ISBN: 978-65-5113-107-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 260
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2025
Em um dos períodos mais críticos da história recente do Brasil, marcados pela pandemia de COVID-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no centro das disputas sobre a repartição de competências entre os entes federados. Este livro investiga como a mais alta Corte do país interpretou e utilizou o conceito de federalismo entre 2020 e 2021, analisando se as suas decisões foram pautadas pela independência institucional ou se cederam a pressões externas. A partir da aplicação da metologia da análise do discurso crítico, aplicada a 28 acórdãos de controle concentrado de constitucionalidade, a obra revela como o STF construiu um novo entendimento de federalismo, marcado por inovações que fortaleceram a democracia e os entes subnacionais, mas que também indicam uma instrumentalização do conceito para atender a desafios urgentes do contexto político e social. Um convite instigante para compreender o papel do Judiciário em tempos de crise e suas implicações na redistribuição de poder no Brasil
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
INSTITUCIONALIZAÇÃO, CRISE E FEDERALISMO
1.1 NEOINSTITUCIONALISMO E A DIMENSÃO DA INDEPENDÊNCIA: COMPREENDENDO OS ELEMENTOS DE UM TRIBUNAL INDEPENDENTE
1.2 PANDEMIA DE COVID-19 E CRISE INSTITUCIONAL
1.3 DO FEDERALISMO COOPERATIVO AO FEDERALISMO DUAL
CAPÍTULO 2
ATUAÇÃO JUDICIAL E RELAÇÃO ENTRE OS PODERES EM PERÍODO DE CRISE: DO COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO À ATUAÇÃO DEFENSIVA
2.1 CONHECENDO OS STANDARDS DE ATUAÇÃO JUDICIAL E OS RISCOS DA “MINISTROCRACIA”
2.2 TRIBUNAIS COMO INSTÂNCIAS POLÍTICAS: ATUAÇÃO ESTRATÉGICA INTERNA E RELACIONAL
2.3 A RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM O PODER LEGISLATIVO: A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL NOS ANOS DE 2020 E DE 2021
2.4 A RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM O PODER EXECUTIVO: DO SUBALCANCE DO EXECUTIVO AO PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO
2.5 IDENTIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DO “CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO” E DA “DEMOCRACIA DEFENSIVA” NA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO FEDERAL
CAPÍTULO 3
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO DE FEDERALISMO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DE DADOS
3.1 COMO O STF COMPREENDEU OS SUBPRINCÍPIOS DO FEDERALISMO?
3.1.1 PRINCÍPIO DA NÃO SECESSÃO
3.1.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE
3.1.3 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
3.1.4 PRINCÍPIO DA COORDENAÇÃO
3.1.5 PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
3.1.6 PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DE INTERESSE
CAPÍTULO 4
UM NOVO CONCEITO DE FEDERALISMO EM PERÍODO DE CRISE
4.1 A CRISE DO FEDERALISMO COOPERATIVO
4.2 AS ALTERAÇÕES NO FEDERALISMO COOPERATIVO COMO ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS PARA BARRAR O AVANÇO DO AUTORITARISMO
4.3 O EXERCÍCIO DO PODER NORMATIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PAPEL DOS PRECEDENTES
4.4 A CORRELAÇÃO ENTRE FEDERALISMO E INDEPENDÊNCIA: O STANDARD DE ATUAÇÃO JUDICIAL PREPONDERANTE
REFLEXÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
