ISBN: 978-65-5113-804-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 553
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/11/2026
A justiça é verdadeiramente cega ou precisa de olhar para as desigualdades para ser justa? Em A Justiça que Compensa, Maurício Alves Santana desafia o leitor a ir muito além do senso comum jurídico. Num mundo onde a promessa teórica da isonomia esbarra, tantas vezes, na dura realidade da discriminação e do acesso desigual a recursos e proteções legais, esta obra surge como uma reflexão urgente e indispensável. O autor convida-nos a uma viagem provocadora e de profunda lucidez. Ao cruzar a teoria crítica com a análise rigorosa das decisões dos tribunais superiores, o livro revela de que forma o Direito pode deixar de ser um mero conjunto de regras burocráticas para se transformar numa autêntica ferramenta de emancipação social. Com uma argumentação sólida, Maurício Alves Santana demonstra que a verdadeira justiça não se limita a julgar o mérito ou a aplicar a lei de forma fria — ela tem o dever histórico e moral de compensar os desequilíbrios da sociedade. Seja um profissional do Direito em busca de novos argumentos, um estudante apaixonado pelas ciências sociais, ou simplesmente um cidadão que não se conforma com uma visão estática da sociedade, encontrará nestas páginas um conteúdo transformador. Descubra os alicerces de uma justiça mais humana e equitativa. Uma obra incontornável que vai mudar a sua forma de interpretar a lei, os direitos e a própria realidade que o rodeia.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Introdução
CAPÍTULO 1
VULNERABILIDADES SOCIAIS CAUSADORAS DE DESIGUALDADES PROCESSUAIS INJUSTAS
1.1 Vulnerabilidades patrimoniais ou decorrentes de hipossuficiência financeira
1.2 Vulnerabilidades informacionais
1.3 Vulnerabilidades decorrentes de deficiência de proteção ou de proteção violadora de direitos e garantias
1.4 Vulnerabilidades técnicas
CAPÍTULO 2
COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NO ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL
2.1 A discriminação social do hipossuficiente econômico e a gratuidade judiciária como mecanismo de compensação de desigualdades
2.2 O valor constitucional da igualdade e a interpretação da representação processual da parte socialmente vulnerável
2.3 A correção na interpretação de pressupostos processuais como compensação de desigualdades
2.3.1 Litigância predatória e compensação de desigualdades processuais
2.4 A interpretação dos pressupostos das ações coletivas como mecanismo constitucional de compensação de desigualdades
CAPÍTULO 3
COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NA FORMAÇÃO DO PROCESSO E NO JULGAMENTO
3.1 Prazos processuais diferenciados como mecanismo de compensação de desigualdades
3.1.1 Interpretação jurisprudencial quanto ao prazo prescricional da ação de responsabilização por desapropriação indireta
3.2 A distribuição igualitária dos encargos financeiros e na produção de provas para o julgamento de mérito
3.3 O regime probatório e a igualdade entre as partes na formulação da prova
3.3.1 Os avanços na interpretação compensatórias de desigualdades relacionada à prova e o direito do consumidor
3.4 As decisões estruturais proferidas nos processos estruturais como mecanismo de compensação de desigualdades
3.5 A desconsideração da personalidade jurídica e o tratamento igualitário
3.6 O instituo do amicus curiae e a relação com a isonomia na aplicação da lei
3.6.1 A interpretação do amicus curiae como mecanismo de compensação de desigualdades processuais relacionado à validade dos provimentos
3.6.2 A relação entre o instituto do amicus curiae e a legitimação da aceitabilidade dos precedentes
3.6.3 A interpretação das regras da recorribilidade das decisões relacionadas ao amicus curiae e a compensação de desigualdades
3.7 A igualdade na fixação dos honorários advocatícios e a possibilidade de medidas compensatórias de desigualdades
3.7.1 Desigualdades sociais podem ser compensadas com a fixação de honorários advocatícios por equidade
3.7.2 Fixação de honorários na execução de sentenças condenatórias e compensação de desigualdades processuais
3.7.3 Fixação de honorários de sucumbência e ações civis públicas e a compensação de desigualdades
3.7.4 Desigualdades processuais na definição da base de cálculo dos honorários
3.7.5 Fixação dos honorários por equidade nas causas de valor elevado em que é parte a fazenda pública
3.7.6 Fixação de honorários em ações coletivas e a compensação de desigualdades processuais
3.7.7 Compensação de desigualdades na Fixação de honorários em mandado de segurança individual com efeitos patrimoniais
CAPÍTULO 4
COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NA ADMISSIBILIDADE E JULGAMENTO DE RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
