O termo "inteligência", antes exclusivo dos humanos, foi reinterpretado a partir do século XX para se referir a algoritmos autônomos e de autoaprendizagem, caracterizando a inteligência artificial (IA). Essa tecnologia, considerada a mais potente atualmente, é vista como uma solução promissora para desafios globais, como a erradicação da fome, problemas de saúde e crises ambientais. A IA ganhou destaque a partir dos anos 2000, especialmente com o avanço do machine learning, impulsionada pelo aumento de dados e avanços computacionais, especialmente após a pandemia. Embora a IA atue como um agente algorítmico para tomar decisões baseadas em dados, ela não possui autonomia total. É importante desmistificar a tecnologia, abordando desigualdades e promovendo um alinhamento global em torno dos direitos humanos. Os autores, ligados à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e à Universidade de Granada, buscam contribuir para uma governança algorítmica mais inclusiva e eficaz, enfrentando os desafios contemporâneos da IA e do direito

ORGANIZADORAS
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
LA DETECCIÓN DE SESGOS ALGORÍTMICOS COMO BASE PARA TRATAR DATOS PERSONALES DE CATEGORÍA ESPECIAL EN EL REGLAMENTO EUROPEO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Adrián Palma Ortigosa
Introducción
1 El tratamiento de datos de categoría especial en el Reglamento General de Protección de Datos Personales
2 La detección de sesgos como interés público esencial que habilita el tratamiento de datos de categoría especial
3 La detección de sesgos como medida de garantía de la normativa de protección de datos personales
Conclusión
ReferÊncias
CAPÍTULO 2
SOLUCIONISMO TECNOLÓGICO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: O CASO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA BAHIA
Ana Gabriela Ferreira
Augusto Jobim do Amaral
Introdução
1 “A ti tocou-te a máquina mercante”: cidades sem esgoto, investimentos em câmeras
2 “Tanto negócio e tanto negociante”: Onde está o lucro com as TRF’s na Bahia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE CONTROL OF MIGRATORY FLOWS IN THE EUROPEAN UNION. THE NEED FOR A REGULATORY FRAMEWORK THAT GUARANTEES FUNDAMENTAL RIGHTS
Francisco Javier Garrido Carrillo
1 The European Commitment to good governance of IA systems
1.1 Risk management systems and data governance
1.2 The ETIAS system
1.3 The guarantees offered by the ETIAS system
1.4 Adopting the interoperability approach
1.5 The apparent “neutrality” of “smart” technologies
2 The strengthening of the standards for the protection of migrants’ rights by the european court of justice
2.1 Key issues
2.2 Case T-158/19 (CJEU of 15 December 2021 (Breyer/REA)
2.3 Case C-817/19 -Ligue des droits humains / Conseil des ministres- (CJEU - Grand Chamber - 21 June 2022)
Conclusion
Referências
CAPÍTULO 4
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTROLE MIGRATÓRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA EXPERIÊNCIA REGULATÓRIA EUROPEIA ACERCA DOS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM MOVIMENTO
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Caroline Dimuro Bender D’Avila
Introdução
1 O impacto das “novas tecnologias” no cenário atual
2 A utilização de aplicações de IA no controle migratório: riscos para os direitos humanos e fundamentais das pessoas em movimento
3 A regulação da Inteligência Artificial na União Europeia: uma análise crítica no que se refere à proteção das pessoas em situação de asilo, imigração e processos transfronteiriços
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
BASES PARA O ENFRENTAMENTO E A SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES DOGMÁTICO-EPISTÊMICAS DE UMA ABORDAGEM ANTIDISCRIMINATÓRIA EM PROCESSOS ALGORITMIZADOS
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Lucas Reckziegel Weschenfelder
Introdução
1 Antidiscriminação como evolução
1.1 A situacionalidade da antidiscriminação
1.2 Subjetividade e objetividade de momentos sociojurídicos (anti)discriminatórios
2 Algoritmização e antidiscriminação
2.1 Assimetrias – a contingência da máquina e a contingência do ser
