Na presente edição, tal como ocorreu nas edições anteriores, o conteúdo foi atualizado, modificado e ampliado. Ao longo de sua caminhada, o livro conservou sua maior característica. Trata-se de uma obra de iniciação, com uma inspiração claramente interdisciplinar, necessariamente descritiva, e que concede importante espaço às informações institucionais. Todavia, ela busca incessantemente indicar o grau de efetividade das Organizações Internacionais. Ao fazê-lo, ultrapassa a simples narrativa e fornece interpretações e escala de valores.
O autor Ricardo Antônio Silva Seitenfus é o primeiro brasileiro Doutor em Relações Internacionais, título concedido pelo Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais da Universidade de Genebra, Suíça (1979). Foi professor convidado do mesmo Instituto, do Instituto de Estudos Avançados da USP, do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris III (Sorbonne Nouvelle), do Instituto de Estudos Políticos de Paris e do Centro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Fundou o Centro Brasileiro de Documentação e Estudos da Bacia do Prata (CEDEP) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou pós-doutorado no Centro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Criou a Secretaria de Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Sul, sendo seu primeiro titular (1987-88). Foi Vice-Presidente do Comitê Jurídico Interamericano da OEA (2007-2008), Representante Especial do Secretário Geral da OEA no Haiti (2009-2011) e na Nicarágua (2011-2012).

Siglas e abreviaturas

Introdução

Capítulo 1 – Teoria das organizações internacionais

1.1. Definição

1.2. Elementos constitutivos

1.3. Enfoques dos estudos das organizações internacionais

1.4. Origem histórica

1.4.1. O surgimento do Estado e as premissas da organização internacional

1.4.2. As doutrinas precursoras

1.4.3. A experiência nas Américas

1.4.4. As uniões técnicas e administrativas

1.5. Classificação das organizações internacionais

1.5.1. A classificação segundo a natureza

1.5.2. A classificação segundo suas funções

1.5.3. A classificação segundo a estrutura do poder

1.5.3.1. As regras do processo de tomada de decisões

1.5.3.2. Os procedimentos

1.5.3.3. A direção

1.5.4. A classificação segundo sua composição

1.6. Os valores e o poder nas organizacões internacionais

1.6.1. Sua ideologia

1.6.2. Hegemonia e processo decisório

Capítulo 2 – Personalidade jurídica das organizações internacionais

2.1. Fundamentos

2.2. Competência e instrumentos de ação

2.2.1. Natureza e extensão

2.2.1.1. Competência normativa

2.2.1.2. Competência operacional

2.2.1.3. Competência impositiva

2.2.1.4. Modalidades de ingerência

2.2.1.5. Balanço da competência impositiva das organizações internacionais

2.2.1.6. O controle

2.2.2. Os instrumentos materiais

2.2.2.1. Os recursos humanos

2.2.2.2. Os recursos financeiros

2.3. A representação dos Estados-Membros

2.4. As jurisdições internacionais


Capítulo 3 – A Liga das Nações

3.1. Origem

3.2. Características

3.2.1. Os Estados-Membros

3.2.2. Os mecanismos de manutenção da paz

3.2.3. A estrutura institucional

3.3. A crise da Liga das Nações

3.3.1. Os pequenos sucessos

3.3.2. Os grandes fracassos

3.4. Um balanço da experiência da Liga das Nações

Capítulo 4 – A Organização das Nações Unidas

4.1. Origem

4.2. Características da Carta de São Francisco

4.3. Os Estados-Membros

4.4. A estrutura

4.4.1. A Assembleia-Geral

4.4.2. O Conselho de Segurança

4.4.3. O poder de veto

4.4.4. O Conselho Econômico e Social

4.4.5. O Secretariado

4.5. A Corte Internacional de Justiça

4.6. As Nações Unidas em movimento: um balanço de suas realizações

4.6.1. A impossível socialização do desenvolvimento

4.6.2. As transformações institucionais

4.6.3. O resultado das transformações

4.6.4. Outras ações das Nações Unidas

4.6.5. Limites e reforma do sistema

Capítulo 5 – As Organizações Internacionais especializadas

5.1. Conceito

5.2. Origem

5.3. Características das crises

5.4. Estrutura da cooperação econômica internacional

5.4.1. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)

