O IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reuniu, em 2025, alguns dos maiores especialistas do país: ministros, juristas, advogados, servidores públicos, jornalistas e acadêmicos de diversas áreas. Este livro é o resultado desse encontro plural, que marcou a agenda nacional de debates sobre democracia, instituições e o futuro da Justiça Eleitoral. Com artigos e reflexões de profissionais que atuam diretamente na prática jurídica e na construção teórica do Direito Eleitoral, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre os principais desafios que envolvem o processo democrático brasileiro.

ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO
AS ENTIDADES ORGANIZADORAS
A COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

DIA 12/06/2024

Keynote I
todo voto importa?
Cassação das mulheres eleitas x cassação de todos os eleitos: seria um contrassenso democrático retirar mulheres como consequência da ação afirmativa?

Enfoque I
Análise da Reforma proposta pelo Código Eleitoral na prestação de contas: Impactos e controvérsias
Contagem dos prazos de inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos a partir do cumprimento da pena: seria constitucional limitar o exercício dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros?

Diálogos I
Diálogos Sobre a Democracia Digital e a Participação Cidadã

TED Alike I
Direito Penal, Democracia e Golpes de Estados. O incêndio do Reichstag e o 8 de janeiro no Brasil

Keynote II
A natureza do Direito Eleitoral e o inevitável conflito com o Poder Legislativo

Enfoque II
Violência política de gênero: competência da justiça eleitoral ou da justiça comum?

Enfoque III
Direitos Humanos e Eleições: o que se pode esperar da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com o Supremo Tribunal Federal?

Precedente I
Coronelismo, Emprego e Voto: cassação do Prefeito de Brusque

Enfoque IV
Cassação de registro e de mandato: quando o suplente assume?

Masterclass I
Aspectos Práticos da Prestação de Contas

Masterclass II
Aspectos Práticos das Resoluções do TSE de 2024: Propaganda Eleitoral e Tutelas específicas

DIA 13/06/2024

Keynote III
Palavra do Presidente do STF. Conferência especial

Enfoque V
A repercussão geral que definiu a anualidade para mudança jurisprudencial é suficiente para dar conta dos casos de overrouling?

Enfoque IV
Pré-campanha eleitoral: um balanço geral

Diálogos I
Transparência e Accountability nas Eleições

Enfoque VII
Tecnologia e Fraude Eleitoral: Um Balanço dos Últimos Anos

TED II
Obrigações impostas pelo TSE para plataformas sobre take down

Enfoque VIII
Mulheres na Política: Avanços e Desafios Para a Igualdade de Gênero nas Eleições

Precedente III
Justiça Eleitoral e democracia militante: o Caso Francischini

Arena
Aprovação do novo Código Eleitoral: desafios e perspectivas

Precedente IV
Análise da resolução que autoriza retirada de conteúdo semelhantes (e precedentes da presidência de 2022)

Debate IV
Competência criminal da Justiça Eleitoral: limites e possibilidades no combate as fake news e a desinformação nas eleições 2024

Precedente V
Poderes instrutórios do juiz eleitoral: o caso Jorge Seif

Masterclass III
Interpretação e aplicação da ficha limpa em ano eleitoral

Diálogos
Diálogo entre poderes na democracia

DIA 14/06/2024

Keynote IV
O Judiciário e a Democracia: ameaça ou garantia?

Debate V
A verdadeira reforma política: aguardar ou já avançar?

TED Alike III
Inteligência artificial a serviço da integridade eleitoral

Keynote V
A proteção de dados no processo eleitoral: espera-se ação mais efetiva da ANPD?

Enfoque X
Eleição municipal: a prova de fogo das federações partidárias

Debate VII
Caráter sancionatório (ou não) da cassação

Precedente VII
E a gravidade, como tem sido reconfigurada? Análise do precedente da embaixada do Bolsonaro

Enfoque IX
Educação Política para a Cidadania: a contribuição da Justiça Eleitoral

TED Alike IV
Ações afirmativas de gênero e Democracia: por que a representatividade importa?

Precedente VI
A Caminho de um Direito Eleitoral Constitucional

Masterclass VI
Provas Judiciais em tempos de intersecção entre Direito e Tecnologia: boa-fé processual ou alienação tecnológica?

Masterclass VII
Proteção de dados pessoais e inteligência artificial nas eleições 2024

Keynote VI
Desafios para o aprimoramento da Justiça Eleitoral

Enfoque XI
O legado de Sepúlveda Pertence para a Democracia Brasileira

Keynote VII
Conferência de Encerramento

DIA 15/06/2024

DIÁLOGO FINAL
Representatividade nos espaços de poder: o que significa pensar eleições verdadeiramente democráticas?

III Electoral Moot Court Competition

Spin-offs

Painel IGADE
Painel influencers
Sessão itinerante do TRE/PR
Apresentação sobre a urna eletrônica
Painel ITAIPU
Painel VERIFACT
Estatísticas

Créditos e Equipes
Equipe de Relatoria
Equipe de Comissários
Equipe de Comunicação e Marketing
Equipe de Supervisores da Relatoria
Equipe de Produção
Equipe assessoria de imprensa
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