Nos últimos anos, o Direito Probatório deixou de ser um tema à margem do direito processual para ocupar posição central nos debates jurídicos contemporâneos. A crescente valorização da racionalidade da prova, o avanço das tecnologias aplicadas à atividade probatória e os novos desafios epistemológicos transformaram o modo como juízes, advogados, promotores e professores passaram a se relacionar com o fenômeno da prova. É nesse contexto que se insere o III Congresso Internacional de Direito Probatório, realizado em novembro de 2023 na PUCRS, compromovido por 3 instituições, com a participação de especialistas de mais de 15 países e uma intensa programação presencial, com mais de 300 participantes. Este livro reúne contribuições apresentadas durante o evento, incluindo reflexões de nomes consagrados do cenário nacional e internacional. Mais do que um registro institucional, esta obra é um convite ao aprofundamento dos dilemas e inovações que marcam o atual estágio da dos estudos da prova. Leitura indispensável para quem deseja compreender os rumos da justiça e do direito probatório no século XXI.

Coordenadores
Organizadores
Autores
Nota dos Organizadores

CAPÍTULO 1
Alan Bolzan Witczak
Reflexões a respeito do standard de prova em medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Introdução
1 Desenvolvimento
1.1 Da perspectiva racionalista a respeito da prova
1.2 A importância do standard de prova no processo judicial: papel, funções e implicações
1.3 Standard probatório do pressuposto material de medidas protetivas de urgência que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher
1.4 Breves explicações a respeito da proposta de standard probatório
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 2
Alfredo René Uribe Manríquez
Testimonio y análisis epistémico: aproximación desde México sobre los aportes de Jordi Ferrer
Introducción
1 Sobre la valoración racional de la prueba
2 El testimonio
3 Análisis epistemológico del testimonio
4 La psicología del testimonio
Referencias

CAPÍTULO 3
Ana Rodríguez Álvarez
Proceso penal, perspectiva de género y estándares de prueba: ¿es necesaria una rebaja?
Introducción
1 Estándar de condena penal y perspectiva de género
Conclusión
Referencias

