As Coordenadoras do Projeto Direito Internacional por Elas – DIN por ELAS, apresentam à comunidade acadêmica a obra resultante das pesquisas realizadas no contexto do Projeto, que está registrado na Diretoria de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia, e que está sendo desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

COORDENADORaS
autoras
Apresentação
PREFÁCIO
Capítulo 1
Origens e premissas do direito internacional moderno: Olhares terceiro mundista, decolonial e feministas
Introdução
1 Origens e premissas modernas/coloniais do Direito Internacional
2 A operacionalização da colonialidade por meio do Direito Internacional Moderno
Conclusão
Rererências
Capítulo 2
POR UMA PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA COMPLEXA PARA A COMPREENSÃO DO ORDENAMENTO E DO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITO INTERNACIONAL
Introdução
1 A comunidade global como meio ambiente onde se desenvolve o direito internacional
2 O ordenamento e o sistema jurídico de direito internacional
3 Por uma epistemologia complexa para a compreensão do direito internacional
3.1 Da epistemologia moderna à epistemologia contemporânea: a necessária transcendência do mito da modernidade
3.2 Pela pluralidade de perspectivas epistemológicas, inclusive feministas
4 Por uma epistemologia plural para o direito internacional a partir do pensamento complexo de Edgar Morin
Conclusão
Referências
Capítulo 3
TEORIAS DO DIREITO INTERNACIONAL EM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL
Introdução
1 A comunidade internacional cosmopolita: meio no qual se desenvolve o direito internacional
2 As principais teorias aplicáveis ao direito internacional: do positivismo ao cosmopolitismo – um caminho sem volta
2.1 Breves apontamentos históricos
2.2 Positivismo e direito natural
2.3. Monismo e dualismo
2.4 Perspectivas teóricas contemporâneas
3 A perspectiva interseccional do direito internacional
Referências
Capítulo 4
Princípios basilares do direito internacional e as teorias críticas do direito: uma ponderação
Introdução
1 Proteção dos direitos humanos e a África
2 Os princípios propriamente ditos
3 Princípios como fontes do direito internacional em seus conceitos
3.1 Princípios Gerais de Direito Internacional (Carta da ONU ou Carta de São Francisco)
4 Do princípio pro homine para o princípio pro persona: uma importante evolução
5 Princípio da solidariedade e o legado interamericano de direitos humanos
5.1 O princípio da solidariedade como forma de integração
6 O princípio da reparação integral no sistema interamericano
Conclusão
Referências
Capítulo 5
A relação jurídica de direito internacional
Introdução
1 Sujeitos de Direito
1.1 Os sujeitos de direito internacional
2 Objeto do Direito Internacional
Conclusão
Referências
Capítulo 6
As fontes do direito internacional: estado da arte
Introdução
1 Direito internacional público e Direito de integração: mudam as fontes?
2 Hard law e soft law: classificação possível
Conclusão
Referências

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