Os tribunais constitucionais roubaram a cena no século XX e se tornaram atores centrais nas decisões sobre a Constituição, ao vetar atos do Executivo e do Legislativo. Longe de alcançar unanimidade, o controle de constitucionalidade ainda desperta controvérsias, especialmente entre aqueles que defendem um “constitucionalismo popular”, no qual as decisões caberiam ao povo, e não a um grupo de juízes.Neste livro, João Victor Bião Lino mostra, à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, como o surgimento da Constituição provocou uma verdadeira mudança tectônica no Direito e redefiniu sua relação com a política. Mais que um manifesto político, a Constituição é também norma jurídica, que vincula todos os poderes constituídos e demanda concretização efetiva.É nesse cenário que a justiça constitucional se move: dentro dos limites da Constituição, marcada por possibilidades e impossibilidades jurídicas. Qual é o ponto de fronteira dessa atuação? Até onde as cortes podem concretizar o projeto constitucional? Nem promessa, nem mito — este livro percorre o espaço de possibilidades da atuação
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional
Tags:
#Estado Constitucional, #Estado de Direito, #Possibilidades jurídicas
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