CAPÍTULO 4
André Barros Bolzani Petersen
A vida (como ela é) do perito judicial de engenharia: honorários periciais
Introdução
1 Da proposta ao recebimento dos honorários
1.1 Previsões teóricas do CPC
1.2 A prática forense e os ônus financeiros (in)diretos
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 5
Augusto Tanger Jardim, Pedro Aranalde Fabrício
A evolução legislativa do ônus da prova no direito brasileiro e da doutrina correspondente
Introdução
1 O ônus da prova estático do CPC/1939 ao CPC/1973
2 A inversão estática do ônus da prova
3 A positivação da carga dinâmica da prova no CPC/2015 - ônus da prova e flexibilidade
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 6
Carolina Uzeda
Prova da autenticidade de obras de arte
Introdução
1 Autenticidade e falsidade das obras de arte
2 Prova documental: catálogos raisonné e certificados de autenticidade
2.1 Raisonné
2.2 Certificado de autenticidade
3 Prova pericial
4 Prova testemunhal
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 7
Edilson Vitorelli
Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz
Introdução
1 Tipologia tripartite da complexidade da prova pericial
2 Imparcialidade, contraditório e ônus da prova como não-respostas ao problema proposto
3 Soluções para a prova pericial de baixa complexidade
4 Soluções para a prova pericial de média complexidade
5 Soluções para a prova pericial de alta complexidade
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 8
Elaine Harzheim Macedo
Avaliação de bem penhorado no processo de execução e prova pericial: critérios e objetivos distintos
Introdução
1 A prova pericial no âmbito da avaliação de bens segundo o Código de 2015
2 A avaliação no processo de execução
3 Distinção entre os critérios de avaliação no processo de conhecimento e os de avaliação no processo expropriatório: está provado no mundo dos negócios, está provado no direito
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 9
Flávia Silva Pinto Amorim, Luíza Guimarães Campos Batista Gomes
Standard probatório penal da prisão preventiva: uma análise conduzida pela teoria fundamentada nos dados
Introdução
1 A metodologia da teoria fundamentada nos dados e a análise quantitativa das decisões
2 Background
2.1 Tipologia das prisões
2.2 Fumus comissi delicti e periculum libertatis
2.3 Standards probatórios
3 Análise qualitativa das decisões
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 10
Gustavo Osna
A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo
Introdução
1 Reconhecimento de paternidade, prova física e presunção
1.1 Contextualizando o problema: a produção compulsória de prova de paternidade
1.2 A resposta do Supremo Tribunal Federal
1.3 Consequências práticas e recepção normativa
2 Análise crítica do sistema vigente: a necessária coerência sistêmica
2.1 (Ainda) a proporcionalidade e o direito ao conhecimento da paternidade
2.2 Presunção e tutela de direitos: a (in)suficiência do convencimento
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 11
Hannah Pereira Alff, Raquel Vieira Paniz
Prova oral na era digital e a fundamentalidade do domínio das tecnologias da informação e comunicação para a garantia do acesso à justiça
Introdução
1 A ampla utilização das TICs no Direito brasileiro
2 A influência das TICs na produção de prova oral em meio eletrônico
3 Prova oral em meio eletrônico e o princípio da operosidade
4 Prova oral na era digital e a garantia do acesso à Justiça
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 12
Hélio Fagundes Medeiros
A exibição de documento ou coisa no Código de Processo Civil brasileiro: uma leitura crítica da técnica exibitória incidental frente à distribuição do ônus da prova
Introdução
1 Da atividade probatória do juiz, das partes e de terceiros no Código de Processo Civil brasileiro
2 Exibição de documento ou coisa
2.1 Definição, natureza jurídica, fundamento e procedimento no Código de Processo Civil
3 Pressupostos gerais para aplicação da técnica exibitória a partir das normas fundamentais do processo
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 13
Maria Eduarda Arnau Rodrigues
Prova documental: é possível documentar a realidade?
Introdução
1 A noção sobre prova documental: o nascimento da discussão sobre prova documental e as suas influências
1.1 A evolução social e a necessária alteração da concepção tradicional
2 Documentos sem correspondência à realidade: a busca da solução na completude do raciocínio probatório
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 14
Ravi Peixoto
A dinamização do ônus da prova e a errônea ampliação de suas hipóteses de cabimento pelos tribunais
Introdução
1 Em busca das origens da dinamização do ônus da prova
2 Feição moderna da dinamização do ônus da prova: fundamentos e objetivos
3 Refletindo sobre a dinamização do ônus da prova: em que casos poderia ser utilizada?
4 Os custos das provas e a dinamização
5 A dinamização e a atuação jurisprudencial: em que casos tem sido utilizada a dinamização do ônus da prova
5.1 A dinamização nos casos de hipossuficiência econômica
5.2 A dinamização da prova nos casos de fácil identificação da prova necessária
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 15
Roberta de Lima e Silva
Ainda sobre a verdade no Direito Processual Penal
Introdução
1 Um primeiro passo: quando se fala em verdade, do que se fala?
2 Sobre a convicção judicial
3 O direito fundamental à prova
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 16
Roberto Poli
La valutazione della prova testimoniale nel processo civile: problemi e prospettive
Introduzione
1 La testimonianza come fonte di credenza, di conoscenza e di giustificazione
2 Valenza epistemica e funzione della testimonianza nel processo: la prova testimoniale
3 La duplice forma della prova testimoniale: concreta, immediata e partecipata, da un lato; verbalizzata, mediata e non partecipata, dall’altro
4 L’oggetto della valutazione nella prova testimoniale
5 L’attribuzione di valore probatorio alla prova testimoniale
Riferimenti

CAPÍTULO 17
Teresa Arruda Alvim
A controlabilidade das decisões a respeito de provas
1 O problema proposto
2 A racionalidade das regras a respeito das provas
Referências

CAPÍTULO 18
Vincenzo Ansanelli
Il consulente tecnico e l’utilizzazione dell’IA nel processo civile
1 Esperti, utilizzazione dell’intelligenza artificiale nel processo civile e principi tradizionali in materia di prova
2 Le potenzialità insite nella disciplina italiana della consulenza tecnica d’ufficio
3 Quod non est in actis non est in mundo e le nuove funzionalità del consulente tecnico nella giurisprudenza italiana
Minime considerazioni conclusive
Riferimenti

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