Um conteúdo postado na web pode ser removido de toda a rede mundial de computadores por decisão de um juiz brasileiro? Até onde se estende a jurisdição brasileira na internet, um mundo virtual sem fronteiras físicas?
Diante de você, caro leitor, encontram-se duas pílulas: uma azul e uma vermelha. Optando-se pela leitura desta obra, toma-se a pílula vermelha. O universo de dados da internet e da World Wide Web ficará mais compreensível aos seus olhos, e você poderá perceber que o ciberespaço esconde mais segredos do que as empresas de tecnologia contam a nós e aos tribunais.
Após se aventurar nestas páginas, a relação entre o Direito, o processo civil e as aplicações da internet não será mais tão misteriosa, e você terá informações o suficiente para responder às perguntas acima.
E, vale lembrar, ainda que os problemas abordados sejam complexos e sérios, esta obra, ao longo de toda a jornada, manterá o tom leve e bem-humorado.
Se, no entanto, o leitor desejar que tudo permaneça como sempre conheceu, sugiro que tome a pílula azul e deixe esta obra onde a encontrou – ou, melhor, que feche esta aba do navegador.

SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
UMA HISTÓRIA DE DOIS “R”S: REGULAÇÃO DO CIBERESPAÇO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO VIRTUAL
1.1 Plano do capítulo
1.2 O nascimento do ciberespaço na década de 60 até seu amadurecimento nos anos 90
1.2.1 A criação da internet: as origens militares e a deserção das forças armadas
1.2.2 O surgimento da world wide web: a nova “teia” incoporada à rede
1.3 Regulação do ciberespaço: do mito da terra sem lei à arquitetura de controle
1.4 A balcanização da rede e a vigilância do Big Brother
1.5 Os dois “r”s à luz do marco civil da internet
1.6 Conclusão parcial

CAPÍTULO 2
A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NAS AÇÕES DE REMOÇÃO DE CONTEÚDO CIBERNÉTICO
2.1 Plano do capítulo
2.2 Conceitos tradicionais de competência internacional e jurisdição
2.3 Um breve panorama do CPC/2015
2.4 A competência da justiça brasileira nas ações de remoção de conteúdo cibernético
2.4.1 Jurisdição brasileira nas ações cujas rés são empresas com sede no país
2.4.2 Jurisdição brasileira n as ações cujas rés são empresas estrangeiras sem sede no país
2.4.2.1 Interpretação extensiva dos conceitos de agência, filial e sucursal: parágrafo único do art. 21 do CPC/2015
2.4.2.2 Atividade cibernética equiparada a ato praticado no brasil: inciso III do art. 21 do CPC/2015
2.4.2.3 A execução indireta nas ações envolvendo empresas estrangeiras
2.5 Conclusão parcial

CAPÍTULO 3
UMA DISCUSSÃO DE DOIS “G”S: GEOBLOCKING OU GLOBAL REMOVAL
3.1 Plano do capítulo
3.2 Uma receita de bolo e um enigma processual: a ordem judicial foi, de fato, cumprida?
3.3 Geoblocking
3.3.1 A posição dos provedores: argumentos jurídicos favoráveis ao geoblocking
3.3.2 O processo & o Estado: em defesa da soberania e da territorialidade
3.4 Global removal
3.4.1 Argumentos favoráveis: em defesa da tutela jurisdicional e do princípio da efetividade
3.5 A posição dos tribunais brasileiros: divergência que está longe de ser superada
3.6 Conclusão parcial

CAPÍTULO 4
UM LITÍGIO À LA FRANÇAISE: A “SOLUÇÃO HÍBRIDA” PROPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NO CASO GOOGLE V. CNIL
4.1 Plano do capítulo
4.2 Caso Google v. Cnil: um litígio à la française
4.2.1 A solução “híbrida” proposta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia
4.3 Uma importação sem impostos: transpondo a solução europeia para as ações em trâmite no Brasil
4.4 Um trabalho de cartógrafo: redesenhando as fronteiras da jurisdição brasileira no ciberespaço
4.4.1 O global removal & a versão nacional: a “nacionalização” das aplicações de internet
4.4.2 O geoblocking & as versões estrangeiras

CAPÍTULO 5
CONCLUSÃO: O DIREITO, A TECNOLOGIA E A CARTOGRAFIA “CIBERESPACIAL”

POSFÁCIO
REFERÊNCIAS

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