Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento
sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro,
fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da
Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do
Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça
ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo
societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvida, a autora utilizou-se do método hipotético-dedutivo, realizando
pesquisa empírica de cunho exploratório junto à Junta Comercial do
Estado de São Paulo, em que analisou mais de duzentos Contratos
Sociais de Sociedades Limitada. A análise dos documentos demonstrou
que, em geral, as sociedades limitadas não estão prontas para o falecimento de sócio, demonstrando a importância de se estabelecer cláusulas de planejamento sucessório no Contrato Social, visando a manutenção da empresa e a garantia do legado familiar

Alice Pagnoncelli Pituco
Planejamento Sucessório na Empresa
O Contrato Social da Sociedade Limitada como Instrumento de Planejamento Sucessório
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
PRIMEIRAS LINHAS
INTRODUÇÃO
A NATUREZA CONTRATUAL DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
1.1 O contrato social
1.1.1 Elementos do contrato social
1.1.2 Cláusulas contratuais essenciais
1.2 AS QUOTAS SOCIAIS
1.2.1 Caráter patrimonial
1.2.2 Caráter pessoal
1.3 A sucessão mortis causa na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
1.3.1 Dissolução parcial da sociedade em caso de falecimento de sócio
1.3.2 Dissolução total da sociedade por vontade dos sócios remanescentes
1.3.3 Substituição dos sócios falecidos pelos herdeiros
POSSIBILIDADES DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
2.1 Empresa familiar e família empresária
2.2 Planejamento sucessório
2.3 Autonomia privada e limitações ao planejamento sucessório
2.3.1 A intangibilidade da legítima
2.3.2 A proteção da meação nos regimes de bens comunheiros
Análise empírica de contratos sociais de sociedades limitadas
3.1 Metodologia da pesquisa empírica desenvolvida
3.1.1 Marco espacial
3.1.2 Marco temporal
3.1.3 Da amostra coletada
3.1.4 Análise qualitativa dos dados
3.2 Apresentação dos dados
3.2.1 Perfil geral das sociedades
3.2.2 Previsão de falecimento de sócios no contrato social
3.2.3 Preocupação da sociedade com o planejamento da sucessão dos sócios no contrato social
3.3 Discussão dos resultados
Apêndice I – Base de dados coletados conforme pesquisa empírica realizada junto à JUCESP
Apêndice II – Mapa mental sobre consequências de falecimento de sócio em sociedades limitadas
Apêndice III – Proposta de cláusulas de previsão de falecimento de sócio a serem incluidas em contrato social de sociedades limitadas

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!