O CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA busca foi elaborada por uma equipe multidisciplinar, visando atender a necessidade dos profissionais de diversas áreas que laboram com o direito ambiental. Na produção de cada conteúdo os autores contribuíram com a sua experiência profissional, utilizando uma linguagem acessível e um texto dinâmico, possibilitando ao leitor uma visão clara de toda a Lei 12.651/12...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Códigos e Leis, Direito Ambiental

Tags:

#Código Florestal, #Códigos

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ISBN: 978-65-86300-27-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 271

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021

O CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO: MANUAL JURÍDICO E APLICAÇÃO PRÁTICA busca foi elaborada por uma equipe multidisciplinar, visando atender a necessidade dos profissionais de diversas áreas que laboram com o direito ambiental. Na produção de cada conteúdo os autores contribuíram com a sua experiência profissional, utilizando uma linguagem acessível e um texto dinâmico, possibilitando ao leitor uma visão clara de toda a Lei 12.651/12. A abordagem simultânea dos aspectos, jurídico, técnico e prático é feita artigo por artigo, permitindo ao leitor uma visão global da aplicação da lei, complementada pela jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores. Sem a pretensão de esgotar o assunto, a presente obra se propõe ao auxílio daqueles que buscam tanto o conhecimento quanto a aplicação prática do Código Florestal, abrangendo desde os alunos da graduação aos profissionais que atuam com o meio ambiente.
SOBRE A ORGANIZADORA
SOBRE OS AUTORES
LISTA DE ABREVIATURAS

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
Aspectos Jurídicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 1º
Aspectos Jurídicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 1º - A
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 2º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Enunciados
Aplicação Prática
Referências

Art. 3º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

CAPÍTULO II
DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

SEÇÃO I
DA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Art. 4º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 5º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 6º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências

SEÇÃO II
DO REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Art. 7º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 8º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências

Art. 9º
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

CAPÍTULO III
DAS ÁREAS DE USO RESTRITO

Art. 10
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 11
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

CAPÍTULO III - A
(INCLUÍDO PELA LEI Nº 12.727, DE 2012) DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS

Art. 11-A
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

CAPÍTULO IV
DA ÁREA DE RESERVA LEGAL

SEÇÃO I
DA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL

Art. 12
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências

Art. 13
Aspectos Jurídicos
Referências

Art. 14
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 15
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 16
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

SEÇÃO II
DO REGIME DE PROTEÇÃO DA RESERVA LEGAL

Art. 17
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 18
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aplicação Prática
Referências

Art. 19
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 20
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 21
Aspectos Jurídicos

Art. 22

Art. 23

Art. 24.
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

SEÇÃO III
DO REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS

Art. 25
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

CAPÍTULO V
DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO

Art. 26
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 27
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 28
Aspectos Jurídicos
Enunciados
Referências

CAPÍTULO VI
DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Art. 29
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 30
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

CAPÍTULO VII
DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL

Art. 31
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 32
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 33
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 34
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

CAPÍTULO VIII
DO CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS

Art. 35
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 36
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Aplicação Prática
Referências

Art. 37
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

CAPÍTULO IX
DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS

Art. 38
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 39
Comentários
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 40
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

CAPÍTULO X
DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Art. 41
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 42
Aspectos Jurídicos
Referências

Art. 43

Art. 44
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 45
Aspectos Jurídicos
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 47
Aspectos Jurídicos
Referências

Art. 48
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 49
Aspectos Jurídicos

Art. 50
Aspectos Jurídicos

CAPÍTULO XI
DO CONTROLE DO DESMATAMENTO

Art. 51
Comentários
Aspectos Técnicos
Referências

CAPÍTULO XII
DA AGRICULTURA FAMILIAR

Art. 52
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 53
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 54
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 55
Aspectos Jurídicos
Referências

Art. 56
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 57
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 58
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

CAPÍTULO XIII
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 59
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 60
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

SEÇÃO II
DAS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Art. 61
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 61-B
Aspectos Jurídicos.
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 61-C
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 62
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 63
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 64
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 65
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

SEÇÃO III
DAS ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL

Art. 66
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 67
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 68
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

CAPÍTULO XIV
DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES E FINAIS

Art. 69
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Referências

Art. 70
Aspectos Jurídicos

Art. 71
Aspectos Jurídicos
Súmulas e Julgados
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 72
Aspectos Jurídicos
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 74

Art. 75

Art. 76

Art. 77

Art. 78
Aspectos Jurídicos

ART. 78 - A
Aspectos Jurídicos

Art. 79
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 80
Aspectos Jurídicos
Aspectos Técnicos
Referências

Art. 81

Art. 82
Aspectos Jurídicos
ADI 4937
Referências
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