O Código Processual Penal da província do Piauí data de 19191. O anteprojeto teve como principal autor o desembargador João Porfírio da Motta e teria sido inspirado no Código de processo de Pernambuco e também na dogmática processual penal francesa, da qual Motta era estudioso. Antes de iniciar nossos breves comentários, deve-se dizer que há duas formas de estudar história do Direito. Na mais comum delas, o pesquisador esforça-se para encontrar institutos inusitados ou mesmo toscos para reforçar uma concepção evolucionista dos sistemas jurídicos, dando a artificial impressão de que o direito caminha irremediavelmente do pior para o melhor.

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