Nesta vasta e fascinante compilação de estudos que abrangem desde questões de direitos humanos até desafios ambientais globais, o Direito Internacional ganha novos contornos e inéditas discussões. Em novo volume, este livro não apenas oferece uma visão ampla e aprofundada das complexidades legais que moldam o mundo contemporâneo, mas também leva o leitor a uma jornada intelectual estimulante, repleta de reflexões.Por meio de questões complexas e urgentes, desde a incompatibilidade da lei de anistia com os padrões internacionais de direitos humanos até a vulnerabilidade das crianças em conflitos armados, esta obra permite o conhecimento de temas como o genocídio em Ruanda e a proteção do trabalho humano em uma economia transnacional. Cada capítulo oferece uma visão provocativa, buscando proporcionar uma compreensão holística e diversa do panorama jurídico global.”

ORGANIZADORAS
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
A CONTRIBUIÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA A PAZ: DO UTI POSSIDETIS JURIS DO SISTEMA EUROPEU DE ARMISTÍCIOS AO UTI POSSIDETIS FACTUM LATINO-AMERICANO PÓS-INDEPENDÊNCIA
Ygor Pierry Piemonte Ditão
Miguel Ângelo Marquês
INTRODUÇÃO
1 O direito internacional público pela perspectiva europeia: filhos da guerra e o uti possidetis iuris
2 O direito internacional público pela perspectiva latino-americano: a luta pela independência das doutrinas latino-americanas ao uti possidetis factum
3 A recepção pela onu do sistema de ostracismo da guerra com a consequente consolidação do modelo latino-americano de uti possidetis factum
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA COM OS DIPLOMAS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO ESTADO BRASILEIRO
Patrícia Ayub da Costa
Francisco Emílio Baleotti
Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa
INTRODUÇÃO
1 Do instituto da anistia e do crime de tortura no ordenamento brasileiro
2 Dos conceitos de crimes políticos e crimes contra a humanidade
3 Da hierarquia normativa dos tratados sobre direitos humanos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A PROBLEMÁTICA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS MEDIANTE UMA PERSPECTIVA GLOBAL
Benedicto de Souza Mello Neto
Leonardo Baptista Sedano
Lorena Alves Siqueira
INTRODUÇÃO
1 Crimes cibernéticos: conceito e impactos no direito nacional e internacional
2 Inteligência artificial: efetividade benéfica ou potencializadora de delitos?
3 Regulação jurídica dos crimes cibernéticos no brasil
4 O ASPECTO INTERNACIONAL ACERCA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
4.1 Casos concretos que ilustram a problemática dos crimes cibernéticos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A PROTEÇÃO DO TRABALHO HUMANO EM UMA ECONOMIA TRANSNACIONAL: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO
Lourival José de Oliveira
INTRODUÇÃO
1 Características dos direitos surgidos das relações do trabalho
2 O estado nacional nas relações de trabalho diante da possibilidade da criação de espaços públicos transnacionais
3 A nova forma de produzir e a solução dos conflitos nas relações de trabalho transnacionalizada
4 DA necessidade da construção de um padrão internacional de proteção ao trabalho humano
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Izabella Martins de Araujo
INTRODUÇÃO
1 Internalização dos tratados internacionais
2 Convenção americana de direitos humanos
2.1 Incorporação da convenção no ordenamento brasileiro
2.2 Direitos políticos na convenção americana de direitos humanos
3 História dos direitos políticos na legislação brasileira
3.1 Direitos políticos à luz da lei de improbidade administrativa
4 Teoria da convencionalidade
5 Inconvencionalidade da suspensão dos direitos políticos por ato ímprobo segundo o pacto de são josé da costa rica
5.1 Violação à proporcionalidade e à gradação da sanção na lei 8.429/92
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
AS DISCUSSÕES ATUAIS E OS NOVOS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Cláudio César Machado Moreno
INTRODUÇÃO
1 Aspectos históricos e a formação do mercosul
2 As atuais discussões no âmbito do mercosul
2.1 Reformas institucionais
2.2 Dimensão comercial e econômica
2.3 Dimensão social e cidadã
2.4 Agenda digital no âmbito do mercosul
2.5 Outros acordos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
CHILDREN’S VULNERABILITY IN THE WAR AGAINST UKRAINE
A VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS NA GUERRA CONTRA A UCRÂNIA
Kateryna Slinko
DOUTORA EM DIREITO, UNIVERSIDADE NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNOS DE KHARKIV, UCRÂNIA. MESTRE EM DIREITO, UNIVERSIDADE NACIONAL DE DIREITO YAROSLAV MUDRY DE KHARKIV, UCRÂNIA. MESTRE DE GESTÃO DE HOTÉIS E RESTAURANTES DO INSTITUTO DE COMÉRCIO E ECONOMIA DE KHARKIV DA UNIVERSIDADE NACIONAL DE COMÉRCIO E ECONOMIA EM KIYV, UCRÂNIA. PROFESSORA VISITANTE NA UNIVERSIDADE ESTUDUAL DO NORTE DO PARANÁ (UENP).
