O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo
modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas
necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente.
Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como
realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender
que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado
democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje,
indissociável da ideia de um Processo Justo

SOBRE O AUTOR
NOTA À 6ª EDIÇÃO
PREFÁCIO
ABREVIATURAS
INTRÓITO
Uma Introdução necessária: Direito, Processo e Desenvolvimento
PARTE I
TEORIA GERAL DO PROCESSO
PROCESSO CIVIL E SUA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA – O PROCESSO CIVIL NO TEMPO
1 Das origens
2 O direito Processual Científico
3 Direito Processual e a Instrumentalidade do Processo
4 Processo como Meio Apto ao Desenvolvimento (Melhoria da qualidade de Vida)
5 Direito Processual Civil no Brasil
5.1 Ordenações do Reino
5.2 Regulamento 737 e Consolidação de Ribas
5.3 Código de Processo Civil de 1939
6 Código de Processo Civil de 1973. Alterações Subsequentes. Tutela Coletiva. Juizados Especiais
7 Código de Processo Civil de 2015
PROPEDÊUTICA PROCESSUAL E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1 Sociedade, Conflitos e Insatisfações
2 Métodos Primitivos e Meios Propícios à Solução de Conflitos
2.1 Autodefesa
2.2 Autocomposição
2.3 Mediação
2.4 Arbitragem
2.5 Online Dispute Resolution (ODR) como meio propício à solução de Conflitos
2.6 Procedimentos Cartorários
3 Controle Jurisdicional Indispensável
4 Função Estatal na Busca pela Pacificação Social
JURISDIÇÃO
Introdução
1 Conceito
2 Características da jurisdição estatal
3 Princípios Aplicáveis à Jurisdição
4 Poderes Intrínsecos da Jurisdição
5 Espécies de Jurisdição
6 Organização Judiciária Brasileira
APÊNDICE - SOBERANIA ESTATAL E NOVOS ENDEREÇOS JURISDICIONAIS
AÇÃO
1 Conceito
2 Teorias sobre o Direito de Ação
3 Natureza Jurídica da Ação
4 Condições da Ação
5 Carência da Ação
6 Elementos Identificadores da Ação
7 Classificação das Ações
7.1 Segundo o Tipo de Provimento Requerido
7.2 Segundo o Tipo de Tutela e seus Efeitos na Ação de Cognição
7.3 A Tutela Inibitória
7.3.1 Tutela Inibitória. Previsões Legais
PROCESSO
1 Processo – Instrumento Efetivo à Ampla Proteção dos Direitos
2 Conceito e Natureza Jurídica do Processo
2.1 O Processo como Contrato
2.2 O Processo como quase Contrato
2.3 O Processo como Instituição
2.4 O Processo como Situação Jurídica
2.5 O Processo como Relação Jurídica
3 Efetividade do Processo e seus Princípios
3.1 Princípios de Direito Processual Civil
3.2 Princípios em Espécie
4 Normas Processuais e sua Eficácia no Espaço e no Tempo
5 Processo e sua Classificação
6 Pressupostos Processuais
7 Procedimento
7.1 Determinação do Procedimento
PROCESSO CIVIL E SEUS PARTÍCIPES
1 Partes
1.1 Conceito
1.2 Capacidade de ser parte e Capacidade Processual
1.2.1 Capacidade Processual dos Cônjuges
1.2.2 Representação das Pessoas Jurídicas e das Pessoas Formais
1.2.5 Incapacidade Processual e a Irregularidade da Represen- tação
1.3 Substituição Processual
1.4 Dos Deveres dos Partícipes no Processo
1.5 Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
2 Advogados
2.1 Capacidade de Postulação
2.2 O Mandato Judicial
2.3 Direitos e Deveres Específicos
2.4 Honorários Advocatícios
2.5 Gratuidade da Justiça
3 Litisconsórcio
3.1 Conceito
3.2 Classificação
3.3 Litisconsórcio Facultativo e seus Casuísmos Legais
3.4 Litisconsórcio necessário e a Eficácia da Sentença
3.5 Regime Jurídico de cada Litisconsorte no Processo (arts.117, 229, 391 e 1.005 do CPC)
4 Intervenção de Terceiros
4.1 Conceito
4.2 Assistência
4.3 Denunciação à Lide
4.4 Chamamento ao Processo
4.5 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
4.5.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil brasileiro
4.6 Amicus Curiae
5 Auxiliares da Justiça
5.1 Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça
5.2 Perito
5.3 Depositário e Administrador
5.4 Intérprete e Tradutor
5.5 Conciliadores e Mediadores Judiciais
6 Ministério Público
6.1 Definições e Garantias
6.2 O Ministério Público no Cpc
7 Advocacia Pública
8 Defensoria Pública
9 Juiz
