Este livro representa mais um claro registro do pensamento do direito processual civil no Norte do Brasil. Depois do nosso procedimento comum no processo de conhecimento e de diversos textos publicados, apresentamos a obra “A prova no processo civil brasileiro: da teoria geral às provas em espécie”, fruto de estudos e reflexões nos últimos anos envolvendo tema dos mais complexos e, talvez, menos explorados da ciência processual. A obra inicia discutindo aspectos ligados à teoria geral da prova, com a definição de fato, thema, prova, norma, forma de produção e valoração judicial. Em seguida, passamos a discutir as regras de experiência para a análise da prova e as suas presunções para, em seguida, abordar o sempre complexo tema ligado à multiplicidade conceitual do ônus da prova.

Sumário
Capítulo 1
Teoria Geral da Prova
1.1.A prova no processo civil
1.1.1 A palavra prova e a sua acepção
1.1.2 A relação da prova com o fato
1.2.2Objeto da prova: fato da causa como thema probandum
1.2.3 Características do fato como thema probandum: relevância, controvérsia e determinação
1.2.4A relação do fato com a produção de provas
1.2.5As diferentes espécies de fatos
1.2.6A possibilidade de diversos fatos como thema probandum: a complexidade das questões de fato
1.2A prova, o direito à prova e a sua produção
1.2.1 O fato, a prova e a busca pela verdade
1.2.2 A finalidade da prova
1.2.3 A destinação da prova
1.2.4 Meios, fontes e conteúdo da prova
1.2.5 A prova como direito fundamental das partes
1.2.6 A produção da prova pelas partes e a especificação das provas
1.2.7 A possibilidade de produção de prova pelo juízo
1.3Procedimento probatório
1.4A análise da prova pelo juízo e a sua valoração
1.4.1 O descarte do sistema de tarifação das provas e sistema de convicção íntima do juízo
1.4.2 Do livre convencimento motivado (persuasão racional) ao convencimento motivado
1.4.3 O modo de realização do convencimento motivado
1.4.4 O convencimento motivado e a complexidade de questões de fato
1.5A regra de experiência para a análise da prova
1.5.1 Funções das regras de experiência
1.5.2 Espécies de regras da experiência
1.5.3 Controle das regras de experiência: contraditório e fundamentação
1.5.4 As críticas às regras de experiência
1.5.5 As regras de experiência e o fato notório
1.5.6 As regras de experiência e o indício
1.5.7 As regras de experiência e a presunção judicial
1.5.8 A relação entre regras de experiência, indício e presunção judicial
1.6O sistema de carga probatória: o ônus de provar
1.6.1 Análises gerais sobre ônus da prova
1.6.2 A distribuição do ônus da prova e as suas espécies
1.6.3 A redistribuição do ônus da prova e a vinculação desta para o juízo na sentença
1.7Diretrizes do direito probatório
1.7.1 Natureza jurídica das normas sobre prova
1.7.2 As espécies de provas e a atipicidade das provas
1.7.3 A necessidade da licitude da prova ou a proibição de prova ilícita
1.7.4 Prova emprestada
1.7.5 Preclusão para o juízo em matéria de prova
1.7.6 A cadeia de custódia da prova no processo civil
Capítulo 2
Provas em espécie
2.1As espécies de provas ou meios de prova
2.2A produção antecipada de prova
2.2.1 A natureza jurídica da ação de produção antecipada de prova
2.2.2 A produção antecipada de prova como a junção das ações probatórias
2.2.3 Os fundamentos da ação probatória: as possibilidades da ação de produção antecipada de provas
2.2.4 O procedimento da produção antecipada da prova
2.2.5 As espécies de prova a serem produzidas na produção antecipada da prova
2.2.6 A competência para a produção antecipada da prova e a não fixação da prevenção do juízo
2.2.7 O direito de utilização da prova para qualquer das partes
