Democracia em Risco: Fake News, Censura e a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

R$ 78,00
Este livro examina os desafios do combate às fake news no Brasil, com ênfase na atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Em um contexto de polarização política, a obra analisa como a politização desse órgão pode ameaçar a liberdade de expressão e a democracia, potencialmente transformando a luta contra a desinformação em instrumento de censura. Propõe soluções para fortalecer a autonomia da PNDD e garantir que suas ações preservem os princípios democráticos, promovendo um equilíbrio entre o combate à desinformação e a proteção dos direitos fundamentais.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Censura estatal, #Fake News, #Liberdade de Expressão

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ISBN: 978-65-5113-118-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 122

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/04/2025

Este livro examina os desafios do combate às fake news no Brasil, com ênfase na atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Em um contexto de polarização política, a obra analisa como a politização desse órgão pode ameaçar a liberdade de expressão e a democracia, potencialmente transformando a luta contra a desinformação em instrumento de censura. Propõe soluções para fortalecer a autonomia da PNDD e garantir que suas ações preservem os princípios democráticos, promovendo um equilíbrio entre o combate à desinformação e a proteção dos direitos fundamentais.”
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DESINFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
1.1 CONCEITUAÇÃO DE FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO
1.1.1 INSTRUMENTOS NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA O COMBATE À DESINFORMAÇÃO
1.2 POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA RELAÇÃO COM A DESINFORMAÇÃO
1.2.1 POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO E SUAS CRÍTICAS
CAPÍTULO 2
PROCURADORIA NACIONAL DA UNIÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA
2.1 DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS NO ÂMBITO DA PNDD
2.2 CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO
CAPÍTULO 3
A PNDD E A POLITIZAÇÃO DO COMBATE ÀS FAKE NEWS
3.1 RISCOS E DESAFIOS DA POLITIZAÇÃO DA PNDD
3.2 PROPOSTAS PARA MITIGAR OS RISCOS DA POLITIZAÇÃO DA PNDD
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A
APÊNDICE B
ANEXO A

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