ISBN: 978-65-5113-826-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 246
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/11/2026
O que significa, hoje, ter acesso à justiça? Basta que existam leis, tribunais e instituições disponíveis, ou é preciso, também, garantir que as pessoas possam conhecer, compreender e efetivamente exercer seus direitos? Em uma sociedade marcada pela transformação digital, pela circulação acelerada de informações e pela persistência de desigualdades sociais, territoriais e institucionais, o acesso à justiça assume dimensões que ultrapassam os limites do Poder Judiciário. Informar, educar, comunicar e democratizar o conhecimento jurídico tornam-se, desse modo, formas igualmente relevantes de fortalecer a cidadania e a democracia. É a partir dessa perspectiva que Educação, Direito e Democracia: Debates Contemporâneos sobre o Acesso à Justiça no Brasil reúne reflexões sobre alguns dos desafios mais atuais da efetivação de direitos no Brasil. A obra percorre temas como fake news e desinformação, eleições, redes sociais, tecnologia, direitos fundamentais, educação em direitos, linguagem simples, justiça itinerante, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da população trans, democratização do conhecimento e o papel da universidade na transformação social.
Organizadoras
Sobre os Autores
Apresentação
Prefácio
CAPÍTULO 1
Gustavo do Santos Cavalcanti
Sabrina Matias Uliana
Renata Calheiros Zarelli
O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESAFIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO INFORMACIONAL NO SÉCULO XXI
Introdução
1 O estado democrático de direito e a liberdade de expressão
2 Impactos das fake news na democracia e a crise informacional
3 Mecanismos de combate às fake news
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 2
Marcela Vieira Barreto
Renata Calheiros Zarelli
Walter Rei de Santana Neto
DESINFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EROSÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NOS ESTADOS UNIDOS (2016) E NO BRASIL (2018 E 2022)
Introdução
1 Impacto da desinformação nos Sistemas Eleitorais
2 Eleições nos EUA
3 Eleições no Brasil
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 3
Beatriz Kato Ajita
Giovanna Capocci Viotto
Giulia Marcelle Romanzini
Aurora Tomazini de Carvalho
TECNOLOGIA E ACESSO À INFORMAÇÃO JURÍDICA: O USO DE REDES SOCIAIS NA DISSEMINAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 Redes sociais como canais de popularização do acesso à justiça e do direito fundamental à informação
2 O papel das instituições profissionais de direito na promoção dos direitos fundamentais por meio das redes
3 Os desafios e perspectivas da democratização da do saber jurídico por meio das redes sociais
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
Bárbara Vitória Rios Pavam
Beatriz Roza Antonio Silva
Pedro Antonio Nogueira Fernandes
Arthur Lustosa Strozzi
A FUNÇÃO SOCIAL DOS PROJETOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 A função social da universidade pública no brasil
2 O acesso à justiça como direito fundamental e seus desafios
3 O escritório de aplicação de assuntos jurídicos e outros núcleos vinculados à universidade estadual de londrina
4 Percalços na efetivação das atividades universitárias e novas perspectivas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
Cesar Bessa
Elias Fadel Neto
Isabela Néia de Campos
Isabella Belo Borges
DESINFORMAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS: O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO ACESSO À JUSTIÇA E NA FORMAÇÃO CIDADÃ
Introdução
1 Fundamentos da educação jurídica e seus impactos
2 Barreiras para o acesso à informação jurídica de qualidade
3 Fake news e a criminalização da política: a judicialização da política e seu uso estratégico para deslegitimar lideranças democráticas
3 Caminhos de enfrentamento das fake news por parte das instituições democráticas: uma discussão até mesmo filosófica
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
Sabrina de Oliveira Gomes
Juliana Carvalho Pavão
USO DE REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO DE POPULARIZAÇÃO DO SABER JURÍDICO: ANÁLISE À LUZ DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM
SIMPLES
Introdução
1 O saber jurídico, a necessidade de popularização e o acesso à justiça
2 O pacto nacional do judiciário pela linguagem simples
3 As redes sociais como instrumento de comunicação e educação
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
Ana Cláudia Duarte Pinheiro
Camila Gabriel Borigato
Fernando Alvares Yokomizo Filho
REFLEXÕES SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL FRENTE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Introdução
1 O estatuto da pessoa com deficiência ou lei brasileira de inclusão
2 A LBI e o direito ao trabalho
3 Introdução à responsabilidade social empresarial
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
Isabela Ramos de Lima
Jussara Romero Sanches
Maria Clara dos Reis Sasso
A ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DEFICITÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Introdução
1 A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça
2 A abrangência geográfica deficitária das defensorias públicas e suas consequências para o acesso à justiça
3 Possíveis soluções para a carência do atendimento dado pelas defensorias públicas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
Manuela Muniz Timóteo da Silva
Matheus Vendrame Monti
Valter da Costa Santos
O PAPEL DA JUSTIÇA ITINERANTE NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO JURÍDICA
Introdução
1 Do acesso à justiça à efetiva isonomia material: paralelos com a informação jurídica e exercício da cidadania
2 Democratização do saber jurídico: a justiça itinerante no embate à gentrificação
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 10
Ivan Martins Tristão
Pedro Henrique Nichimura
Regiana Pleis
INFORMAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO: PERSPECTIVAS NO DIREITO
Introdução
1 Informação
2 Democratização do conhecimento
3 Perspectivas no direito
3.1 Casos de sucesso
3.1.1 Direito em pauta - Jusconexão UEL
3.1.2 Em foco - tribunal de justiça do Estado do Paraná, advocacia geral da união e visual law
3.1.3 Perfil do conselho nacional de justiça no instagram
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 11
Roberta Colácio Moreira
Júlia Brandão de Deus Ailton
Júlia Callipo
Daniela Braga Paiano
QUANDO A LEI NÃO NOS ALCANÇA, QUEM ALCANÇA É O AGRESSOR: A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E EDUCAÇÃO
EM DIREITOS
Introdução
1 Direito e música: uma relação dialética
2 “Afasta de mim esse cálice”: arte de protesto, censura e a música como ferramenta de acesso à justiça
3 “Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”: mpb, acesso à justiça e o combate à violência contra a mulher
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Juliana Yukari Ueda
Micaelly Lima da Silva
LETRAMENTO DIGITAL ENQUANTO ESFERA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Introdução
1 O processo de educação
2 Conceito de letramento digital aliado à educação
3 Letramento digital e suas dificuldades
4 Necessidade de políticas públicas
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 13
Ursula Boreal Lopes Brevilheri
Júlia Calipo
POPULAÇÃO TRANS, CISNORMATIVIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: INTELIGIBILIDADES, ESBARROS E VIOLÊNCIAS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER NO BRASIL
Introdução
1 Concepção ampla do acesso à justiça e sua garantia a pessoas trans no Brasil
2 O direito à saúde da população trans no Brasil
3 Campanhas de combate ao câncer e a exclusão de pessoas trans
Considerações Finais
Referências
Posfácio
