ISBN: 978-65-5113-389-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 223
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/10/2025
A leitora e o leitor encontrarão nesta obra investigação profunda sobre a misoginia estrutural, dentro e fora do Direito. A condição feminina de subordinação está imbuída no imaginário social. “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. A famosa frase de Simone de Beauvoir nos diz que o ser feminino é construído culturalmente. Difícil ressignificar algo enraizado no imaginário coletivo que está presente nas estruturas sociais e jurídicas. O Direito é produto cultural. O imaginário jurídico afeta e é afetado pelo social. A obra navega pela transdisciplinaridade. No encontro dos rios do Direito e da Arte é interpelada por uma vegetação simbólica no que diz respeito à representação feminina.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – A CONDIÇÃO FEMININA NA NARRATIVA JURÍDICA DE FUNDO PATRIARCAL
1.1 A sujeição da condição feminina no contexto de um direito patriarcal
1.1.1 A subordinação
1.1.2 As categorias de condicionamento feminino
1.1.3 A condição feminina na literatura
1.1.3.1 Rousseau: Do Contrato Social, Nova Heloísa e Emílio
1.1.3.2 Freud e a capacidade feminina sublimatória
1.1.3.3 Bourdieu e a condição feminina de submetimento
1.1.3.4 Carole Pateman e o contrato sexual
1.2 Imaginário coletivo e representação feminina
1.2.1 A construção social do corpo feminino
1.2.1.1 A condição feminina e o direito patriarcal brasileiro
1.2.1.2 A representação feminina nas artes
1.2.1.2.1 Os corpos femininos esculpidos por mulheres
1.2.1.2.2 A representação feminina na iconografia brasileira
1.2.1.2.3 A simbologia feminina nas iconografias publicitárias
1.2.1.2.4 O íntimo feminino e a fotografia
1.2.1.2.5 O tema do gênero na música
1.2.1.2.6 A moda e a submissão da mulher
1.2.2 A condição feminina no imaginário coletivo ocidental
1.2.2.1 Acesso à educação
1.2.2.2 Os questionamentos sobre o cânone patriarcal: Simone de Beauvoir, Judith Butler, Paul Beatriz Preciado, Elisabeth Badinter
CAPÍTULO 2 – PARADOXO DA JUSTIÇA E CONDIÇÃO FEMININA NA TRADIÇÃO DO DIREITO
2.1 Subordinação feminina e tradição misógina
2.1.1 Casamento, família e subordinação
2.1.1.1 A dinâmica familiar na prática patriarcal
2.1.1.2 A condição feminina nos casos de divórcio levados à Justiça patriarcal brasileira
2.1.2 Direito patriarcal e condição feminina
2.1.2.1 A legislação brasileira androcêntrica e a condição feminina
2.1.2.2 Diáspora africana e as mulheres negras no Brasil
2.1.2.2.1 O problema da mulher escrava
2.1.2.2.2 As abusadas batem nas portas da Justiça
2.1.2.2.3 A baixa representatividade das mulheres negras no sistema de justiça
2.1.3 Santa Inquisição e subjugação feminina
2.1.3.1 Heresia e delação
2.1.3.2 Caça às bruxas e feiticeiras
2.2 Paradoxo da justiça no contexto de uma condição feminina subordinada
2.2.1 A condição feminina no Direito positivo
2.2.1.1 A tutela civil e penal
2.2.1.2 Quadro geral de reivindicações
2.2.2 O problema da misoginia jurídica no contexto brasileiro
2.2.2.1 O patriarcalismo e as togas
2.2.2.2 Protagonismo androcêntrico nas carreiras jurídicas
2.2.2.3 A tímida intervenção do Supremo Tribunal Federal
2.2.2.4 Assimetrias de gênero e condição feminina no Brasil
2.2.3 Iconografias da justiça e negação da condição feminina
APORIAS E CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS