“Estudar o Direito sem analisar a influência de outras Ciências Sociais não se reveste da completude necessária para o entendimento do todo social. Em decorrência, em maior parte, do fenômeno da globalização, em que a economia passou, cada vez mais, a ter influência em todos os aspectos da vida humana, o Direito foi tenazmente associado às vicissitudes que essa ordem revela. Dessa forma, esta obra demonstra que o substrato econômico está diretamente ligado à construção do Direito, desde a criação do sistema jurídico normativo existente à interpretação que os operadores do Direito possuem desse ordenamento...
Editora: Editora Thoth
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ISBN: 978-85-94116-04-8

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 114

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: junho/2021

“Estudar o Direito sem analisar a influência de outras Ciências Sociais não se reveste da completude necessária para o entendimento do todo social. Em decorrência, em maior parte, do fenômeno da globalização, em que a economia passou, cada vez mais, a ter influência em todos os aspectos da vida humana, o Direito foi tenazmente associado às vicissitudes que essa ordem revela.
Dessa forma, esta obra demonstra que o substrato econômico está diretamente ligado à construção do Direito, desde a criação do sistema jurídico normativo existente à interpretação que os operadores do Direito possuem desse ordenamento. Especificamente, demonstra-se que o “Discurso Econômico do Direito” possui inferências via mercado de capitais, pelo sistema financeiro, e via Estado, por meio da imposição de normas de Direito Tributário. No percurso da discussão proposta, traça-se uma perspectiva econômica no estudo do Direito, desde a utilização de ferramentas econômico-jurídicas, como a Análise Econômica do Direito, até ferramentas que há pouco tempo eram usadas, quase que exclusivamente, pelas Ciências Econômicas, como a Teoria dos Jogos ou a Teoria da Externalidade. As ferramentas econômicas possibilitam que o Direito seja entendido por outro viés, ou seja, possibilita enxergá-lo pelos olhos da Economia.”
NOTA AO LEITOR

CAPÍTULO I
DIREITO E ECONOMIA.OUTRA ABORDAGEM AO DIREITO
1.1 LAW AND ECONOMICS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
1.2 TERIAM O DIREITO E A ECONOMIA RAÍZES EM COMUM?
1.3 SISTEMA ECONÔMICO E SISTEMA DO DIREITO COMO UM ORDENADO ÚNICO
1.4 CRISES, RISCOS E INCERTEZAS: AS ADVERSIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO
1.5 SOCIEDADE DO COMÉRCIO E SUA EVOLUÇÃO: A INTERVENÇÃO VIA SISTEMA FINANCEIRO

CAPÍTULO II
O DISCURSO ECONÔMICO DO DIREITO
2.1 MERCADO E SUA FUNÇÃO ALOCADORA NA PERSPECTIVA NEOLIBERAL
2.2 PRAGMATISMO, ECONOMIA E DIREITO
2.3 INFERÊNCIA ECONÔMICA NO SISTEMA JURÍDICO ESTRANGEIRO
2.3 A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

CAPÍTULO III
INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO IMPOSIÇÃO DE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
3.1 NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: SUA CRIAÇÃO E REFLEXO NO SISTEMA ECONÔMICO
3.1.1 Teoria dos Jogos: um modelo econômico da criação da norma tributária
3.1.1.1 Modelo dos Jogos Políticos: grupos de interesses x população
3.1.1.2 Normas x custos de transação
3.1.1.3 Livre mercado X Intervenção em âmbito internacional
3.1.2 Teoria da externalidade: o reflexo das normas jurídicas tributárias
3.2 Uma Teoria do Comportamento Humano

PALAVRAS FINAIS
REFERÊNCIAS
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