2.2.8 Tutela provisória na produção antecipada da prova
2.2.9 A possibilidade de inclusão de terceiros na produção antecipada da prova
2.2.10 Autonomia entre a produção antecipada da prova e a ação de direito material do fato probando
2.2.11A inviabilidade da produção antecipada de prova de maneira incidental
2.3Depoimento pessoal
2.3.1 Conceito
2.3.2 A iniciativa do depoimento pessoal: entre requerimento do depoimento pessoal e a determinação de interrogatório pelo juízo
2.3.3 Os atores do depoimento pessoal
2.3.4 A recusa do depoente
2.3.5 O procedimento do depoimento pessoal
2.3.6 A valoração do depoimento pessoal
2.4Confissão
2.4.1 Conceito
2.4.2 Os elementos da confissão
2.4.3 Natureza jurídica da confissão
2.4.4 Espécies de confissão
2.4.5 Distinções necessárias da confissão com outros institutos
2.4.6 Os requisitos para a confissão
2.4.7 A eficácia da confissão
2.4.8 Os limites da eficácia da confissão para o confitente
2.5Prova testemunhal
2.5.1 Conceito
2.5.2 Espécies de prova testemunhal
2.5.3 A admissibilidade da prova testemunhal
2.5.4 Da capacidade da testemunha e as incapacidades, impedimentos e suspeições
2.5.5 O requerimento da produção de prova testemunhal e a decisão de deferimento/indeferimento
2.5.6 O local da produção da prova testemunhal
2.5.7 O momento processual da produção da prova testemunhal
2.5.8 O procedimento da produção de prova testemunhal
2.5.9 O valor da prova testemunhal
2.6Prova documental
2.6.1 Conceito
2.6.2 A importância e a utilização da prova documental
2.6.3 Classificação do documento: físico e eletrônico
2.6.4 Elementos do documento
2.6.5 A autoria do documento
2.6.6 Conteúdo
2.6.7 O documento e as suas datas
2.6.8 A força probante dos documentos
2.6.9 Os vícios possíveis no documento: entre irregularidade e falsidade
2.6.10A formação da produção da prova documental
2.6.11Arguição de falsidade: art. 430 e seguintes do CPC
2.6.12Documento eletrônico e a sua regulamentação
2.6.13O processo eletrônico ou processo em autos eletrônicos
2.6.14O documento eletrônico no processo em autos de papel
2.7Ata Notarial
2.7.1 Conceito
2.7.2 A legitimidade da ata notarial
2.7.3 Os fatos que podem ser documentados via ata notarial
2.7.4 Natureza jurídica da ata notarial
2.7.5 A utilização da ata notarial no processo
2.7.6 A diferença da ata notarial da escritura pública
2.8Exibição de documento ou coisa
2.8.1 Conceito
2.8.2 Meio de prova ou meio de obtenção de prova?
2.8.3 Legitimidade para a exibição: ativa de quem requerer e passiva de quem for requisitado
2.8.4 Os requisitos para o requerimento de exibição de documento ou coisa
2.8.5 O requerimento da exibição de documento ou coisa e os momentos processuais adequados
2.8.6 As espécies de exibição de documento ou coisa
2.9Prova pericial
2.9.1 Conceito
2.9.2 A perícia como meio de prova e as fontes da prova pericial
2.9.3 O perito
2.9.4 Do pedido da produção da prova pericial e os momentos de sua formulação e da decisão de deferimento ou indeferimento
2.9.5 O procedimento de produção da prova pericial
2.9.6 A avaliação da perícia pelo juízo
2.9.7 As despesas da perícia e sua produção
2.10Inspeção judicial
2.10.1 Conceito
2.10.2Os fundamentos da inspeção judicial
2.10.3O requerimento da inspeção judicial e a análise judicante ou a possibilidade de inspeção oficiosa
2.10.4O procedimento da inspeção judicial
2.10.5A inspeção direta e indireta
2.10.6A possibilidade de ser prova principal ou única para o fato controvertido
2.10.7Local da inspeção judicial
2.10.8A documentação constante nos autos da inspeção judicial: termo circunstanciado
2.10.9As partes e sua influência na inspeção: durante a inspeção e posterior à inspeção

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