Este livro traz a lume textos de grandes nomes do Direito Constitucional Latino-Americano, contendo artigos que fundamentaram as apresentações dos autores, no primeiro Fórum Latino-Americano de Direito Constitucional Aplicado e que por um desejo nosso e em homenagem ao memorável constitucionalista Doutor Paulo Bonavides que nos deixou em novembro de 2020, ganha vida neste projeto.
Portanto, temos certeza que esta edição possui um aparato doutrinário de qualidade inigualável, de juristas já consagrados e que contribuem para evolução do Direito Constitucional Latino-Americano e mais ainda reforçam a necessidade de afirmação dos direitos humanos e do constitucionalismo em sua tensão perene com a democracia.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Raúl Gustavo Ferreyra
BREVE MANIFIESTO SOBRE EL ESTADO CONSTITUCIONAL
1 Apertura
2 Afirmación capital
3 La Constitución, cuarto elemento del estado
4 Las reglas constitucionales
4.1 Primera regla: sobre la subordinación
4.2 Segunda regla: sobre la variación
4.3 Tercera regla: sobre la distinción de funciones
4.4 Cuarta regla: sobre la acción. Derechos fundamentales
5 Fundamentación constitucional del Estado
Referencias

CAPÍTULO 2
Carlos Alberto Vargas Sólis
PARTICIPAÇÃO HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA DA COSTA RICA NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Introdução
1 A cidade de São José da Costa Rica e sua história
1.1 Os anos de conflitos e problemas sociais
1.2 O século XXI e o desenvolvimento socioeconômico
2 Direitos Humanos
2.1 Princípios Constitucionais
3 Os Direitos Humanos na América
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
José Luiz Quadros de Magalhães
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONSITTUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NA AMÉRICA LATINA: DIREITO À DIVERSIDADE INDIVIDUAL E COLETIVO E A SUPERAÇÃO DE UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO MODERNA
Introdução: a constituição brasileira de 1988 - o resgate do passado, a resistência no presente e o anúncio de um novo futuro
1 O novo constitucionalismo
2 Desocultamento, Modernidade e Estado
3 Proibir de um lado e permitir de outro
4 Infiltrações
5 Direito à diferença
6 Direito à diversidade
7 Alternativas: a superação do pensamento binário
Referências

CAPÍTULO 4
Rafhael Lima Ribeiro
MODERNIDADE EUROPEIA, NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E ESTADO PLURINACIONAL
Introdução
1 As chaves de leitura
2 Constitucionalismos liberal e social
3 Neoconstitucionalismo e Novo constitucio-nalismo latino-americano
4 Novo Constitucionalismo: liberalismo constitucional atenuado?
5 O novo constitucionalismo latino-americano e o Estado Plurinacional a partir do texto Constitucional
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Carolina Machado Cyrillo da Silva
O STF E A HIERARQUIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Introdução
1 Sobre a hierarquia das normas e a supremacia da Constituição
2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
3 O Supremo Tribunal Federal e a tese da posição hierárquica dos Tratados Internacionais em matéria de Direitos Humanos e o § 3º do art. 5º da Constituição incluído pela EC n° 45
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Pablo Jiménez Serrano
MULTICULTURALISMO LATINO-AMERICANO E DIREITOS HUMANOS - BIOÉTICA E BIODIREITO: PROPOSIÇÃO PARA A AMÉRICA LATINA
Introdução
1 América Latina: origem, definição e historicidade
1.1 Multiculturalismo latino-americano
2 A identidade latino-americana: o lugar comum da bioética
3 Perspectiva da bioética na América Latina: codificação e edificação
3.1 A codificação da Bioética Latino-americana
3.1.1 As razões da codificação em Bioética
3.1.2 Para uma classificação dos problemas (dilemas) bioéticos
3.1.3 A concretização dos princípios bioéticos
3.2 A edificação da consciência em Bioética
4 A educação em bioética: um modelo para a edificação da consciência
4.1 As regras do modelo da convivência
4.2 As razões do modelo da convivência
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS DEMOCRACIAS SEMIDIRETAS: PLEBISCITO E REFERENDO
Introdução
1 Referendo
2 Plebiscito
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
João Eduardo Lopes Queiroz
O PAPEL DAS LEIS ORGÂNICAS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: UM RELATO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO EM MINAS GERAIS
Introdução: Escorço histórico do papel das leis orgânicas municipais no Brasil e no município de São Gotardo
1 Parâmetros para elaboração e revisão de leis orgânicas no estado de Minas Gerais
2 Controle de constitucionalidade das leis municipais
3 Da dinâmica proposta à comissão que elaborou o projeto de revisão da lei orgânica municipal de São Gotardo
4 O resultado final da proposta de revisão à lei orgânica municipal
5 O incansável trabalho político do presidente da câmara Gilberto de Oliveira Cândido e a disposição apresentada por todos os vereadores do município de São Gotardo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Alina Celi Frugoni
LA NATURALEZA DEL VÍNCULO EXISTENTE ENTRE LOS DERECHOS HUMANOS Y LA PROTECCIÓN DE LA BIODIVERSIDAD
Introducción
1 Aspectos del ámbito de la protección de la biodiversidad
2 Protección de la biodiversidad basada en la dignidad y los derechos humanos
3 Acciones del derecho ambiental para mantener el equilibrio de la biodiversidad
Conclusión
Referencias

CAPÍTULO 10
Juliana Abrusio
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET
Introdução
1 Direitos e Deveres
2 A política do “toma lá dá cá”
3 Da proteção jurídica à Liberdade de Expressão
4 Do direito à Indenização pelo abuso da liberdade de expressão na Internet
5 Liberdade de Expressão versus Censura
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Marco Aurélio Florêncio Filho
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ASPECTOS CRIMINAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Introdução
1 Considerações Iniciais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
2 O Jovem Infrator
3 A Sociedade da Informação e a maioridade penal
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Paulo Bonavides
O CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL

ANEXO

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