A presente obra está organizada em três partes. A primeira, de autoria
de Ângelo Ilha da Silva, procede a uma investigação comparativa sobre
a capacidade penal nos códigos penais português e brasileiro, amparado
nos aportes neurocientíficos mais atuais. A segunda, a cargo de Fernando
Almeida e de Fernando Vieira, consiste em um estudo acerca da (in)
imputabilidade em Portugal. Por fim, a terceira parte, empreendida por Jorge
Trindade, formula algumas considerações em caráter ainda preliminar sobre
a diferença entre inimputabilidade e incapacidade adjudicativa, concebida
como a falta de condições psicológicas de ser parte passiva em um processo
penal válido, em uma perspectiva, por um lado, inovadora, mas, por outro,
imprescindível diante a problemática que se coloca, com repercussões que
não podem ser desconsideradas na praxis jurídica.
As três partes que compõem este livro possuem um denominador
comum que vem expresso pelos aspectos psicológicos que são subjacentes
ao tema jurídico da (in)imputabilidade. Ademais, envidam ofertar as
concepções mais atuais, não obstante a velocidade que se observa nas
pesquisas neurocientíficas.

Sumário:

os autores7
colaboradores9

introdução13

PARTE 1
Ângelo Roberto Ilha da Silva
LINHAS COMPARATIVAS ENTRE OS MODELOS DE (IN)IMPUTABILIDADE PORTUGUÊS E BRASILEIRO À LUZ DA NEUROCIÊNCIA(S)19
Introdução: legislação comparada (inimputabili-dade e semi-imputabilidade, modelo português e modelo brasileiro)19
1 Hipóteses de inimputabilidade nos código penais português e brasilei-ro21
2 Hipóteses de imputabilidade diminuída ou semi-imputabilidade nos código penais português e brasileiro28
3 Embriaguez e actio libera in causa37
4 Emoção e paixão38
5 Sistema vicariante e duplo binário e vicariante40
6 Linhas conclusivas e síntese das consequências jurídico-penais para as diversas hipóteses legais relativas à capacidade penal40
Referências52

PARTE 2
Fernando Almeida
Fernando Vieira
A IRRESPONSABILIDADE CRIMINAL E A FIGURA DA (IN)IMPUTABILIDADE EM PORTUGAL55
Introdução55
1 O que é então a inimputabilidade?57
2 Perturbações psiquiátricas de que mais frequentemente padecem os doentes que vêm a ser considerados inimputáveis e perigosidade criminal de doentes mentais60
3 O que acontece em Portugal após a declaração de inimputabilidade por tribunal competente69
4 E depois da internação71
5 A problemática da imputabilidade diminuída em Portugal e sua diferença da imputabilidade atenuada, que contrasta com a redução de pena na legislação brasileira e o conceito de semi-imputabilidade referido na literatura jurídica da América Latina73
Considerações finais75
Referências78

PARTE 3
Jorge Trindade
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE (IN)IMPUTABILIDADE E INCAPACIDADE ADJUDICATIVA81
Introdução81
1 A complexa questão das capacidades82
2 O caso do Dr. La Rocca83
3 Um caso português: duas soluções apontadas84
4 Diferenças entre i(ni)mputabilidade e (in)capacidade adjudicativa 85
5 A legislação processual italiana e o direito português: um passo a mais89
6 O caso Dusky92
Considerações finais93
Referências95

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