2.2 Algoritmização estrutural e riscos discriminatórios ou a algoritmização da discriminação e seus riscos estruturais
2.3 Olhar voltado aos propósitos explícitos e subjacentes como elemento preventivo e integrador de processos antidiscriminatórios contextuais no universo algoritmizado
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
MANIPULAÇÃO DE KIDINFLUENCERS POR PLATAFORMAS DE MÍDIA SOCIAL – UMA ANÁLISE DE CAUSAS E EFEITOS BASEADA NO CONCEITO DE CAPTURA DE ATENÇÃO
George Valença
Introdução
1 KidInfluencers e Plataformas
1.1 Contexto e Impactos
1.2 Design Manipulativo
1.3 Soluções Legais e de Design
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CLIMÁTICA
Ingo Wolfgang Sarlet
Pedro Agão Seabra Filter
Introdução
1 Algumas notas acerca da ia e sua utilização na seara ambiental e climática
2 Limites da utilização da ia em matéria ambiental e possibilidades de superação
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DEMOCRACIA: UNA APROXIMACIÓN JURÍDICA DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL
Jorge Castellanos Claramunt
1 La inteligencia artificial desde el plano social
2 La fuerza transformadora de la inteligencia artificial
3 Reflexiones sobre la mejora vital aparejada al avance de la inteligencia artificial
4 Perspectiva democrática de la inteligencia artificial
5 Como contrapunto, una aproximación positiva a la inteligencia artificial
6 La IA en las administraciones públicas: la necesidad de la transparencia de la inteligencia artificial
Conclusión
Referencias
CAPÍTULO 9
LA TRASFORMAZIONE DELLA LIBERTÀ D’ESPRESSIONE DAL MONDO LIBERALE AL MONDO DIGITALE. QUALE FUTURO PER I PRINCIPI CLASSICI DEL COSTITUZIONALISMO?
Palmina Tanzarella
Introduzione
1 La fase della libertà
2 La fase dell’impegno
3 La fase della libertà responsabile
3.1 L’esercizio responsabile del diritto di esprimersi da parte degli autori delle idee
3.2 L’esercizio responsabile del diritto di esprimersi da parte di soggetti terzi
Conclusione
Riferimenti
CAPÍTULO 10
VIESES SOBRE VIESES: ELEMENTOS DE FATORES DE IMPACTO NO VIÉS DA AUTOMAÇÃO
Renato César Cardoso
Rômulo Soares Valentini
Introdução
1 O viés de automação
2 Complexidade das tarefas
3 Estabelecimento de confiança
4 Percepção de desempenho do sistema
5 Relevância da experiência profissional
6 Risco de complacência
7 Envolvimento humano no processo decisório
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
PERSONALIZACIÓN PUBLICITARIA BASADA EN INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y CATEGORÍAS ESPECIALES DE DATOS PERSONALES DE LOS CONSUMIDORES*
ROSA M.ª GARCÍA PÉREZ
Introducción
1 Publicidad comportamental y perfilado desde la perspectiva de la protección de datos personales
2 La licitud del tratamiento de datos para la publicidad personalizada: a propósito de la interpretación del tribunal de justicia de la unión europea
2.1 Tratamiento de datos de categorías especiales
2.2 La ejecución contractual y el interés legítimo como bases jurídicas para la personalización de la publicidad
2.3 En particular, el consentimiento del interesado
3 Nuevas exigencias legales de los sistemas predictivos de inteligencia artificial basados en datos personales con fines publicitarios
3.1 Prohibición de perfilados con datos de categoría especial y de menores en el Reglamento de Servicios Digitales
3.2 El consentimiento como base legal para el tratamiento de datos procedentes de diferentes servicios en el Reglamento de Mercados Digitales
3.3 El Artificial Intelligence Act
Conclusión
Referencias
CAPÍTULO 12
LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA COMO CENTRO DE LA JUSTICIA EN EL ESTADO DE DERECHO ANTE EL IMPACTO DE LA IA
Valentina Faggiani
1 La naturaleza polivalente y contradictoria de la ia
2 El complejo desarrollo de un nuevo concepto de “justicia compartida”: entre impulsos a la innovación tecnológica y perfiles de inconstitucionalidad
3 ¿Puede el “juez algoritmo” sustituir al “juez persona” ex arts. 24 y 117 ce? ¿y en su caso en qué medida?
4 La tutela judicial efectiva como centro del sistema de justicia en el estado de derecho ante las tendencias disolventes y diluyentes derivadas de la ia
Referencias

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