ISBN: 978-65-5959-037-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 202
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2021
A obra de direito ambiental e urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda o incentivo e promoção jurídico-ambiental e o aproveitamento de águas pluviais como viés da política nacional de recursos hídricos, o sistema econômico, a sociedade de consumo e os conflitos socioambientais que acarretam as injustiças ambientais, as razões ambientais para defesa de uma renda básica, a educação ambiental no ensino superior como instrumento para o desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução como fonte integradora dos princípios constitucionais-ambientais, o desenvolvimento econômico e biodiversidade, o direito ambiental diante da revolução 4.0 e a tecnologia. Aborda-se, também, a questão tão relevante acerca da tutela constitucional ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como o ambiente e avanços biotecnológicos, no qual desenvolve-se até mesmo a análise acerca da tutela da diversidade genética, bem como quanto o biodireito na esfera animal, abordando-se, outrossim, questões tão relevantes e indispensáveis relativas aos refugiados ambientais no século XXI, na busca de necessidade de uma proteção global. Por fim, o volume brinda-nos com a abordagem da proteção especial das áreas de preservação permanente.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Valter da Costa Santos
TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL
Introdução
1 Meio ambiente como objeto de tutela ambiental
1.1 Princípios basilares e a proibição de retrocesso ambiental
2 O dever de proteção ambiental como garantia dos direitos fundamentais
3 Tutela constitucional ambiental e algumas aplicações gerais de responsabilização e o risco integral
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Ana Cláudia Duarte Pinheiro
João Francisco Cossa
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FONTE INTEGRADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS-AMBIENTAIS
Introdução
1 Princípios Constitucionais Ambientais
2 Princípios ambientais em espécies
2.1 Princípio do Estado socioambiental de direito
2.2 Princípio da dignidade da pessoa humana e sua dimensão ecológica
2.3 Princípio da Solidariedade
2.4 Princípio da função ambiental da posse e da propriedade
2.5 Princípio do não retrocesso ambiental
2.6 Princípios da Participação Pública e da Informação
2.7 Princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador
2.8 Princípio do desenvolvimento sustentável
2.9 Princípio da cooperação (nacional e internacional)
2.10 Princípio da prevenção
3 Princípio da precaução: uma hermenêutica ecológica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Renata Calheiros Zarelli
Irene Domenes Zapparoli
O SISTEMA ECONÔMICO, A SOCIEDADE DE CONSUMO E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ACARRETAM AS INJUSTIÇAS AMBIENTAIS
Introdução
1 Sistema econômico, sociedade de consumo e meio ambiente
1.1 Sistema econômico e o meio ambiente
1.2 Sociedade de consumo e meio ambiente
2 Justiça ambiental e a Atlas EJ (Environmental Justice)
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Eduardo da Silva Calixto
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E BIODIVERSIDADE: O COMBATE À BIOPIRATARIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Proteção ao meio ambiente como condição ao desenvolvimento econômico
2 O acesso à biodiversidade e a legislação brasileira atual
3 Biopirataria e seus desafios jurídicos
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 5
Juliana Carvalho Pavão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
AMBIENTE E AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO BIODIREITO NA ESFERA ANIMAL
Introdução
1 Biodireito
2 Pesquisas com animais e reflexos da bioética
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Túlio Santos Caldeira
Wanessa Santos Caldeira
Guilherme Silvério Domingues
BIODIVERSIDADE E FITOTERAPIA: A TUTELA DA DIVERSIDADE GENÉTICA COMO PRESSUPOSTO PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE TRATAMENTO NO SÉCULO DAS TRAGÉDIAS SANITÁRIAS
Introdução
1 Panorama geral da fitoterapia como método alternativo de tratamento: benefícios, possibilidades e desafios
2 A tutela jurídica da biodiversidade: parâmetros nacionais e internacionais de regulação ambiental
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Bruno Henrique Martins Pirolo
Luciana de Souza Sarzedas
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0 E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL
Introdução
1 Revoluções industriais: rompimento de paradigmas e surgimento de novas formas de convivencia
1.1 Revolução industrial 4.0
2 Proteção ambiental diante da revolução 4.0
2.1 Impactos ambientais da Revolução 4.0
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Alessandra Cristina Furlan
Daniela Braga Paiano
Márcia de Souza Bronzeri
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ENSINO SUPERIOR COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Introdução
1 A relevância do educar para o desenvolvimento sustentável
2 A regulamentação da educação ambiental
2.1 Obrigatoriedade da temática ambiental
2.2 A educação ambiental no ensino superior
3 Diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental no ensino superior. Avanço da educação ambiental no ensino superior
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Deomar Adriano Gmach
A LEI Nº 10.835/2004 E AS RAZÕES AMBIENTAIS PARA DEFESA DE UMA RENDA BÁSICA
Introdução
1 O olhar da Constituição Federal sobre a pobreza
2 Renda básica de cidadania: lei Nº 10.835/2004
3 Motivos ambientais para a defesa de uma renda básica
3.1 Renda básica e recursos naturais: a experiência do Alasca
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Claudio Cesar Carvalho
LEI Nº 13.501/2017: INCENTIVO E PROMOÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL E O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS COMO VIÉS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Introdução
1 Da política nacional de recursos hídricos: Lei N.º 9.433/1997 e das águas pluviais
2 Da política nacional de recursos hídricos como instrumento de democratização
3 Dos incentivos à manutenção e aproveitamento das águas pluviais urbanas e do desenvolvimento sustentável
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Gabriela Amorim Paviani
A PROTEÇÃO ESPECIAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP’S)
Introdução
1 A proteção ambiental
2 Áreas de preservação permanente
3 Do retrocesso ambiental na proteção das áreas de preservação permanente
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Gabriela Amorim Paviani
Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa
REFUGIADOS AMBIENTAIS NO SÉCULO XXI: A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO GLOBAL
Introdução
1 Definição de refugiados ambientais
2 A conexão entre as alterações climáticas, danos e refugiados ambientais
3 Aplicação da teoria do risco e vulnerabilidade
4 A proteção jurídica internacional e refugiados ambientais
Conclusão
Referências
PÓSFACIO
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