1 Teoria da agulha hipodérmica ou da bala mágica
4.2 Teoria da escolha racional
4.3 Teorias baseadas em sistemas duais
4.4 Modelo de conhecimento de persuasão (Persuasion Knowledge Model)
5 Primeiro Excurso: Direito brasileiro, livre arbítrio e tomada de decisão
6 Considerações finais da Parte I
PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TECNOLOGIAS PERSUASIVAS
1 Da publicidade analógica à digital: breves apontamentos
1.1 Persuasão e publicidade
2.1 Plataformas, perfilização e sentimentos na publicidade e na propaganda
2 Tecnologias persuasivas
2.1 Aproveitamento das heurísticas e vieses
2.2 Aproveitamento da personalidade e princípios da persuasão
3 Estamos criando uma bala mágica 4.0?
4 Considerações finais da Parte II
POR UM DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE TOMADA DE DECISÃO
1 Dignidade da pessoa humana e liberdade
2 O livre desenvolvimento da personalidade como decorrência da dignidade da pessoa humana
3 Ainda sobre o direito geral de personalidade e sobre os direitos de personalidade em geral
4 O direito fundamental à livre tomada de decisão frente a tecnologias persuasivas e seu conteúdo prima facie
4.1 Manifestações da livre tomada de decisão na legislação infraconstitucional
4.2 Diferenciação entre o direito fundamental à livre tomada de decisão e o direito à liberdade cognitiva.
4.3 Diferenciação entre autodeterminação informativa e livre tomada de decisão
4.4 Livre tomada de decisão, liberdade de expressão, livre iniciativa, livre concorrência e proteção do consumidor
4.5 Necessidade de proibição das tecnologias persuasivas na propaganda eleitoral
4.6 De volta à necessidade de vedação das tecnologias persuasivas na propaganda política a despeito de sua eficácia parcial
5 Considerações finais da Parte III
CONSIDERAÇÕES FINAIS
SÍNTESE DOS PONTOS DEFENDIDOS NO LIVRO
POSFÁCIO
O FUTURO
REFERÊNCIAS

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