Esta obra oferece uma sugestão original e criativa para o aprimoramento das relações sindicais no Brasil, em especial envolvendo liberdade sindical e negociação coletiva.

Entre outros pontos relevantes, o livro propõe a adoção da liberdade sindical sem restrições, o conceito de unidade de negociação para delimitar o alcance da negociação coletiva; a escolha pelas partes entre negociação estrita ou negociação plena, um critério claro e objetivo para aferir representatividade dos sindicatos, a regra de transição do regime atual para a liberdade sindical, a proposta honesta sobre o financiamento da atividade sindical e a capacidade do sistema proposto ser utilizado nas plataformas e outras formas atípicas de contratação de trabalhadores.

Sua robusta fundamentação teórica multidisciplinar junta as visões do gestor, do negociador, do jurista e do economista para propor a reforma sindical que precisamos. A obra é inédita e fruto da experiência de um time de profissionais que convivem com esta realidade há mais de 50 anos!

Há diversos livros nacionais e estrangeiros que tratam da liberdade sindical. Há, inclusive, livros específicos sobre a ausência de liberdade sindical no Brasil. Mas priorizam em geral o quadro passado e o atual, sem projetar possíveis atualizações do tema, frente ao mercado mundial e o direito comparado, o que é devidamente realizado pelos autores.
O texto trata do tema com ineditismo e se coloca na vanguarda do debate. O diagnóstico das repercussões da ausência de liberdade sindical está muito atualizado. As soluções propostas decorrem de análise pragmática a partir da experiência dos autores e do exame de modelos estrangeiros. O livro também tenta antecipar soluções para novos problemas no ambiente de liberdade sindical. É pioneiro, seja oferecendo uma análise crítica do atual modelo sindical, como oferecendo propostas originais de mudanças profundas, há muito esperadas.

O livro é muito útil, entre outros, para advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, economistas, administradores e especialistas em relações sindicais. Pode ajudar na preparação de candidatos a concursos para as carreiras públicas relacionadas a essas profissões. Seu ineditismo faz com que os estudantes e profissionais que lidem com o tema se preparem para um futuro totalmente inovador, ao encontro das melhores economias do mundo, que já praticam esta realidade.

Resumo Executivo
Diagnóstico: organização sindical e negociação coletiva

O novo sistema de organização sindical e negociação coletiva

Introdução
Trabalho em plataformas digitais

A Regulamentação Do Trabalho Em Redes

Modelos Regulatórios

Organização Sindical

Negociação Coletiva

Objetivos Gerais da Reforma de 2017

Impactos no Direito Coletivo

Limites da Negociação Coletiva

Definição de Regras. Limites Constitucionais

Definição de Regras. Ensaios Legislativos

Maior Liberdade de Negociação Coletiva

Negociação Coletiva e o Supremo Tribunal Federal

Fim da Ultratividade da Norma Coletiva

A “Pauta Patronal” e a Insegurança das Empresas

Liberdade Sindical como Elemento da Democracia

O novo sistema de organização sindical e negociação coletiva
Pressupostos

As Três Funções da Negociação Coletiva

Unidade de Negociação e Representatividade

Organização Sindical e Representatividade

Estabilidade no Emprego para Dirigentes Sindicais

Administração da Norma Coletiva

Solução de Conflitos

Práticas Antissindicais

Negociação Coletiva Sem Sindicatos

Greve, Locaute e Substituição Processual

Representação de Trabalhadores Atípicos

Financiamento dos Sindicatos

Disposições Adicionais Transitórias

Proposta de Emenda Constitucional
referências

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