ISBN: 978-65-5113-207-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 190
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2025
O tema "desjudicialização da prova no processo civil" já indica o caminho que está sendo percorrido no trabalho. O enfrentamento de um dogma: que a prova tem como habitat natural o processo e que este é monopólio de criação e gestão do Estado-Juiz. A vida é muito rica e não começa, nem termina em um processo. Este pode ser um momento importante, pode definir muitos destinos, porém, seguramente, é uma parcela que deveria ser ínfima na vida de todos. A vida se desenvolve naturalmente sem se preocupar com o processo e as provas. Contudo, os momentos dela levam, naturalmente ou não, ao surgimento ou à produção de provas que poderão ser utilizadas na solução de questões fáticas.
SOBRE A AUTORA
ORGANIZADOR DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PROVA
1.1 O papel da prova na resolução dos conflitos: premissas conceituais necessárias
1.2 Finalidade e destinatários da prova
1.3 Meios de prova
1.4 Momentos da prova
1.5 A produção de prova desjudicializada como meio de documentação
CAPÍTULO 2
PRINCÍPIOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DA PROVA DESJUDICIALIZADA
2.1 Direito fundamental à prova
2.2 Máxima eficiência dos meios probatórios
2.3 Contraditório
2.4 Cooperação
2.5 Atipicidade
2.6 Aquisição e comunhão da prova
2.7 Imediatidade
CAPÍTULO 3
O MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO
3.1 Eficiência temporal e técnica: a fuga do judiciário padronizado no Brasil
3.1.1 Lei n. 9.307/1996: Arbitragem
3.1.2 Lei n. 13.140/2015: Conciliação e mediação judiciais
3.1.3 Lei n. 11.441/2007: Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por escritura pública em cartório de nota
3.1.4 Lei n. 9.514/1997: Alienação fiduciária de bens imóveis
3.1.5 Projeto de Lei n. 6.204/2019: Desjudicialização da execução
3.1.6 Acordo de cooperação entabulado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União
3.1.7 Lei n. 14.382/2022: Adjudicação compulsória extrajudicial
3.1.8 Lei n. 14.711/2023: Marco Legal das Garantias
3.1.9 Intimação pelo advogado
3.1.10 Inquérito civil
3.1.11 Online Dispute Resolution
3.2 O que nos aponta a experiência estrangeira
3.2.1 Breves notas sobre o discovery e o disclosure
3.2.2 A produção de prova nos pre-action protocols no direito inglês
CAPÍTULO 4
PRODUÇÃO DESJUDICIALIZADA DA PROVA E SEU APROVEITAMENTO NO PROCESSO JUDICIAL
4.1 Um primeiro olhar: o contratualismo do processo. Os negócios jurídicos processuais como instrumento de desjudicialização da prova
4.2 Vantagens da produção probatória extrajudicial em relação à ação de produção antecipada de prova
4.2.1 Eficiência processual
4.2.2 Redução da crise de certeza e maior aceitabilidade das partes quanto ao conteúdo da decisão judicial
4.2.3 Garantia de qualificação dos profissionais envolvidos
4.2.4 Fator de eficiência negocial
4.2.5 Maior tangibilidade do princípio da cooperação: a cooperação como instrumento de combate à proposição de demandas frívolas
4.2.6 Possibilidade de procedimentalização da produção da prova
4.2.7 Prevenção do sigilo acerca do objeto litigioso
4.2.8 Redução de custos para as partes e para o Estado
CAPÍTULO 5
OS CRITÉRIOS DE VALIDADE DA PRODUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PROVA
5.1 A garantia ao contraditório e à ampla defesa: a questão da paridade de armas
5.2 A vinculação do juiz à prova produzida fora do processo: alguns aspectos controvertidos sobre a prova desjudicializada
5.3 Insuficiência da prova e inexistência de previsão no negócio jurídico processual: julgamento com base no ônus da instrução e vedação do non liquet. A cognição do juiz. Atividade probatória complementar
CAPÍTULO 6
AS PROVAS NÃO DOCUMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR A DESJUDICIALIZAÇÃO DA PROVA: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO
6.1 Procedimento extrajudicial para produção de provas
6.1.1 Prova testemunhal e depoimento pessoal
6.1.2 Prova pericial
6.1.3 Exibição de documento
6.1.4 Prova documental eletrônica
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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