ISBN: 978-65-5113-133-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 160
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2025
Neste livro, o autor mergulha em uma reflexão profunda e necessária sobre a interseção entre o Direito e a Tecnologia, explorando como os sistemas tecnológicos estão transformando a prática jurídica e a própria essência do Direito. A obra analisa, sob uma perspectiva ontológica e ética, a emergência dos sistemas tecnojurídicos, que automatizam funções jurídicas e desafiam as estruturas tradicionais do Estado Democrático de Direito. Com base em uma investigação transdisciplinar que envolve Filosofia, Tecnologia e Direito, o autor examina as condições de possibilidade da associação entre essas duas entidades, identificando as propriedades e os atributos que as tornam compatíveis ou incompatíveis. A obra questiona se as atividades jurídicas realizadas por inteligência artificial podem ser consideradas como Direito no sentido tradicional, e explora os impactos sociotécnicos desses sistemas na sociedade contemporânea
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
NOTAS PRELIMINARES
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
APRESENTAÇÃO GERAL
1.2 AS TEORIAS DA TECNOLOGIA
1.2.1 O INSTRUMENTALISMO TECNOLÓGICO
1.2.2 O SUBSTANCIALISMO TECNOLÓGICO.
1.2.3 CONSTRUTIVISMO TECNOLÓGICO
1.3 A TECNOLOGIA E O DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
1.4 DIREITO E TECNOLOGIA COMO ENTIDADES ONTOLÓGICAS.
1.4.1 O DIREITO
1.5 A TECNOLOGIA: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NECESSÁRIA.
1.5.1 CONCEITO DE TECNOLOGIA
1.5.2 A ORIGEM DA TÉCNICA E DA TECNOLOGIA
1.5.3 A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA NA ERA MODERNA
1.5.4 DIREITO E TÉCNICA
1.5.5 A ASSOCIAÇÃO ONTOLÓGICA ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA
1.5.6 NOÇÕES DA ONTOLOGIA. CONCEITOS LÓGICOS DA TECNOLOGIA
1.5.7 A ONTOLOGIA TECNOJURÍDICO-DIGITAL: A TEORIA DAS QUATRO CAUSAS E O SENTIDO
1.5.8 AS CONDIÇÕES MEREOLÓGICAS DE CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA TECNOJURÍDICO-DIGITAL
1.5.9 O MODO DE CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA TECNOLÓGICO
1.5.10 ONTOLOGIAS TECNOJURÍDICAS
CAPÍTULO 2
AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA
2.1.1 O CONHECIMENTO DOS OBJETOS E A LÓGICA TRANSCENDENTAL DE KANT E DE HEGEL
2.1.2 O CONCEITO LÓGICO, A REFLEXÃO DIALÉTICA DAS PROPRIEDADES E A ASSIMETRIA ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA
2.2.1 AS PROPRIEDADES DA TECNOLOGIA E A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
2.2.2 A ETIOLOGIA DA TECNOLOGIA
2.2.3 A TÉCNICA ANTIGA, A TÉCNICA MODERNA E A TECNOLOGIA
2.2.4 PROPRIEDADES E QUALIDADES DA TECNOLOGIA
2.2.5 AS PROPRIEDADES ONTOLÓGICAS DO DIREITO
2.2.6 O IMPERATIVO TECNOLÓGICO
2.2.7 INDIVIDUAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO
CAPÍTULO 3
O MODO DE EXISTÊNCIA DA TECNOLOGIA E O SISTEMA TECNOJURÍDICO-DIGITAL
3.2.1 A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
3.3.1 O CÓDIGO TÉCNICO DOS SISTEMAS TECNOJURÍDICO-DIGITAIS E A DEFINIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS
3.3.2 OS FATOS SIMPLES
3.3.3 TEORIA DA DUPLA INSTRUMENTALIZAÇÃO
3.3.4 INSTRUMENTALIZAÇÃO PRIMÁRIA
3.3.5 OS SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO CRIMINAL
3.3.6 ENVIESAMENTOS DOS SISTEMAS TECNOLÓGICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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