ISBN: 978-65-5113-755-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 243
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/09/2026
A temática dos processos estruturantes vem ganhando nos últimos anos a atenção da comunidade jurídica nacional, e o Judiciário, em seus diversos graus, cada vez mais é demandado a lidar com tais causas, tendo tanto o Superior Tribunal de Justiça como o Supremo Tribunal Federal já decidido sobre. O objetivo deste livro é responder à seguinte questão: é devida a suspensão das ações individuais diante de um macro-lide coletiva essencialmente estruturante? Levanta-se a hipótese de que o processo coletivo estrutural, dada as suas características, torna a recomposição institucional pretendida uma excelente via para debates e modificação da realidade, inclusive podendo suspender as demandas individuais e coletivas que tenham a mesma discussão de fundo. A primeira seção busca aprofundar a temática do processo estrutural, conceituando-o e tratando das suas principais características, para, então, analisá-las a partir de sua aplicação no caso da Ação Civil Pública do Carvão. O segundo capítulo investiga as formas de solução dos litígios estruturais. Começa-se pela via consensual, ressaltando a importância da cooperação, participação e consensualidade para seu êxito. Também se salienta a importância da tutela extrajudicial em litígios estruturantes, e o que caracterizaria um bom acordo neste ambiente.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
COMPREENDENDO O PROCESSO ESTRUTURAL A PARTIR DE SUAS CARACTERÍSTICAS
1.1 A insuficiência do processo civil tradicional
1.2 O litígio e o processo estruturais: uma breve introdução
1.3 Em busca das principais características dos processos estruturais na doutrina pátria
1.3.1 Multipolaridade/policentria
1.3.2 A complexidade
1.3.3 A situação de desconformidade estruturada e sua transição para um estado adequado: a recomposição institucional
1.3.4 A questão do procedimento: flexibilidade, consensualidade, prospectividade e cooperação
1.3.5 Processos estruturais: coletivos e individuais ou somente coletivos?
1.3.6 O Projeto de Lei n. 03/2025 e a Recomendação do CNJ n. 163 de 2025
1.4 O caso da Ação Civil Pública do carvão: aplicação tipológica do conceito
CAPÍTULO 2
AS FORMAS DE SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS
2.1 A via consensual
2.1.1 Superando as críticas de Fiss à autocomposição
2.1.2 A importância da tutela extrajudicial em litígios estruturantes
2.1.3 Vantagens e desvantagens da via autocompositiva: afinal, o que é um bom acordo?
2.2 A via da adjudicação
2.2.1 Pode o Judiciário intervir em políticas públicas?
2.2.1.1 A eficácia dos direitos fundamentais e a soberania da Constituição
2.2.1.2 A legitimidade democrática do Judiciário
2.2.2 A atuação do Supremo Tribunal Federal, em sede de judicialização de políticas públicas e de processos estruturais
2.2.3 A atuação do Superior Tribunal de Justiça, em sede de judicialização de políticas públicas e de processos estruturantes
2.3 A via compartilhada e a teoria das capacidades institucionais
CAPÍTULO 3
A SUSPENSÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS DIANTE DA MACRO-LIDE COLETIVA: ANÁLISE DE PRECEDENTES VINCULANTES
3.1 O Supremo Tribunal Federal e o Tema de Repercussão Geral n. 675
3.2 O Superior Tribunal de Justiça e sua interpretação
3.2.1 Tema Repetitivo n. 60 – Recurso Especial n. 1.110.549 – RS
3.2.2 Tema Repetitivo n. 589 – Recurso Especial n. 1.353.801 – RS
3.2.3 Tema Repetitivo n. 923 – Recurso Especial n. 1.525.327 – PR
CAPÍTULO 4
PROCESSO ESTRUTURAL E A SUSPENSÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS
4.1 As Ações Civis Públicas do Tema Repetitivo n. 923 do Superior Tribunal de Justiça são estruturais?
4.2 E a suspensão das causas individuais, a partir de uma macro-lide estrutural? Análises e propostas
Conclusão
Referências
Posfácio
