Esta obra nasce da inspiração de dois autores que, inobstante de gerações diferentes, amam, trabalham e pesquisam no território Amazônico, enfrentando e refletindo sobre problemas complexos envolvendo povos indígenas e empreendimentos de grande impacto ambiental, promovidos frequentemente pela sociedade não indígena dominante e pelos interesses eminentemente econômicos do Estado.

Em que pese metodologias e instrumentos legais disponíveis para operar na solução dos problemas sociais que por aqui também suscitam conflitos interpessoais de variadas matizes, no contexto da ampla e diversa realidade Amazônica nem sempre a lógica do conflito prevalece para tal desiderato. A complexidade tanto social como ambiental que permeia a região não cabe muitas vezes dentro dos parâmetros normativos eurocêntricos e muito menos se acomoda na tradicional forma de se promover justiça no Brasil, ficando melhor para todos os envolvidos a busca pela pacificação entre as partes e a resolução consensual das demandas. Para melhor compreensão, esta obra foi dividida em duas partes. Na primeira, o leitor se aprofundará nos ensinamentos doutrinários da Mediação Socioambiental.

E, na segunda parte, se debruçará sobre a análise de um caso prático envolvendo uma terra indígena localizada ao norte do país e os diversos conflitos socioambientais que suas comunidades enfrentam atualmente. Com este livro, visa-se auxiliar não apenas a Terra Indígena São Marcos como também as demais terras indígenas brasileiras, para que suas comunidades possam doravante se prevenir e se munir através de seus direitos, ora elencados no ordenamento jurídico brasileiro e no plano internacional, ao selarem futuros acordos que disfarçadamente tentem dissimular suas garantias fundamentais.

PRIMEIRA PARTE, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 DIREITO E JUSTIÇA RESTAURATIVA NA MODERNIDADE, p. 18

2.1 Estado Moderno e o Monopólio do Direito, p. 19

2.2 Restauração como Opção para uma Justiça de Cunho Retributivo, p. 21

2.3 Métodos Consensuais de Solução de Conflitos com Vistas à Restauração da Harmonia Social, p. 24

3 MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SOCIOAMBIENTALISMO NO BRASIL, p. 26

3.1 Conciliação, Mediação e Arbitragem como Exemplos de Medidas Alternativas, p. 27

3.2 Mediação Socioambiental, p. 31

3.3 Emergência do Socioambientalismo Amazônico no Brasil, p. 35

4 METODOLOGIAS, CARACTERÍSTICAS E MINISTÉRIO PÚBLICO NA MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, p. 41

4.1 Direito Socioambiental e as Metodologias Aplicadas na Mediação dos Conflitos, p. 42

4.2 Características e Dificuldades na Mediação dos Conflitos Socioambientais, p. 47

4.3 Ministério Público na Função de Mediar, Acompanhar e Fiscalizar os Conflitos Socioambientais, p. 53

5 BREVES RELATOS DA EXPERIÊNCIA AMAZÔNICA COM A MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, p. 57

5.1 Caso do Primeiro Polo de Conciliação e Mediação Indígena do Brasil Dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, p. 58

5.2 Caso da Construção do Linhão de Tucuruí Dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, p. 61

5.3 Caso da Construção do Linhão de Guri Dentro da Terra Indígena São Marcos, p. 65

6 CONCLUSÃO, p. 69

7 REFERÊNCIAS, p. 70

SEGUNDA PARTE, p. 73

1 INTRODUÇÃO, p. 73

2 TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS EM RORAIMA: PALCO DE RECONHECIMENTOS E CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS, p. 76

2.1 De Território Federal a Estado: a Diversidade Cultural em Roraima, p. 76

2.2 Terra Indígena São Marcos, p. 82

2.2.1 Etnografia: indígenas ou caboclos?, p. 83

2.2.2 Demarcação e homologação, p. 92

2.2.3 Construção da BR-174 e a criação do município de Pacaraima, p. 99

2.3 O Novo Conflito com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, p. 114

3 OS NOVOS CAMINHOS PARA UMA EFETIVA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 121

3.1 Responsabilidade Civil e Dano Ambiental em Terra Indígena, p. 121

3.2 Aplicabilidade dos Mecanismos de Proteção Internacionais e o Sistema Legal Brasileiro na Terra Indígena São Marcos, p. 128

3.2.1 O direito à integridade física e cultural, p. 130

3.2.2 O direito à vida e à propriedade comunal, p. 138

3.2.3 O direito à autodeterminação e à consulta prévia, p. 146

3.3 Formas de Compensação pelos Danos Socioambientais em Terras Indígenas, p. 154

4 CONCLUSÃO, p. 161

5 REFERÊNCIAS, p. 163

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