Esta obra trata da prescrição intercorrente, quer consiste na extinção do processo, com a perda do direito material, em razão de sua paralisação por prazo superior ao prazo de prescrição. Com uma abordagem inédita e inovadora, o tema da prescrição intercorrente é tratado não apenas quanto à sua aplicação no Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, prevista expressamente no CPC, mas também de sua incidência no Processo de Conhecimento.
“Tratar monograficamente da prescrição intercorrente é novidade que chama, por si só, suficiente atenção. E o desenvolvimento do trabalho do Marco torna o estudo verdadeiramente sedutor e importantíssimo”. (Prefácio – Professor Cassio Scarpinella Bueno)
“Agora, existe um livro que marcará todos os estudos que venham ser feitos sobre o tema. Este livro é um novo ponto de partida. Quem se dispuser a tratar, de agora em diante, da prescrição intercorrente, terá de começar do ponto que Gasparetti já alcançou. Afinal, é subindo nos ombros dos gigantes que se enxerga mais longe” (Apresentação – Professor Alexandre Freitas Câmara)

SUMÁRIO
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PRESCRIÇÃO
1.1 Objeto da Prescrição
1.2 Prescrição e Decadência
1.3 Causas que interferem no curso do prazo prescricional
CAPÍTULO 2
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
2.1 Extinção do Cumprimento de Sentença ou da Execução por Inércia do Exequente
2.2 Extinção do Cumprimento de Sentença ou da Execução por não Localização do Executado
2.3 Extinção do Cumprimento de Sentença ou da Execução por não Localização de Bens Penhoráveis
CAPÍTULO 3
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE CONHECIMENTO
3.1 Duração Razoável do Processo
3.2 Critérios para dimensionar a duração razoável do processo
3.3 Efetividade do Processo (também para o réu)
3.4 Extinção do Processo de Conhecimento por Inércia do Autor
3.5 Extinção do Processo de Conhecimento sem Inércia do Autor
3.5.1 Responsabilidade Civil do Estado-Juiz
3.5.2 A experiência italiana: Legge Pinto
3.5.3 Reconhecimento da prescrição intercorrente no processo de conhecimento: causas e consequências
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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