Jairo Néia Lima
INTRODUCTION
2 Children’s vulnerability in the war against ukraine
2.1 Let’s discuss the allegations of crimes against humanity associated with the conflict in ukraine
3 Descriptions of some awful facts about the war
4 Demonstrate the importance of the volunteer movement in ukraine as an indicator of the social development of society and the work of social services as a supporter of children who suffered from the war
FINAL CONSIDERATIONS
REFERENCE
CAPÍTULO 8
COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Daniella Garcia de Freitas
Nilso Paulo da Silva
Giulia Carnietto Souza
INTRODUÇÃO
1 História e definição da comunidade dos países de língua portuguesa (cplp)
2 A disseminação da língua portuguesa e sua relação com colonialismo
3 Princípios que regem a cplp
4 Objetivos da cplp
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
DIREITO DAS MULHERES EM ÂMBITO INTERNACIONAL
Ivana Nobre Bertolazo
Mariana de Melo Enriconi Horiguchi
Yasmim Alves Pereira
INTRODUÇÃO
1 Contextualização
2 Direitos humanos
3 A dignidade da mulher em campo Brasileiro e sua repercussão internacional
3.1 Âmbito Internacional
4 Contemporaneidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
EQUILIBRANDO LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA INTERVENÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NA GUERRA DO VIETNÃ
Beatriz de Mello
Camila Gabriel Borigato
Isabela Nabas Schiavon
INTRODUÇÃO
1 O conflito
1.1 Breve contexto histórico
1.2 A participação dos EUA
2 Legalidade do conflito perante o direito internacional
2.1 Da soberania
2.2 Do uso da força
3 Respostas à atuação dos eua na guerra do Vietnã
3.1 A condenação de William Calley
3.2 O tribunal Russell
3.3 O movimento contracultura e a guerra fria
CONSIDERAÇÕES FINAIS
EPÍLOGO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
ESTUDO DE CASO: MODIFICAÇÃO DA GUARDA DE MENORES COM FULCRO EM NORMAS NACIONAIS E TRATADO INTERNACIONAL
Nelson Matheus Souza Cañedo
Maria Aparecida Piveta Carrato
INTRODUÇÃO
1 Relatório do caso e sentença prolatada
1.1 Sentença na íntegra
DISPOSITIVO
CRISTIANE TEREZA WILLY FERRARI “JUÍZA DE DIREITO”
2 Fundamentação jurídica e tratado internacional. garantindo os direitos fundamentais das crianças: uma análise das bases normativas nacionais e internacionais
2.1 A constituição federal e o estatuto da criança e do adolescente (eca)
2.2 A convenção sobre os direitos da criança: um compromisso internacional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA – REVALIDA: INTERNALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESTRANGEIROS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA Nº 266 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Thiago Murilo Nóbrega Galvão
Jefferson Aparecido Dias
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
INTRODUÇÃO
1 Do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira – revalida
2 Da interpretação equivocada de precedente. Súmula nº 266 do superior tribunal de justiça. Da impossibilidade de equiparação do revalida a concursos públicos
3 Da grave violação à soberania - incidência de atos e normas estrangeiras no território nacional demanda procedimento de internalização. internalização de documentos estrangeiros
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
O GENOCÍDIO EM RUANDA: REFLEXOS DA ATUAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL E DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Ana Márcia Spanghero
Beatriz Pristilo Ghetti
Daniela Hruschka Bahdur
INTRODUÇÃO
1 Panorama histórico de ruanda e início do genocídio
2 A atuação do conselho de segurança das nações unidas
3 Do tribunal penal internacional para ruanda
3.1 Do procedimento adotado nos julgamentos do tpir
3.2 Dos julgamentos propriamente ditos
4 Da justiça de transição
5 Os reflexos da justiça de transição restaurativa na sociedade ruandesa no contexto atual
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
O DIREITO À RELIGIÃO NOS SÉCULOS XX e XXI: ESTUDO SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL À RELIGIÃO E OS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
