Imagine a vida suspensa em um fio, onde uma decisão pode ser a diferença entre a morte e a renovação. "A Tutela da Personalidade na Doação de Órgãos" mergulha fundo no universo complexo e sensível da doação de órgãos, revelando os dilemas éticos e jurídicos que permeiam essa prática vital. A obra explora como os direitos da personalidade, tanto do doador quanto do receptor, são ponderados no momento crucial da decisão pela doação. Através de uma análise criteriosa, a obra revela as tensões que surgem entre a preservação da dignidade humana e os desafios enfrentados no sistema de transplantes no Brasil. Com uma abordagem interdisciplinar, a obra discute os obstáculos legais e sociais que impedem a doação de órgãos e propõe estratégias inovadoras para superá-los, sempre com o olhar atento aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal

SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPÍTULO 1
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA INTERFACE COM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1.1 Os direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: conceito, evolução histórica e fundamentos
1.2 Características dos direitos da personalidade e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana
1.3 Direitos da personalidade post mortem e doação de órgãos: uma interface necessária

CAPÍTULO 2
POLÍTICAS PÚBLICAS, FUNDAMENTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E EDUCACIONAIS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.1 A doação de órgãos no brasil e a legislação aplicável75
2.2 A importância da educação direcionada à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos
2.3 Políticas públicas de saúde voltadas à doação de órgãos no Brasil

CAPÍTULO 3
A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: O RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE
3.1 Doação de órgãos intervivos e post mortem no Brasil: os direitos e deveres do doador e do donatário à luz dos direitos da personalidade
3.2 Aspectos éticos, morais e religiosos implicados na doação de órgãos: superando obstáculos em prol da vida e da dignidade humana
3.3 O conflito de direitos da personalidade na doação de órgãos inter vivos e post mortem

ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII

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