9.1 Conceito e Garantia
9.2 Poderes e Deveres
9.3 Impedimento e Suspeição
9.3.2 Juiz Impedido
9.4 Incidente de Impedimento e Suspeição
9.4.2 Procedimento
9.5 O Dever da Ordem Cronológica de Conclusão dos Julgados
COMPETÊNCIA
1 Breve Noção e Conceituação
2 Determinação Legislativa da Competência
3 Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional
3.1 Dos Limites da Jurisdição Nacional
3.2 Cooperação Internacional
3.3 Auxílio Direto
3.4 A Carta Rogatória
4 Competência Interna e seus Critérios Determinativos
4.1 Competência Interna
4.2 Averiguação da Competência (Possível Roteiro Metodológico)
4.3 Competências Relativa e Absoluta
4.4 Prorrogações da Competência
4.5 Prevenção
4.6 Conflito de Competência
4.7 Cooperação Nacional
atos processuais
1 Conceito
2 Classificação os Atos Processuais
3 Forma dos Atos Processuais
4 Publicidade dos Atos Processuais
5 A Prática Eletrônica dos Atos Processuais
6 O Tempo e Lugar dos Atos Processuais
7 Prazos
7.1 Introdução
7.2 Classificação
7.3 Contagem dos Prazos
7.4 Preclusão
7.5 Verificações dos Prazos e Penalidades
8 Comunicação dos Atos Processuais
8.1 Citação
8.2 Intimação
8.3 Cartas de Ordem, Precatória, Rogatória e Arbitral
8.3.3 Expedição e Cumprimento
9 Outros Atos Processuais – “Registro e Distribuição”
10 Nulidades
10.1 Introdução
10.2 Atos Nulos e Inexistentes
10.3 O Cpc e o Regramento das Nulidades
PARTE II
PROCESSO DE CONHECIMENTO
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
1 Formação do Processo
2 Suspensão do Processo
3 Extinção do Processo
3.1 Noções Gerais
3.2 Extinção do Processo sem Resolução de Mérito
3.3 Extinção do Processo com Resolução de Mérito
PROCEDIMENTO COMUM E SUAS FASES
Introdução
1 Fase Postulatória
1.1 Petição Inicial
1.2 pedido
1.2.7 Pedido de Prestações Periódicas
1.2.9 Aditamento ao Pedido
1.3 Tutela Provisória (Urgência e Evidência)
1.4 Audiência de Conciliação ou de Mediação
1.5 Resposta do Réu
1.6 Contestação
1.7 Reconvenção
1.8 Revelia e Reconhecimento do Pedido
2 Fase Saneadora
2.1 Providências Preliminares e do Saneamento
3 Julgamento Conforme o Estado do Processo
3.1 Breves Noções
3.2 Extinção do Processo
3.3 Julgamento Antecipado do Mérito
3.4 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
3.5 Saneamento e Organização do Processo. Despacho Saneador
4 Fase Instrutória ou Probatória
4.1 Introdução conceitual
4.1.1 Prova e Verdade
4.2 Ônus da Prova
4.3 Fatos que independem de Prova
4.4 Produção Antecipada da Prova
4.5 Ata Notarial
4.7 Depoimento Pessoal
4.8 Confissão
4.9 Exibição de Documento ou Coisa
4.10 Prova Documental
4.10.4 À Guisa Final: o Aplicativo Whatsapp e seu Reconhecimento Probatório
4.11 Prova Testemunhal
4.12 Prova Pericial
4.13 Inspeção Judicial
4.14 Prova Emprestada
4.15 Audiência de Instrução e Julgamento
4.15.2 Características
4.15.5 Possibilidades de Adiamento da Audiência
5 Fase Decisória – Sentença
5.1 Sentença
5.1.1 Conceituação e Noções Gerais
5.1.2 Sentenças Terminativa e Definitiva
5.1.6 Duplo Grau de Jurisdição (Devolução Oficial ou Recurso de Ofício)
5.2 Coisa Julgada
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
1 Prévias considerações
2 Âmbito do procedimento sumário
3 Causas sujeitas ao procedimento sumário (Art. 275, I e II do CPC/1973 e Leis extravagantes)
4 Indisponibilidade do rito sumário
5 Atos do procedimento sumário
5.1 Petição Inicial e seu Despacho
5.2 Citação
5.3 Audiência de Conciliação
PARTE III
RECURSOS, ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS, INCIDENTES E AÇÕES ORIGINÁRIAS
Introdução
1 Recursos
1.1 Breves considerações preliminares
1.2 Atos Sujeitos a Recurso
1.3 Princípios Gerais dos Recursos
1.4 Recurso Adesivo
1.5 Requisitos de Admissibilidade
2 Juízo de admissibilidade
3 Efeitos dos recursos
4 Extinção anormal do recurso
RECURSOS EM ESPÉCIE
1 Apelação
1.1 Conceito e Delimitação
1.2 Interposição
1.3 Prazo
1.4 Efeitos
1.5 Questões Novas
1.6 Procedimento
2 Agravo
2.1 Conceito e Modalidades
2.2 Legitimidade
2.3 Prazo para Interposição
2.4 Efeitos
2.5 Agravo de instrumento
2.6 Agravo interno
2.7 Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
3 Embargos de declaração
3.2 Interposição
3.3 Prazo
3.4 Efeitos
4 Recurso ordinário
4.1 Delimitação
