A mineração em territórios indígenas está no centro de alguns dos debates mais urgentes da América Latina — envolvendo direitos fundamentais, proteção socioambiental, urgência climática, soberania estatal e modelos de desenvolvimento. Em meio a interesses econômicos crescentes e à intensificação dos conflitos ambientais, compreender esse cenário exige domínio jurídico, sensibilidade intercultural e atenção às dinâmicas políticas que moldam cada região. Nesse contexto, surge uma pergunta essencial: como conciliar a exploração mineral com os direitos fundamentais dos povos originários e a proteção dos ecossistemas mais sensíveis da América Latina? No livro Mineração em Territórios Indígenas na América Latina: direito à consulta e desdobramentos socioambientais, a advogada e pesquisadora premiada Anna Luiza Pinage Barbosa apresenta uma análise precisa e atual sobre os marcos jurídicos que estruturam a mineração em áreas indígenas, comparando de forma minuciosa as experiências do Brasil e da Colômbia. A partir da Convenção 169 da OIT, da jurisprudência constitucional e dos instrumentos de governança socioambiental, a autora revela como o direito pode — ou falha em — proteger povos originários diante dos impactos da exploração mineral.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Ambiental
Tags:
#Direitos Socioambientais, #Mineração em Territórios Indígenas, #Regulação Minerária
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