ISBN: 978-65-5113-660-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 172
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2026
Crianças e Adolescentes na Fronteira: vulnerabilidades, cooperação e os desafios do sistema de justiça”, fruto da pesquisa de mestrado de uma juíza da infância de Ponta Porã, cidade-gêmea de Pedro Juan Caballero, revela como crianças e adolescentes seguem expostos às mais diversas formas de violência e violação de direitos no Brasil, realidade que se intensifica nos espaços fronteiriços. Embora normas nacionais e internacionais tenham sido concebidas para assegurar maior proteção, a efetivação frequentemente esbarra na burocracia das comunicações oficiais e nos limites dos mecanismos tradicionais de cooperação entre os Estados.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
ONDE AS VIOLAÇÕES NÃO RESPEITAM OS LIMITES INTERNACIONAIS
1.1 Ponta Porã (BR) x Pedro Juan Caballero (PY): as cidades gêmeas
1.1.1 Fronteira
1.1.2 Quem são as pessoas fronteiriças?
1.2 Os casos que desafiam a cartografia
1.2.1 Percurso da pesquisa empírica: escolhas, ajustes e recortes metodológicos
1.2.2 O menino que residia com dois cachorros
1.2.3 A menina que não queria voltar para o Paraguai e o bebê brasileiro
1.2.4 Os irmãos paraguaios
1.2.5 É preciso avançar as linhas pontilhadas
CAPÍTULO 2
O DESCOMPASSO ENTRE OS FATOS E AS NORMAS NA PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL
2.1 A (des)proteção histórica de crianças e de adolescentes no Brasil
2.2 O estado da arte sobre normas protetivas infantojuvenis aplicáveis à fronteira
2.2.1 Marcos normativos internacionais
2.1.2 Marcos normativos nacionais do Brasil e do Paraguai
2.3 Mais do mesmo: o tratamento dispensado a crianças e adolescentes na fronteira
CAPÍTULO 3
COOPERAÇÃO: SIGNIFICÂNCIAS E POTENCIALIDADES
3.1 Houve cooperação nos casos estudados?
3.2 Cooperação Jurídica Internacional: noções gerais e o dever de cooperar
3.2.1 A autoridade central e o fluxo cooperativo
3.2.2 Os consulados
3.3 Cooperação Judiciária Nacional e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.4 Práticas cooperativas necessárias para os processos infantojuvenis: a fronteira como ponto de integração e não como limite.
3.4.1 Sensibilização das autoridades da cooperação internacional para a causa infantojuvenil
3.4.2 Aperfeiçoamento do trâmite interno do fluxo da CJI
3.4.3 Governança judiciária específica para a fronteira em cidade gêmea
Conclusão
Posfácio
Referências
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