4.1 O reexame necessário e sua interpretação como mecanismo de compensação de desigualdades
4.1.1 Reexame necessário como mecanismo de compensação de desigualdades quanto ao acesso
4.1.2 O reexame necessário em causas de pequeno valor e a compensação de desigualdades
4.1.3 Compensação de desigualdades na dispensa de reexame necessário quando não é possível definir o valor da causa
4.1.4 A compensação de desigualdades na previsão jurisprudencial do reexame necessário nos casos de improcedência de ações de improbidade
4.2 A igualdade de situações de fato e a compensação de desigualdades na análise de óbices de admissibilidade
4.2.1 Compensação de desigualdades no uso da técnica dos prazos processuais como instrumento
4.2.2 Compensação de desigualdades na contagem dos prazos recursais
4.2.3 Compensação de desigualdade processual na dispensa de pagamento de porte de remessa e retorno pelo INSS
4.2.4 Compensação de desigualdades processuais nas hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
4.3 Afetação e julgamento de casos repetitivos e a compensação de desigualdades pela isonomia
4.3.1 O Incidente de resolução demandas repetitivas como mecanismo de igualdade pelo processo
4.3.2 O recurso especial repetitivo e a repercussão geral como instrumento de igualdade pelo processo
4.3.3 A relevância da questão federal como aprimoramento dos instrumentos de valorização da igualdade no Superior Tribunal de Justiça
4.4 A racionalidade no sobrestamento de julgamentos para igualdade em matérias afetadas para julgamento vinculante
4.4.1 Igualdade de acesso às Corte recursais e a compensação de desigualdades
4.4.2 A necessidade de uniformização dos precedentes como mecanismo de compensação de desigualdades
4.4.3 Mecanismos processuais para assegurar a uniformidade de tratamento das partes nos casos de repetitividade
4.4.4 A noção de decisão justa tem relação com a uniformidade de provimentos em determinado espaço/tempo
4.4.5 A superação de óbices ao conhecimento dos recursos dirigidos às Cortes de Vértice como forma de compensação de desigualdades
CAPÍTULO 5
COMPENSAÇÃO DE DESIGUALDADES NA EXECUÇÃO E APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
5.1 A compensação de desigualdades na ação e na defesa nos procedimentos executivos
5.1.1 Os procedimentos executivos e de cumprimento de sentença dentro do dever de pacificação social decorrente da prestação da tutela
5.1.2 O procedimento diferenciado de execução contra a fazenda pública como instrumento para compensar desigualdades processuais
5.1.3 Execuções de sentenças coletivas e o valor da igualdade no uso das defesas processuais
5.1.4 Desigualdades processuais nas definições de impenhorabilidade de bens
5.1.5 Desigualdade processual na utilização de meios constritivos na execução
5.1.6 Ampliação da legitimidade na execução de sentença coletiva proposta por associação em âmbito estadual
5.1.7 Compensação de desigualdades processuais na extinção da execução fiscal de ofício
5.2 A interpretação da coisa julgada inconstitucional e sua relação com a igualdade
5.2.1 A relação entre coisa julgada, segurança jurídica e compensação de desigualdades processuais
5.2.2 A coisa julgada inconstitucional e a possibilidade de rescisão do julgado como forma de compensar desigualdades processuais
5.2.3 Compensação de desigualdades com a relativização da coisa julgada e a segurança jurídica
5.2.4 Desigualdades processuais e a execução da coisa julgada inconstitucional
5.3 A interpretação do valor da igualdade no ajuizamento da ação rescisória
5.3.1 A ação rescisória como ação de asseguramento da segurança jurídica e sua relação com a possibilidade de compensação de desigualdades processuais
5.3.2 A compensação de desigualdades processuais quanto à contagem do prazo para ajuizamento da ação rescisória
5.3.3 Compensação de desigualdades no termo inicial do prazo para propositura de ação rescisória
5.3.4 Cabimento de ação rescisória nos casos em que não se obedeceu na decisão rescindenda o padrão decisório decorrente de precedente aplicado
5.3.5 Compensação de desigualdades no cabimento de ação rescisória referente à aplicação de óbices ao conhecimento dos recursos nas Cortes de Vértice
5.4 As compensações de desigualdades nas formas de pagamento judicial pela Fazenda Pública
5.4.1 A forma constitucional de pagamento dos débitos dos entes públicos e a compensação de desigualdades
5.4.2 Inconstitucionalidade de alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 62/2009 desvalorizadoras do valor da igualdade
5.4.3 Inconstitucionalidade da previsão legal da prescrição do prazo para levantamento de precatório
5.4.4 A possibilidade de fracionamento do pagamento para compensar desigualdades processuais no pagamento de honorários advocatícios
5.4.5 Desigualdades processuais na recusa pela fazenda pública de precatório como forma de pagamento
Considerações finais
Referências
