ISBN: 978-65-5959-691-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 365
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
Provar e argumentar. Essas são duas das atividades mais importantes, senão as mais essenciais, na atuação do profissional do Direito e no funcionamento do próprio sistema judicial. Bem realizadas, teremos não somente a concreta realização de Justiça, mas a sensação, o sentimento de que as controvérsias são resolvidas de maneira justa.
capítulo 1
Dimensões da verdade e sua relação com o Direito
1.1 A verdade como valor social relevante
1.2 A busca pela verdade e as perplexidades na definição do conhecimento verdadeiro
1.3 Funções do processo e os objetivos da atividade probatória
1.3.1 O sistema adversarial e suas implicações na busca da verdade
1.3.2 Uma visão empírica sobre a relação entre o sistema adversarial e a busca da verdade
1.3.3 Os sistemas não adversariais e a determinação dos fatos no processo
1.4 O processo judicial e a verdade como correspondência
1.4.1 A limitação da coerência como critério de aferição da verdade
1.4.2 A reconstrução processual da realidade histórica a partir de uma teoria correspondentista de verdade
1.4.3 A necessária superação da dicotomia entre verdade material e verdade processual
capítulo 2
Definições necessárias sobre prova e sistemas probatórios
2.1 Conceitos relacionados à prova
2.1.1 Sentidos do termo “prova” e outras terminologias associadas
2.1.2 Enunciados probatórios e a relação entre prova e verdade
2.2 Evolução histórica dos sistemas probatórios
2.2.1 Período assistemático ou irracional no direito romano
2.2.2 Primórdios de um sistema: as ordálias ou “juízos de Deus”.
2.2.3 O sistema de prova legal ou tarifada
2.2.4 O livre convencimento e a íntima convicção
2.2.5 O livre convencimento motivado (a persuasão racional)
2.3 Concepções da prova a partir de sua finalidade
2.3.1 Concepção persuasiva ou subjetiva da prova
2.3.2 Concepção demonstrativa ou objetiva da prova
2.4 A teoria racionalista da prova: a adoção de padrões epistêmicos na atividade probatória
capítulo 3
A obrigação de fundamentar racionalmente as decisões judiciais
3.1 O dever de motivação dos atos estatais e o regime democrático
3.1.1 A exigência de justificação dos atos do Poder Judiciário e o atual quadro normativo do dever de motivação no Brasil
3.2 Evolução da teoria da argumentação: em busca da racionalidade na determinação dos fatos
3.2.1 A teoria do silogismo judicial e seus problemas argumentativos
3.2.2 A necessária superação do silogismo e a moderna teoria da argumentação jurídica
3.2.3 Contextos envolvidos na justificação fático-probatório
3.3 Justificação racional como obstáculo à arbitrariedade judicial
3.3.1 A necessária observância de balizas objetivas na justificação fático-probatória das decisões do Poder Judiciário
3.3.2 A motivação como fator de fortalecimento da segurança jurídica, da legitimação do sistema judicial e da aceitação social de suas decisões
3.3.3 A motivação probatória como instrumento para atenuação de vieses cognitivos do julgador e incremento da precisão dos julgamentos
3.4 Implicações das sentenças criminais inadequadamente motivadas
3.4.1 Efeitos comportamentais produzidos nos atores processuais pela deficiência da justificação probatória
3.4.2 A redução da confiabilidade no Direito, enquanto sistema social funcionalmente especializado
3.4.3 As deficiências na fundamentação decisória à luz do consequencialismo
capítulo 4
Uma proposta estruturada de justificação probatória para a sentença criminal
4.1 Cotejo atomístico das provas e modelos de confirmação dos fatos
4.1.1 Critérios para análise individualizada dos enunciados fáticos
4.1.2 A correção do raciocínio inferencial
4.2 Análise global da prova e sua concepção holística
4.2.1 A observância dos critérios da abrangência e de não-contradição
4.2.2 Coerência narrativa da hipótese como teste de consistência do conjunto probatório
4.3 Critérios de suficiências probatória – os standards de prova
4.3.1 Conceito de standard probatório e suas funções
4.3.2 A fixação dos standards probatórios
4.3.3 O uso da probabilidade lógica (ou baconiana) e o emprego de modelos matemáticos e estatísticos
4.3.4 O tratamento da matéria no Brasil
4.3.5 estândares probatórios no direito comparado
4.4.1 Preceitos da lógica.
4.4.2 As máximas da experiência.
4.4.3 O conhecimento especializado.
4.5 Possíveis posturas práticas para a implementação do modelo proposto
4.5.1 O falso dilema entre qualificação das decisões e o necessário respeito ao direito à duração razoável do processo
4.5.2 A implementação de comportamentos processuais pautados por padrões epistêmicos enquanto instrumentos representativos de nudges
Conclusões
Referências bibliográficas
