A pretensão é apresentar uma ferramenta de análise: embora respeitando a deliberação político- democrática, observar os debates jurídicos pela lente do objetivo constitucional de redução de desigualdades, encontrando novas formas de pensar o direito fiscal. Este exercício de reposicionamento permite remover objeções ultrapassadas sobre o tema das desigualdades; permite questionar aos instrumentos fisco-financeiros sobre seu papel na busca por redução de desigualdades, extraindo respostas por vezes surpreendentes; permite, ao final, promover novas análises jusfinanceiras, em diversos âmbitos. As desigualdades no Brasil, embora tenham recentemente sido promovidas à ribalta dos debates públicos, continuam observando índices muito altos e surpreendentemente estáveis. A redução dessas desigualdades é um imperativo econômico, político e social. E a atividade financeira do Estado pode e deve servir, como outros meios, para promover esta redução de desigualdades.
Categorias: Direito Financeiro e Econômico

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ISBN: 9786550590765

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 496

NÚMERO DA EDIÇÃO: 2ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2020

A pretensão é apresentar uma ferramenta de análise: embora respeitando a deliberação político- democrática, observar os debates jurídicos pela lente do objetivo constitucional de redução de desigualdades, encontrando novas formas de pensar o direito fiscal. Este exercício de reposicionamento permite remover objeções ultrapassadas sobre o tema das desigualdades; permite questionar aos instrumentos fisco-financeiros sobre seu papel na busca por redução de desigualdades, extraindo respostas por vezes surpreendentes; permite, ao final, promover novas análises jusfinanceiras, em diversos âmbitos. As desigualdades no Brasil, embora tenham recentemente sido promovidas à ribalta dos debates públicos, continuam observando índices muito altos e surpreendentemente estáveis. A redução dessas desigualdades é um imperativo econômico, político e social. E a atividade financeira do Estado pode e deve servir, como outros meios, para promover esta redução de desigualdades.
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