4.2 Interposição
4.3 Prazo
4.5 Procedimento
5 Recurso especial
5.1 Delimitação
5.2 Interposição
5.3 Prazo
5.6 Do Prequestionamento
6 Recurso extraordinário
6.1 Delimitação
6.2 Interposição
6.3 Prazo
6.4 Efeitos
6.5 Procedimento
6.6 Do Prequestionamento
7 Repercussão geral
7.1 Introdução
7.2 Breves Noções de Ordem Normativa
7.3 Repercussão Geral e sua Conceituação Legal
7.4 Procedimento no Supremo Tribunal Federal
8 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
8.1 Ocorrência da afetação
8.2 Não ocorrência da afetação
8.3 Julgamento dos recursos repetitivos
9 Embargos de divergência
9.1 Delimitação
9.2 Prazo
9.3 Processamento
10 Súmula vinculante
10.1 Notas introdutórias. Objeto e Objetivo da Súmula Vinculante
10.2 Requisitos e Processamento
10.3 Eficácia da Súmula Vinculante e outros desdobramentos
ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS, INCIDENTES E AÇÕES ORIGINÁRIAS
1 Da ordem dos processos nos Tribunais
1.1 Os Poderes do Relator
1.2 Julgamento Colegiado
2 Os precedentes
2.1 Noções Introdutórias
2.2 Os Sistemas Da Common Law e da Civil Law: breves notas
2.3 Teoria dos Precedentes
2.4 Análise do Sistema Brasileiro frente aos Precedentes
2.5 O CPC/2015 e a vinculação obrigatória aos Julgados
3 Incidente de assunção de competência
3.1 Definição. Características. Finalidade
3.2 O Incidente de Assunção de Competência no CPC/2015
4 Incidente de arguição de inconstitucionalidade
4.1 Procedimento
5 Conflito de competência
6 Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória
6.1 Procedimento
7 Ação rescisória
7.1 Conceito
7.2 Hipóteses de Cabimento
7.3 Legitimidade
7.4 Ajuizamento
7.5 Prazo
7.6 Procedimento
8 Incidente de resolução de demandas repetitivas
8.1 Breves Reflexões ao Tema
8.2 Noções Gerais e Procedimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
9 Reclamação
9.1 Nota Introdutória
9.2 Estado, Atividade Judicante e a preservação da Competência e dos Julgados
9.3 A Reclamação
9.4 Reclamação e a preservação da competência constitucional dos Tribunais Superiores - STF e STJ
9.5 Reclamação e garantia da autoridade das decisões dos Tribunais Superiores - STF e STJ
9.6 A Reclamação no CPC/2015
9.7 O Procedimento da Reclamação no CPC/2015
PARTE IV
JURISDIÇÃO, EFETIVIDADE DO PROCESSO E A SATISFAÇÃO DOS DIREITOS
1 Introdução e noção conceitual de execução
2 Direito processual civil brasileiro e o panorama da satisfação dos direitos: Processo de execução e cumprimento da sentença
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
“CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO”
Introdução
1 Princípios da execução
1.1 princípios gerais do processo civil e sua aplicabilidade na atividade jurisdicional executiva
1.2 Princípio da Realidade (Patrimonialidade)
1.3 Princípio da Especificidade (Exato Cumprimento)
1.4 Princípio da utilidade
1.5 Princípio da menor onerosidade (menor sacrifício do executado)
1.6 Princípio do ônus da execução (responsabilidade do Executado)
1.7 Princípio do contraditório
2 Partes
2.1 Legitimidade Ativa
2.2 Legitimidade Passiva
3 Responsabilidade patrimonial
3.1 Fraude à Execução
4 Competência
4.1 Competência para os Títulos Judiciais (art. 516)
4.2 Competência para os Títulos Extrajudiciais (art. 781)
4.3 Atos judiciais relativos à Execução
5 Requisitos necessários para a execução
5.1 Inadimplemento do Devedor
5.2 Título Executivo
6 Liquidação de sentença
6.1 Noções gerais, necessidade e finalidade
6.2 Liquidação de Sentença e suas modalidades
6.3 Liquidação por Arbitramento
6.4 Liquidação por Procedimento Comum
7 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO NA EXECUÇÃO (TÍTULOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS)
7.1 Breves noções
7.2 Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa
7.3 O caso dos Títulos Executivos Extrajudiciais
8 Processo civil e os modelos de investigação patrimonial na atividade executiva
8.1 Introdução
8.2 Modelos de Investigação Patrimonial em sede de Direito Comparado
8.3 Processo Civil Brasileiro e o modelo de Investigação Patrimonial do Executado
9 Medidas de execução indireta como meios efetivos à satisfação do direito inadimplido
O Cumprimento da Sentença
1 cognição e execução: entre a dualidade e unicidade processual
