ISBN: 978-65-5113-805-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 165
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2026
A transformação digital teve um impacto profundo nas categorias jurídicas tradicionais, impondo uma reinterpretação sistêmica da relação entre indivíduo, tecnologia e sociedade. As plataformas digitais atualmente representam o principal ambiente para a socialização de crianças e adolescentes. O ecossistema digital não é neutro, mas estruturado por lógicas algorítmicas e econômicas que afetam a formação das escolhas individuais. Através de legislação específica busca-se disciplinar esses fenômenos com novas ferramentas, superando os limites das categorias jurídico-legais tradicionais. A proteção legal de crianças e adolescentes torna-se, assim, um teste da capacidade do sistema jurídico de se adaptar à inovação sem renunciar a seus princípios fundamentais.
Sobre os Autores
Prefácio
Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
PLATAFORMAS DIGITAIS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA. SOBREVIVÊNCIA CORPORATIVA NO ESTATUTO DIGITAL. O GUIA DEFINITIVO PARA EVITAR MULTAS E PROTEGER NEGÓCIOS
1.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 2
REDES SOCIAIS E A VINCULAÇÃO DE CONTAS. COMO ADEQUAR SUA EMPRESA AO ESTATUTO DIGITAL E ESCAPAR DE SANÇÕES PECUNIÁRIAS MILIONÁRIAS
2.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 3
ESTATUTO DIGITAL NA PRÁTICA. BLINDAGEM JURÍDICA E REPUTACIONAL PARA PUBLICITÁRIOS, PLATAFORMAS E MARQUETEIROS
3.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 4
CONFORMIDADE OBRIGATÓRIA AO ESTATUTO DIGITAL. PROTEGENDO O MERCADO, OS CONTRATOS, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
4.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 5
RISCOS, SANÇÕES E COMPLIANCE NO ESTATUTO DIGITAL. O MANUAL DE URGÊNCIA PARA O SETOR CORPORATIVO E PUBLICITÁRIO. A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL NO ESTATUTO DIGITAL
5.1 Exemplos Práticos de Risco e Prevenção
CAPÍTULO 6
PERGUNTAS E RESPOSTAS (Q&A). ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA
6.1 Empresários e Donos de Empresas
6.2 Publicitários e Profissionais de Marketing
6.3 Plataformas Digitais e Desenvolvedores de Produto
6.4 Jornalistas e Criadores de Conteúdo
6.5 Influenciadores Infanto-Adolescentes e Prevenção de Fraudes
Referências
