A colaboração premiada ganhou grande relevância no Brasil nos últimos anos em decorrência do fundamental papel que esse instituto assumiu nas grandes investigações em curso no país, sendo essencial, em muitos casos, para o desbaratamento de grandes organizações criminosas.
Desse modo, não há dúvida sobre a importância do instituto e, por conseguinte, do interesse em seu estudo, principalmente sob o aspecto prático, que vem sendo essencial para a consolidação e aperfeiçoamento do instituto.
Diante desse cenário, desenvolvi, ao longo desta obra, diversos temas práticos e controvertidos que vivenciei ao longo dos anos na negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Por meio desta obra, aprofundei o estudo de diversos temas e discussões do cotidiano sobre a colaboração premiada, tendo como base jurídica a referida experiência prática e o conhecimento teórico adquirido durante a elaboração da minha tese de doutorado, que versa sobre a matéria.

SOBRE O AUTOR
INTRODUÇÃO

1
O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

2
O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E A ISONOMIA ENTRE OS COLABORADORES

3
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A DESISTÊNCIA DO ACORDO

4
COLABORAÇÃO PREMIADA, SANÇÃO PECUNIÁRIA E A MORTE DO COLABORADOR

5
COLABORAÇÃO PREMIADA E O FIM DO FORO

6
COLABORAÇÃO PREMIADA E A COMPETÊNCIA MATERIAL

7
COLABORAÇÃO PREMIADA E A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

8
COLABORAÇÃO PREMIADA, SIGILO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

9
COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPÓREA

10
COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA

11
A NATUREZA JURÍDICA DA SANÇÃO CORPÓREA ESTABELECIDA EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

12
COLABORAÇÃO PREMIADA E O FORO

13
COLABORAÇÃO PREMIADA, PRERROGATIVA DE FORO E COMPETÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PERANTE TRIBUNAL SEM MENÇÃO A UMA AUTORIDADE DOTADA DE PRERROGATIVA DE FORO

14
A CLÁUSULA DE DESEMPENHO E O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

15
A NATUREZA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

16
ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS SISTEMAS COLABORATIVOS

17
COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACESSO AOS AUTOS PELO DELATADO

18
A COLABORAÇÃO PREMIADA E A IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR TERCEIROS

19
ESTRUTURA DOS RELATOS COLABORATIVOS

20
AS ESPÉCIES DE RELATOS COLABORATIVOS

21
TERMO PRELIMINAR DE ACORDO

22
ANEXO NEGATIVO

23
NOVOS ANEXOS OU RELATOS COMPLEMENTARES (ESCLARECEDORES)

24
NOVOS FATOS DE COMPETÊNCIA CRIMINAL ACIMA DO JUÍZO HOMOLOGADOR

25
EXECUÇÃO DO ACORDO

26
CONTROLE DO ACORDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A REPERCUSSÃO CÍVEL DO PACTO

27
DESISTÊNCIA, RETRATAÇÃO, REVOGAÇÃO E RESCISÃO

28
PERDA DO FORO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

29
RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

30
ESPECIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA E A DESTINAÇÃO DO RECURSO

31
JUÍZO HOMOLOGADOR DO ACORDO

32
AUTOS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E AUTOS DA PERSECUÇÃO

33
OMISSÃO DE RELATOS ENVOLVENDO AUTORIDADE COM FORO SUPERIOR AO DO JUÍZO DE HOMOLOGAÇÃO – POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

34
SIGILO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO

35
CUMPRIMENTO DA SANÇÃO E A PANDEMIA

36
CONDENAÇÃO, RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS LIMITES DAS OBRIGAÇÕES DO ACORDO

37
SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA SANÇÃO CORPÓREA POR PAGAMENTO PECUNIÁRIO

38
JUÍZO HOMOLOGADOR E MUDANÇA SUPERVENIENTE DA QUESTÃO DO FORO

39
SANÇÃO CUMPRIDA A MAIOR EM UM REGIME E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO

40
PAGAMENTO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O BLOQUEIO DOS BENS NO CAMPO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

41
PERDIMENTO, DESBLOQUEIO DOS BENS, GARANTIAS E PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA

42
REPACTUAÇÃO

43
ANEXO PATRIMONIAL

44
COLABORAÇÃO PREMIADA APÓS A CONDENAÇÃO E O JUÍZO HOMOLOGADOR

45
ADESÃO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA POR ENTES PRIVADOS

46
JUÍZO COMPETENTE PARA O QUESTIONAMENTO DOS ELEMENTOS (FÁTICOS E PROBATÓRIOS) PRODUZIDOS POR MEIO DE UM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

47
ADESÃO AO ACORDO POR FAMILIARES OU FUNCIONÁRIOS – “ACORDO GUARDA-CHUVA”

48
OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS EVENTUAIS CRÉDITOS FALIMENTARES

49
DECLÍNIO DE ANEXOS RECEBIDOS

50
DEPOIMENTO DO COLABORADOR COMO TESTEMUNHA E AS OBRIGAÇÕES DO ACORDO

51
COLABORAÇÃO PREMIADA, INVESTIGAÇÃO E O ACESSO AOS AUTOS PELA TESTEMUNHA

52
MORTE DO COLABORADOR ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

53
COLABORAÇÃO PREMIADA E A LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA O ACORDO

54
EFEITOS DA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

55
PAPEL DO JUIZ NA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

56
COLABORAÇÃO PREMIADA E A ADESÃO POR OUTROS ÓRGÃOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

57
MUDANÇA CONJUNTURAL QUE VENHA FAVORECER O COLABORADOR

58
RELAÇÃO ENTRE O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACORDO DE LENIÊNCIA

59
PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

REFERÊNCIAS

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