2 cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
2.1 Requerimento do Exequente e sua iniciativa
2.2 Cumprimento Voluntário pelo Devedor, Multa Cominatória e Honorários Advocatícios
2.3 Nomeação de bens. Penhora e outros atos pertinentes
2.4 A Impugnação do Executado
3 Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
3.1 Da Técnica de Cominação de Prisão Civil e Protesto
3.2 Da técnica do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa aplicada aos alimentos
3.3 Constituição de Capital na indenização por ato ilícito 
4 Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública
4.1 Procedimento
5 Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
5.1 Uma introdução: A tutela específica como corolário das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa e sua regulação no novo código de processo civil
5.2 Cumprimento da Sentença que reconheça a exigibilidade de Obrigação de Fazer e de Não Fazer
5.3 Cumprimento da Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa
5.4 Antecipação dos Efeitos da Tutela Específica
5.5 A Tutela Inibitória
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Introdução
1 Classificação das execuções e medidas executivas
2 execuções em espécie
2.1 Execução para entrega de coisa certa e incerta
2.2 Execução das obrigações de fazer e não fazer
2.3 Execução por quantia certa
3 Modalidades especiais de execução por quantia certa
3.1 Execução contra a fazenda pública
3.2 Execução de alimentos
3.3 Execução fiscal
3.4 Execução por quantia certa contra devedor insolvente
EMBARGOS À EXECUÇÃO
1 Considerações iniciais
2 Natureza jurídica
3 Do processamento dos embargos
3.1 Legitimidade para embargar
3.2 A segurança do juízo – desnecessidade
3.3 Distribuição dos embargos e sua autuação
3.4 Prazo para embargar
3.5 Rejeição liminar dos Embargos
3.6 Dos efeitos
4 Dos embargos parciais
5 Embargos de um dos co-executados (ou subjetivamente restritos)
6 Das matérias que podem ser veiculadas nos embargos
7 Contraditório e revelia no procedimento dos embargos à execução
8 Questões incidentais com reflexos no ato de embargar
9 Outros meios de defesa. A exceção de pré-executividade
9.1 Noções gerais
9.2 Origem do instituto
9.3 Natureza prática do instituto
SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES
1 Suspensão do processo de execução
2 Extinção do processo de execução
PARTE V
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA
Introdução
1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
1.1 Ação de consignação em pagamento
1.2 Ação de exigir contas
1.3 Ações possessórias
1.4 Ação de usucapião de terras particulares
1.5 Ação de divisão e da demarcação de terras particulares
1.6 Ação de dissolução parcial de sociedade
1.7 Inventário e partilha
2.8 Embargos de terceiros
1.9 Oposição
1.10 Habilitação
1.11 Ações de Família
1.12 Ação monitória
1.13 Homologação do penhor legal
1.14 Regulação de avaria grossa
1.15 Restauração de autos
2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
2.1 Introdução
2.2 Notificação e interpelação
2.3 Alienação judicial
2.4 Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens de matrimônio
2.5 Testamentos e codicilos
2.6 Herança jacente
2.7 Bens dos ausentes
2.8 Coisas vagas
2.9 Curatela dos interditos
2.10 Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
2.11 Organização e fiscalização das fundações
2.12 Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
PARTE Vi
arbitragem
TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM
1 Conceito de arbitragem
2 Historicidade e contemporaneidade
2.1 Alterações legislativas e arbitragem (administração pública, CPC/2015 e relações individuais de trabalho)
3 Arbitragem e sua constitucionalidade
4 Natureza jurídica
5 Princípios aplicáveis à arbitragem
6 Partícipes
6.1 Partes
6.2 Árbitro
7 Arbitragem de direito ou de equidade – critérios de julgamento
8 Convenção de arbitragem
8.1 Conceito
9 O processo arbitral
9.1 Questões preliminares à instituição do procedimento arbitral
9.2 Procedimento
9.3 recursos
10 Reconhecimento e execução de sentenças e decisões interlocutórias arbitrais estrangeiras
BIBLIOGRAFIA

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