ISBN: 978-65-5959-830-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 132
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/07/2024
Descubra uma nova abordagem para lidar com a violência doméstica e familiar
contra a mulher, neste livro envolvente sobre Justiça Restaurativa. Ao desafiar
o modelo tradicional de Justiça Retributiva, esta obra destaca como a Justiça
Restaurativa está transformando as narrativas legais, buscando uma
abordagem mais humana e fraterna para resolver conflitos.
Explorando as origens e a ascensão global do movimento de restauração da
justiça, este livro mergulha nos fundamentos, princípios e valores da Justiça
Restaurativa, estabelecendo um diálogo cativante entre suas premissas e
conceitos filosóficos. Utilizando uma abordagem dedutiva e técnicas de
pesquisa, ele demonstra como a punição pode ser substituída pela reparação
do dano e recuperação sistêmica, promovendo uma cultura de diálogo e
reconciliação.
Ao analisar a aplicabilidade das práticas restaurativas em casos de violência
doméstica e familiar contra a mulher, este livro oferece uma visão estimulante
de como tais abordagens podem ser mais eficazes do que simplesmente privar
o agressor de sua liberdade. Através da participação em grupos reflexivos, os
agressores são levados a refletir sobre os conflitos subjacentes que
contribuíram para seu comportamento violento e as consequências produzidas
na vida das vítimas, reconhecendo a falta de legitimidade de tais atos.
Nesse sentido, o presente livro destaca o papel crucial de uma participação
ativa das partes envolvidas no conflito. Ao desafiar as normas culturais que
normalizam a violência contra a mulher, ele promove a reconstrução das
relações sociais, familiares e afetivas, oferecendo uma visão poderosa sobre
como romper com padrões prejudiciais e promover uma sociedade mais justa
e igualitária.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A humanização da justiça
1.1 Mudança de paradigma: de uma ciência do direito constituída por um Estado sancionatório para um direito construído entre as partes
1.2 Direito Fraterno e a humanização do homem
1.3 Fundamentos jurídicos e filosóficos da Justiça Restaurativa
CAPÍTULO 2
Justiça restaurativa no Brasil: primeiros passos rumo a uma justiça humanizada
2.1 Evolução: da teoria à aplicação em casos concretos no Judiciário brasileiro – análise da efetividade de práticas restaurativas em alguns casos concretos
2.2 Acesso à justiça: uma nova perspectiva no Brasil (da Constituição Federal de 1988 ao Código de Processo Civil de 2015)
2.3 Culpabilidade e Punibilidade na Justiça Restaurativa
CAPÍTULO 3
Justiça restaurativa e sua (in)aplicabilidade em casos de crimes que envolvem violência de gênero e crimes contra a mulher
3.1 Aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência de gênero e crimes contra a mulher: uma ferramenta no enfrentamento à violência de gênero
CAPÍTULO 4
Grupos reflexivos e círculos da paz: para resultados efetivos no enfrentamento à violência doméstica e a familiar contra a mulher é necessário não apenas cuidar da vítima, mas também do agressor
4.1 Círculos de Construção de paz: ferramenta de grande valia no enfrentamento da violência de gênero
4.2 Grupos reflexivos: cuidar do agressor também é cuidar da vítima
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS