ISBN: 978-65-5959-032-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 75
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2021
As biotecnologias estão presentes na vida das pessoas, como as técnicas de reprodução assistida, seleção embrionária e cessão temporária de útero. Hoje é possível combinar o procedimento de fertilização in vitro com seleção embrionária, gerando uma criança compatível para doar células-tronco para um irmão que esteja doente. A criança gerada é chamada de bebê-medicamento, ou, como a obra utiliza, bebê-doador. Essa situação pode parecer uma ficção, mas já existem diversos casos em vários países, inclusive no Brasil. Tendo em vista tal realidade, a obra analisa esse tipo de situação, realizando um estudo sob a ótica do Direito Negocial e estudando diversos ordenamentos estrangeiros. A obra é fruto das pesquisas de mestrado da autora no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e busca analisar se há necessidade de imposição de limites a esses negócios.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
1.1 Teoria Clássica do Negócio Jurídico
1.2 Negócio jurídico existencial e Negócio biojurídico
CAPÍTULO 2
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS E NO BIODIREITO
2.1 Transformações do princípio da autonomia na seara jurídica
2.2 Biodireito e seus reflexos na autonomia
2.3 Autodeterminação e o biodireito
2.4 Autodeterminação envolvendo incapazes
CAPÍTULO 3
BEBÊS-DOADORES E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
3.1 Caso dos bebês-doadores e aspectos médicos
3.2 Fatores de justificação para a geração desses indivíduos
3.3 A situação dos bebês-doadores no Brasil e em outros países
3.4 Aspectos éticos e filosóficos da geração do bebê-doador
3.5 Sugestão de proposta de lei - lege ferenda
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Comprei o livro físico tem mais de ano. Infelizmente não veio com o código para que eu adquirisse o e-book disponível, o que busquei hoje obter. Em que pese este fato, o livro em si é de excelência genuína. Trabalho de conhecimento ímpar.