Fernanda Batelochi Santos
Juliana Kiyosen Nakayama
INTRODUÇÃO
1 A proteção à religião no cenário internacional
2 Análise pela doutrina constitucionalista: estudo dos limites à liberdade religiosa
2.1 A liberdade religiosa como dispositivo constitucional
2.2 A liberdade de expressão religiosa e o proselitismo religioso
2.3 Da dignidade da pessoa humana e o conflito de direitos fundamentais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
O DIREITO INTERNACIONAL FRENTE ÀS INVESTIGAÇÕES TRANSNACIONAIS DE CIBERCRIMES
Marcela Zanin Anselmo
Mayara Kaori Perez Dias Takao
Marcia Teshima
INTRODUÇÃO
1 A gênese da cibercriminalidade
2 Impactos dos cibercrimes no âmbito internacional
3 Cibersegurança: mecanismos de proteção jurídica e ética
4 A origem da proteção de dados no âmbito internacional
5 A convenção de budapeste e os impactos no brasil
6 A convenção de budapeste e o combate a pornografia infantil
7 A lei geral de proteção de dados no brasil
8 A ética e o cibercime
9 Anonimato digital
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
O PROCESSO LICITATÓRIO NO DIREITO COMPARADO: UMA ANÁLISE DAS LICITAÇÕES NO BRASIL E FRANÇA
Mateus Panzeri Fasolo
Ivana Nobre Bertolazo
INTRODUÇÃO
1 Licitação
1.1 Conceito de licitação no direito brasileiro
1.2 Conceito de licitação no direito francês
2 Análise legislativa comparada: possíveis inspirações do processo licitatório
2.1 Semelhanças entre os processos licitatórios
2.2 A praticidade dos institutos: uma análise comparativa
3 Aplicabilidade do modelo estrangeiro
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 17
O TRABALHO INVISÍVEL DAS ATIVIDADES DOMÉSTICAS EXERCIDO PELAS MULHERES TRAÇANDO COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO TRABALHO
Deivid Felix Sembarski Farias Lima
Mariana Milano Diniz Sembarski
INTRODUÇÃO
1 A natureza do trabalho das mulheres e as raízes históricas do trabalho doméstico
2 A reestruturação organizacional do trabalho e divisão sexual do trabalho
3 O trabalho invisível das atividades domésticas não remunerado exercido pelas mulheres
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 18
OPINIO JURIS E A FORMAÇÃO DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO INTERNACIONAL
Frederico Favacho
INTRODUÇÃO
1 Costume como fonte do direito internacional
2 A formação do direito internacional consuetudinário
2.1 Os elementos constitutivos do direito consuetudinário
2.2 Teorias declaratória e constitutiva da formação do direito consuetudinário
3 Uma nova forma de entender a opinio juris
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 19
A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA LEI MUNICIPAL DA CIDADE DE LONDRINA - ESTADO DO PARANÁ - BRASIL - QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AO PLANTIO DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Paula Silva Teixeira
Révia Aparecida Peixoto de Paula Luna
Ana Claudia Duarte Pinheiro
INTRODUÇÃO
1 A legislação municipal atual e a proposta de alteração
2 Considerações relevantes sobre a importância ambiental da lei
2.1 Aspectos e compromissos internacionais ratificados pelo brasil em responsabilidade ao meio ambiente
2.2 Princípios do direito ambiental
2.3 Aspectos legais que justificam a importância do instituto legal
2.4 Estudos e considerações sobre a importância das árvores para o combate ao efeito estufa
3 Posicionamento do ministério público do estado do paraná
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 20
RELAÇÕES DE TRABALHO NO MUNDO PÓS-PANDÊMICO: ANYWHERE OFFICE SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL E OS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
Milena Ladeira da Rocha
Lara Caxico Martins
INTRODUÇÃO
1 A evolução das relações de trabalho
2 O processo de globalização e a pandemia enquanto marco temporal para a modernização das relações de trabalho
3 A OIT e suas regulamentações de proteção ao teletrabalho
4 AS normas do direito brasileiro quanto ao teletrabalho
5 Anywhere office à luz do direito internacional
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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