A presente obra, em celebração ao ano da pesquisa, é fruto do esforço coletivo dos professores que integram o corpo docente do Núcleo Tributário do curso de graduação, bem como dos professores tutores do curso de pós-graduação lato-sensu EAD “Tributação e Negócios” da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ambos coordenados pela Professora Fulvia Helena de Gioia.
A organização da obra contou com a colaboração do Professor Ricardo Cunha Chimenti, também parceiro de pesquisa no grupo de pesquisa Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais liderado pela Professora Fulvia.
Os textos refletem o comprometimento da equipe de docentes do Direito Tributário com a atualidade e o propósito de estimular os discentes na construção de um pensamento jurídico reflexivo e crítico.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA

CAPÍTULO 1
Caio Augusto Takano
SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE MARKETPLACE
Introdução
1 Solidariedade tributária: traços típicos
2 Solidariedade em virtude de interesse comum (art. 124, inc. I do CTN)
3 Solidariedade em virtude de desígnio legal (art. 124, inc. II do CTN)
4 Solidariedade tributária nas operações de Marketplace
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 2
Eduardo Sabbag
ENTRE TEXTOS E CONTEXTOS, A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Introdução
1 A interpretação e suas classificações
2 Interpretação literal
3 Interpretação benigna
4 Integração da Legislação Tributária
4.1 Analogia
4.1.1 Analogia e o princípio da legalidade
4.2 Equidade
4.2.1 Equidade e o princípio da legalidade
4.3 Utilização de princípios gerais do direito privado
5 A Norma geral antielisiva
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 3
Fulvia Helena de Gioia
Ricardo Cunha Chimenti
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECURSO DO TEMPO E A FORÇA DOS PRECEDENTES
Introdução
1 Decadência: a aplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 150 do Código Tributário Nacional
2 Prescrição originária: aplicabilidade do artigo 174 e causas interruptivas do curso do prazo prescricional
3 Prescrição intercorrente: hipóteses de admissibilidade
4 Os precedentes e seus limites: distinguishing e overruling
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Caio Leonardo Corralo Tornincasa
Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS/COFINS
Introdução
1 O PIS/COFINS na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional
2 A não-cumulatividade na CRFB/88
3 A CRFB/88 como sistema semântico coeso
4 A inconstitucionalidade da limitação da sistemática da não-cumulatividade do PIS/COFINS
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 5
Martha Leão
TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM BASES UNIVERSAIS: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Introdução
1 Passado: a inconstitucionalidade do artigo 74 da MP nº. 2.158-35/01
2 Presente: a inconstitucionalidade do artigo 77 da Lei nº. 12.973/14
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Rangel Perrucci Fiorin
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS DANOS TRIBUTÁRIOS E O LEGÍTIMO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS INCORRIDAS COM AS CONTRATAÇÕES DE SEGURO GARANTIA E CARTA FIANÇA
Introdução
1 Da Execução fiscal e da defesa do executado
2 Da Garantia da execução fiscal - fiança bancária e seguro garantia
3 Das despesas processuais em execuções vencidas
4 Da responsabilidade do estado pelos danos tributários
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Gustavo Perez Tavares
Marina Tanganelli Bellegarde
NOVO FEDERALISMO COMO LUZ PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
Introdução
1 Contornos do Federalismo Brasileiro e sua Relação com o Sistema Jurídico-Tributário Nacional
2 Cenário atual da reforma tributária brasileira
3 Debates Atuais sobre Federalismo nos Estados Unidos da América: o “Novo Nacionalismo”
4 Novo Federalismo e a reforma tributária: O que podemos aprender com a nova escola de acadêmicos?
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 8
Letícia Menegassi Borges
GLOBAL MINIMUM TAX E O DEBATE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA RENDA NA ECONOMIA DIGITAL NO MUNDO PÓS-COVID
Introdução
1 Geração de valor na economia digital
1.1 Faz sentido diferenciar a economia tradicional da economia digital?
1.2 Como os dados se transformam em valor
2 Tributação da renda à luz dos princípios da territorialidade e da universalidade
2.1 O debate sobre a tributação da economia digital na OCDE e o projeto BEPS
2.2 Commom approach: imaginando uma ordem tributária mundial cooperativa
3 Da reforma tributária estadunidense de 2017 ao Made In America Tax Plan
3.1 A reforma tributária estadunidense de 2017: GILTI - Global Intangible Low-Taxed Income
3.2 A proposta dos eua para o período pós-pandemia: global minimum tax
4 Uma comparação entre os fundamentos da tributação da renda no brasil e o global minimum tax
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 9
Luiza Noronha Siqueira
DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO E PARTICULARIDADES DO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
Introdução
1 Desenvolvimento e Estado
2 Tributação Sobre o Consumo no Federalismo Fiscal Brasileiro
3 Tributação como instrumento do desenvolvimento
Considerações Finais
Referências

CAPÍTULO 10
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Yuri Nathan da Costa Lannes
INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE ALIMENTOS DECORRENTES DE DIREITO DE FAMÍLIA
Introdução
1 Dos Alimentos
2 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3 O desenho de inconstitucionalidade da incidência de imposto de renda sobre rendas de qualquer Natureza nas verbas decorrentes de alimentos segundo a maioria formada no Supremo Tribunal Federal
4 Não-incidência do Imposto de Renda nos Alimentos como uma questão de gênero
Considerações Finais
Referências

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