5.4.2. Fundo Monetário Internacional (FMI)

5.4.3. Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

5.4.4. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)

5.4.5. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI)

5.4.6. Organização Mundial do Comércio (OMC)

5.5. Estrutura da cooperação social

5.5.1. Organização Internacional do Trabalho (OIT)

5.5.2. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

5.5.3. Organização Mundial da Saúde (OMS)

5.6. Estrutura da cooperação em comunicações

5.6.1. União Postal Universal (UPU)

5.6.2. União Internacional de Telecomunicações (UIT)

5.6.3. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)

5.6.4. Organização Marítima Internacional (OMI)

5.7. Cooperação com fins específicos

5.7.1. Organização Meteorológica Mundial (OMM)

5.7.2. Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)

5.7.3. Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ)

5.7.4. Organização Mundial de Turismo (OMT)

5.7.5. Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC)

Capítulo 6 – As organizações de cooperação política nas Américas

6.1. Condicionantes das relações interamericanas

6.2. Origens das Organizações Internacionais nas Américas

6.3. Organização dos Estados Americanos (OEA)

6.3.1. Objetivos e princípios

6.3.2. Estrutura institucional

6.3.3. A solução pacífica dos litígios e a institucionalização da cooperação militar:

o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)
Desenvolvimento (BID)
(ONGAT)
Artigos

6.3.4. Um balanço da OEA

6.3.5. Perspectivas da OEA

6.3.6. Minha experiência na OEA

6.4. Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)

6.5. União das Nações Sul-Americanas (UNASUL)

6.6. Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA)

6.7. Acordo de cooperação energética PETROCARIBE

6.8. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Capítulo 7 – As organizações de cooperação econômica nas Américas

7.1. Uma organização de alcance continental: Banco Interamericano de

7.2. As Organizações de alcance regional

7.2.1. Associação Latino-Americana de Integração e Desenvolvimento (ALADI)

7.2.2. Sistema Econômico Latino-Americano (SELA)

7.2.3. Organização dos Estados Centroamericanos (ODECA)

7.2.4. Mercado Comum Centroamericano (MCCA)

7.2.5. Comunidade do Caribe (CARICOM)

7.2.6. Pacto Andino

7.2.7. Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA)

7.2.8. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

7.2.8.1. O prelúdio: os acordos argentino-brasileiros

7.2.8.2. O nascimento

7.2.8.3. As características do Tratado de Assunção

7.2.8.4. A atual estrutura

7.2.8.5. O polêmico ingresso da Venezuela

7.2.8.6. O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL)

Capítulo 8 – As organizações regionais fora das Américas

8.1. As organizações dos países desenvolvidos

8.1.1. União Europeia

8.1.2. Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

8.1.3. Conselho da Europa (CE)

8.1.4. Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

8.1.5. Comunidade dos Estados Independentes (CEI)

8.1.6. Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC)

8.1.7. Organização para a Democracia e o Desenvolvimento Econômico (GUAM)

8.1.8. Organização para a Segurança e Cooperação Europeia (OSCE)

8.2. As organizações dos países em desenvolvimento

8.2.1. Na África

8.2.2. Na Ásia

8.3. As organizações informais

8.3.1. Grupo dos Oito (G8)

8.3.2. Grupo dos Vinte (G)

8.3.3. BRICS

Capítulo 9 – As Organizações Não Governamentais de Alcance Transnacional

9.1. Conceito e definição

9.2. As Organizações Internacionais frente às ONGAT: cooperação ou competição?

9.3. Classificação

9.3.1. As ONGAT de harmonização

9.3.2. As ONGAT de intervenção

9.4. As ONGAT mistas ou sui generis

9.4.1. Fórum Econômico Mundial

9.4.2. Fórum Social Mundial

9.4.3. Foro de São Paulo

9.5. As ONGAT: surgimento de uma sociedade civil Internacional?

Conclusão

Anexo – O Brasil nas organizações internacionais

Bibliografia

Obras fundamentais

Obras complementares

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