ISBN: 978-65-5113-053-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 185
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/03/2025
Algumas expressões carregam um encantamento próprio e são revestidas de significados muitas vezes não bem definitos. A expressão “interpretação lógico-sistemática do pedido” foi inserida no cotidiano forense a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, em que pese a proliferação do seu emprego, é possível constatar a falta de definição a respeito de seu conteúdo mínimo, na medida em que não se apresentam claros os respectivos contornos. O que significa interpretar lógico-sistematicamente? É possível interpretar lógico-sistematicamente o pedido formulado em determinada ação? A presente pesquisa parte do estudo da interpretação jurídica, propondo-se a demonstrar a insuficiência dos métodos tradicionais (lógico-formais) para fins de interpretação do pedido. Neste contexto, estabele-se crítica à interpretação dita lógico-sistemática do pedido, sugerindo-se que, na verdade, o método interpretativo que parte do conjunto da postulação (enquanto problema) se trata de estilo tópico, autorizando ao intérprete encontrar a solução que melhor se ajusta ao interesse das partes, maiores interessados na tutela do direito a ser objeto de exame pelo juiz
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DA INTERPRETAÇÃO
1.1 INTERPRETAÇÃO EM GERAL
1.2 INTERPRETAÇÃO LÓGICA
1.3 INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA
1.4 INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA
SÍNTESE CONCLUSIVA DO CAPÍTULO 1
CAPÍTULO 2
DO PEDIDO E SUAS RELAÇÕES COM O PROCESSO CIVIL
2.1 PEDIDO E SUAS ESPÉCIES
2.1.1 PEDIDO GENÉRICO
2.1.2 PEDIDO ALTERNATIVO
2.1.3 CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
2.1.3.1 CUMULAÇÃO PRÓPRIA (SIMPLES OU SUCESSIVA)
2.1.3.2 CUMULAÇÃO IMPRÓPRIA (SUBSIDIÁRIA OU ALTERNATIVA)
2.1.4 PEDIDO COMINATÓRIO
2.1.5 PEDIDO IMPLÍCITO E PEDIDO NÃO FORMULADO
2.2 CONJUNTO DA POSTULAÇÃO
2.3 CAUSA DE PEDIR
2.3.2 SISTEMAS RÍGIDOS E FLEXÍVEIS
SÍNTESE CONCLUSIVA DO CAPÍTULO 2
CAPÍTULO 3
DA INTERPRETAÇÃO TÓPICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO
3.1 INTERPRETAÇÃO ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DISPOSITIVO
3.2 INTERPRETAÇÃO ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
3.3 INTERPRETAÇÃO ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
3.4 INTERPRETAÇÃO ORIENTADA PELO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA
SÍNTESE CONCLUSIVA DO CAPÍTULO 3
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS