Este livro é uma Homenagem ao Professor Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto, em comemoração aos seus vinte anos de magistério superior, organizado por duas de suas discípulas, as Professoras Dra. Michelle Asato Junqueira e Camila Ferrara Padin, Mestre e Doutoranda em Direito Político e Econômico. Não se trata de uma homenagem abrangente, dos professores amigos do Professor Felipe, mas dos professores e pesquisadores do Grupo de Pesquisa Estado e Economia, que coordenamos no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Carolina Magnani Hiromoto
A INFLUÊNCIA CORPORATIVA NA CONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO A PARTIR DA INFÂNCIA: BREVE ANÁLISE DOS CONTEXTOS BRASILEIRO E INTERNACIONAL
Introdução
1 Discriminação estrutural: a histórica (e equivocada) construção de estereótipos de gênero na sociedade
2 Estabelecendo diferenças: a influência dos estereótipos de gênero na infância
3 O papel das empresas no reforço aos modelos pré-fabricados: produtos e publicidade abusivos
3.1 A publicidade infantil abusiva sob a ótica do Direito Brasileiro
4 Rompendo padrões: a descaracterização de gênero na comercialização de produtos para crianças
4.1 A consolidação de uma cultura no gender nas corporações que comercializam produtos infantis: estudo de casos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Antonio Cecilio Moreira Pires
Lilian Regina Gabriel Moreira Pires
A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A LICITAÇÃO NO CONTEXTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Introdução
1 A intervenção no domínio econômico
1.1 O regime jurídico administrativo da intervenção econômica
2 O estado enquanto agente normativo e regulador da atividade econômica
3 O planejamento e o instituto da licitação
4 As inovações tecnológicas e o instituto das licitações e contratos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Arthur Bezerra de Souza Junior
Douglas de Castro
O PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO DE RENDA E A FORMAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
Introdução
1 A concentração de renda no Brasil e os agentes econômicos
2 O desenvolvimento da política externa brasileira: contexto internacional e interno
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4
Arthur Roberto Capella Giannattasio
A UNIÃO EUROPEIA ENTRE DOIS CONSTITUCIONALISMOS: TRADIÇÃO E CRÍTICA NOS PRINCÍPIOS DE SEU DIREITO POLÍTICO
Introdução
1 A concepção tradicional de constituição: o legado da modernidade política
2 Estrutura regulatória atual da UE: os limites da concepção tradicional de constituição diante do tratado de Lisboa
3 Princípios de direito político: a constituição como leis
4 As leis originárias da integração europeia: a constituição da vida pública pela comunidade europeia do carvão e do aço
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Bruna Azzari Puga
VALOR SUPRANACIONAL DA EDUCAÇÃO: UMA POLÍTICA DE ESTADO E NÃO DE GOVERNO
Introdução
1 Políticas públicas e os direitos sociais
2 A educação no Brasil e a desarticulação das políticas de educação
3 Uma política de estado, e não de governo
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Brunno Pandori Giancoli
Camila Ferrara Padin
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: UM OLHAR SOBRE POLÍTICAS DE INOVAÇÃO DAS INCUBADORAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Introdução
1 O papel do estado brasileiro nos setores de tecnologia e desenvolvimento nacional: uma perspectiva histórica
2 Para que servem as incubadoras de negócio?
3 As incubadoras no Estado de São Paulo: o surgimento da rede paulista de incubadoras de empresas de base tecnológica
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 7
Carolina de Gioia Paoli
Fulvia Helena de Gioia
DIÁLOGO ENTRE PESQUISA E EXTENSÃO NO ENSINO SUPERIOR: O PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DOS EVENTOS CIENTÍFICOS
Introdução
1 Reforma Francisco Campos: ensino profissionalizante e ciência
2 Princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
3 O fomento dos eventos científicos como estímulo à pesquisa e outros projetos de extensão: estudo de caso
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Daniel Francisco Nagao Menezes
COMO PODEMOS CONQUISTAR OS LIMITES DE CRESCIMENTO DO CAPITALISMO? DINÂMICA SCHUMPETERIANA DE INOVAÇÃO ABERTA
Introdução – capitalismo em seus limites de crescimento
1 Questão de pesquisa
2 Limites de crescimento do capitalismo
2.1 Discussão teórica sobre limites de crescimento do capitalismo no século XIX e início do século XX
2.2 Discussão sobre limites de crescimento do capitalismo no final do século XX e início do século XXI
2.3 Discussão sobre os limites de crescimento do capitalismo na Coréia do Sul
3 Construção de modelos para alcançar o limite de crescimento do capitalismo
3.1 Construção de modelos: sistema econômico de inovação aberta
3.2 Relações interativas no OIES
3.3 Raízes teóricas de OIES
Conclusões
Referências

CAPÍTULO 9
Diego Monteiro de Arruda Fortes
Lenine Póvoas de Abreu
O CRESCIMENTO DO CURSO DE DIREITO E A PROLIFERAÇÃO DO ACESSO: REFLEXÕES DE UMA NOVA METODOLOGIA VOLTADA AO ENSINO E APRENDIZAGEM DO ALUNO
Introdução
1 Aspectos relevantes da instalação do curso de direito brasileiro e suas alterações de 1930 até 1972
2 A distância entre o aluno e o professor: necessidade de uma nova metodologia de ensino no contexto atual?
3 Ensino jurídico brasileiro: peculiaridade de uma crise à sua transitoriedade
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10
Kristian Rodrigo Pscheidt
O ESTADO PELAS LENTES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL
Introdução
1 A economia comportamental e o direito
2 A irracionalidade do ser humano
3 A teoria da percepção
4 O sistema 1 e o sistema 2
5 A exuberância irracional
6 O estado como arquiteto das escolhas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Larissa Dias Puerta dos Santos
Thamara Duarte Cunha Medeiros
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI: PECULIARIDADES DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DO DIREITO
Introdução
1 A educação jurídica na lei de diretrizes e bases da educação nacional e o plano nacional de educação
2 A noção constitucional de indissociabilidade entre os três eixos da educação superior: ensino, pesquisa e extensão
3 Reflexões sobre os eixos estruturantes do ensino superior e as peculiaridades da área do Direito
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 12
Mayara Ferrari Longuini
Fabio Fernandes Neves Benfatti
PERSPECTIVAS ECONÔMICAS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
Introdução
1 Ordem econômica e o direito ao meio ambiente como suporte constitucional às políticas ambientais
2 Desenvolvimento sustentável e visões da economia sobre o meio ambiente
3 O pagamento por serviços ambientais como mecanismo de integração entre instrumentos de regulação
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 13
Michelle Asato Junqueira
A APARENTE COLISÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS: CAMINHOS QUE SE ENTRELAÇAM COM A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO, A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL
Introdução
1 Direitos sociais e econômicos
2 Colisão de direitos fundamentais
3 A proibição do retrocesso social
4 O mínimo existencial e a reserva do possível
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 14
Pedro Buck
Gabriel Guimarães
LOBBY NO BRASIL
Introdução
1 Definição e princípio no Brasil
2 Regular ou não: síntese do debate
3 Histórico de tentativas de regulamentação
4 Comparação entre as propostas
5 Dificuldades do avanço na regulamentação
Referências

CAPÍTULO 15
Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro
Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli
ATENÇÃO: O USO DESSE MEDICAMENTO DEVE CABER EM UMA PÍLULA DE INFORMAÇÃO
Introdução
1 Notícias populares: a revolta da vacina
2 O dilema da notícia: quem está falando a verdade?
3 O que é possível divulgar sem correr o risco de revelar “fake news”?
4 Liberdade de expressão e o limite de regular
5 A Anvisa e os limites de atuação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 16
Tais Ramos
Diogo Rais Rodrigues Moreira
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO: O PARADOXO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO AUTORAL
Introdução
1 Direito à informação: a Internet como forma de disseminação do conhecimento
2 A proteção dos Direitos Autorais na circulação do conhecimento na Internet
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 17
Fabiana Félix Ferreira
Yuri Nathan da Costa Lannes
CONSTITUIÇÃO E SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO: ENTRE A ÉTICA E A NORMA JURÍDICA, DIRETRIZES DO COMPORTAMENTO EMPRESARIAL
Introdução
1 A estrutura normativa positivada justificando o contrato social no direcionamento comportamental
2 A constituição e os valores econômicos, superação do subdesenvolvimento
Conclusão
Bibliografia75

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