ISBN: 978-65-5113-246-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 152
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2025
Em tempos de incerteza, o Direito é farol e ato de resistência. Esta obra reúne reflexões de um tempo em que o exercício da advocacia e a defesa da democracia tornaram-se atos de resistência. Em Crônicas em Defesa da Advocacia e da Democracia, Fernando Ribeiro Lins, ex-presidente da OAB Pernambuco, dá voz a uma geração de operadores do Direito comprometida com as liberdades individuais, a justiça social e a institucionalidade republicana. A partir de artigos publicados no Jornal do Commercio, de Pernambuco, e de outros textos escritos para diferentes veículos e outros momentos, o autor revisita embates que marcaram sua trajetória à frente da Ordem e propõe um diálogo vigoroso sobre temas centrais do Brasil contemporâneo: o fortalecimento das instituições, o papel do STF, os direitos fundamentais, a valorização da advocacia e os caminhos para uma sociedade mais justa.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CARTA AO LEITOR
CAPÍTULO 1
OAB E ADVOCACIA (INSTITUCIONAL E HISTÓRIA)
Por que ser presidente da OAB?
OAB-PE é e continuará sendo de todos que fazem a advocacia pernambucana
A OAB-PE e os novos desafios
Os 90 anos da OAB Pernambuco
Primeiros 100 dias da caminhada
OAB Nacional, 92 anos de história
Conferência da Advocacia, importante espaço de debates
Do Litoral ao Sertão, uma OAB Pernambuco de portas abertas e mais próxima da advocacia
Todos os caminhos para a Conferência Estadual da Advocacia
Memorial da Advocacia, espaço para celebrar e exaltar a advocacia e a sociedade
OAB Olinda celebra 20 anos de tradição jurídica
OAB Garanhuns: 50 anos na cidade das flores
2024 na OAB-PE: novos desafios e conquistas!
IAP seguirá fortalecido com nova liderança!
Os 30 anos do Estatuto da Advocacia
A memória da advocacia pernambucana
A OAB-PE vai seguir de portas abertas!
Momento de agradecer e reforçar os compromissos
Discurso de Despedida
CAPÍTULO 2
VALORIZAÇÃO E EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
OAB-PE e a luta pela valorização da mulher advogada
Honorários são verbas sagradas
Advocacia fortalecida!
Banco de Talentos da Advocacia
Viva a Advocacia!
Reconhecimento da importância da advocacia!
Advocacia valorizada, cidadão respeitado!
Livre exercício da advocacia
Cultivando o futuro da Advocacia!
Prerrogativas da advocacia: instrumento de efetivação da cidadania
Viva a advocacia pernambucana!
Modernização e fortalecimento da advocacia pernambucana
A independência e a autonomia da OAB fortalecem o Estado Democrático de Direito
CAPÍTULO 3
DEMOCRACIA E PROCESSO POLÍTICO
Os Destinos do País
Observatório das Eleições 2022
Regras do jogo
Festa da Democracia
Viva a Democracia, viva o Brasil
A Beleza da Democracia
Liberdade de Expressão ou Atos Antidemocráticos?
É preciso responsabilizar quem ataca a democracia!
“Diretas Já”, 40 anos do primeiro ato público
A Carta Cidadã aos 35 anos: celebração e reflexão
CAPÍTULO 4
SISTEMA JUDICIÁRIO E STF
Prerrogativa é lei, violar é crime!
Há segurança jurídica no país?
A forma personalíssima da escolha dos ministros do STF exige mudanças!
Ministro da Suprema Corte em um palanque: “o tempora, o mores!”
Mais uma indicação personalíssima para ministro da nossa Suprema Corte!
Ninguém está acima da lei, nem mesmo o STF
Quando o STF desacredita o próprio tribunal!
Novos rumos da Justiça com a reabertura do Ano Judiciário
A Importância da autonomia da prova pericial
Escola do Consenso é paradigma para a Justiça!
CAPÍTULO 5
DIREITOS E LEGISLAÇÃO
Liberdade de Expressão, sim, senhor!
Liberdade profissional
Conquistas para a Sociedade
O Código de Defesa do Consumidor deve ser festejado, mas também constantemente modernizado!
Aperfeiçoamento dos cursos jurídicos no país
Reforma tributária, sim; aumento de tributos, não!!!
Cannabis medicinal: ambiente jurídico para ampliar a saúde pública e encerrar estigmas!
Além de punir, também é dever do Estado ressocializar!
Pessoas politicamente expostas devem ter proteção, mas a Câmara falha ao evitar diálogo
CAPÍTULO 6
QUESTÕES SOCIAIS E CONTEMPORÂNEAS
Presencial, remoto ou híbrido?
Pernambuco na ABL
Xenofobia é crime
Sem permissão, é assédio!
Precisamos verdadeiramente fazer a diferença!
A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados
O DNA Jurídico do Brasil tem o “PE” de Pernambuco
O Censo 2022 pede diálogo urgente entre toda sociedade
Dia de Conscientizar!
Prêmio INNOVARE, a OAB Pernambuco estará presente!
